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Eleitoral

60 análises neste tema

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TRE do Amapá multa candidatos em R$ 5 mil por fachada de comitê com efeito de outdoorComunicação/MPF

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TRE do Amapá multa candidatos em R$ 5 mil por fachada de comitê com efeito de outdoor

Tribunal acolheu representações do MP Eleitoral e distinguiu dois cenários: multa quando há efeito outdoor em endereço não registrado, e simples adequação em 24 horas quando o comitê é regular.

MPF, Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá · publicado em 30/09/2026
Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turnoReprodução STF

Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno

O ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel garanta acesso gratuito ao site de checagem do TSE e às demais páginas e aplicativos da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.

STF, notícia institucional sobre liminar na ADPF 1355 · decisão em 28/09/2026
Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra criançasPablo Valadares/Câmara dos Deputados, via Agência Brasil

Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças

A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que o deputado Nikolas Ferreira remova, em 24 horas, publicação que descontextualizou fala do presidente sobre exames preventivos de saúde, sob pena de multa.

Agência Brasil e JOTA · decisão em 30/09/2026
MP Eleitoral alinha prisão em flagrante e termo circunstanciado ao Juízo das Garantias para o dia da eleiçãoSecom MPF

MP Eleitoral alinha prisão em flagrante e termo circunstanciado ao Juízo das Garantias para o dia da eleição

O MP Eleitoral definiu a atuação para o dia da votação, com promotores nas zonas eleitorais, canais diretos com a Polícia Federal e a Polícia Civil e alinhamento dos procedimentos de flagrante e de termo circunstanciado às diretrizes do Juízo Eleitoral das Garantias.

MPF, Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí · publicado em 30/09/2026
Partido leva ao STF a proibição de impulsionamento algorítmico gratuito de propaganda eleitoral, criada por resolução do TSEFoto: Antonio Augusto/STF

Partido leva ao STF a proibição de impulsionamento algorítmico gratuito de propaganda eleitoral, criada por resolução do TSE

O Partido Missão pede que se declare inconstitucional a vedação ao impulsionamento automático de propaganda eleitoral por algoritmos, incluída pelo TSE na Resolução 23.610/2019 em 2024. Pela regra, o alcance só pode crescer por impulsionamento pago.

STF, notícia oficial · ação noticiada em 29/09/2026
TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semanaFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana

Uma postagem removida por André Mendonça, restabelecida por Flávio Dino, derrubada outra vez por Luiz Fux: o colegiado do TSE decide hoje quem tinha razão. Ao lado disso, Mendonça acolheu recurso e liberou postagem de Erika Hilton em caso semelhante.

Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026 · sessão virtual do TSE em 30/09/2026, às 10h
MP Eleitoral no Rio pede exclusão de vídeo de candidato ao Senado que usou imagens de mães de vítimas sem autorizaçãoArte/MPF

MP Eleitoral no Rio pede exclusão de vídeo de candidato ao Senado que usou imagens de mães de vítimas sem autorização

O vídeo de Marcos Dias, candidato ao Senado pelo Podemos, exibia mosaico com 14 fotos de integrantes do coletivo Mães de Manguinhos e de outras mães de vítimas de violência estatal.

Ministério Público Federal · publicado em 28/09
MP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabineteArte/MPF

MP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabinete

Pedro dos Santos Martins, o Pedro Dalua, é acusado de gravar no gabinete oficial conteúdos de campanha com ataques a adversários e promoção de aliados.

Ministério Público Federal · publicado em 28/09
Justiça Eleitoral recebe 51.395 denúncias de propaganda irregular pelo Pardal, e 27% já viraram processoReprodução Agência Brasil

Justiça Eleitoral recebe 51.395 denúncias de propaganda irregular pelo Pardal, e 27% já viraram processo

O aplicativo do TSE recebeu mais de 51 mil denúncias desde o início da campanha. Propaganda irregular em vias públicas responde por 43,78% do total.

Agência Brasil · publicado em 28/09
Presidente do TSE oficia Fachin e reclama de sobreposição de competência do STF sobre decisões eleitoraisReprodução Agência Brasil

Presidente do TSE oficia Fachin e reclama de sobreposição de competência do STF sobre decisões eleitorais

O ofício foi enviado após Flávio Dino derrubar decisão de André Mendonça no TSE. Kassio também levou as queixas pessoalmente ao presidente do Supremo.

Agência Brasil · publicado em 28/09
Dino leva ao plenário do STF a decisão que restabeleceu postagem derrubada pelo TSE, e campanha de Flávio Bolsonaro recorre a FuxReprodução Agência Brasil

Dino leva ao plenário do STF a decisão que restabeleceu postagem derrubada pelo TSE, e campanha de Flávio Bolsonaro recorre a Fux

Dino derrubou no domingo decisão de André Mendonça no TSE e mandou restaurar postagem do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira, submeteu a própria decisão a referendo do plenário.

Agência Brasil · publicado em 28/09
PF cumpre quatro mandados contra deputado federal candidato à reeleição no Pará e prende pessoa em flagrante por corrupção eleitoralDivulgação/MPF

PF cumpre quatro mandados contra deputado federal candidato à reeleição no Pará e prende pessoa em flagrante por corrupção eleitoral

A operação foi autorizada pelo TRE do Pará a pedido do Ministério Público Eleitoral e alcançou endereços ligados a parlamentar federal que disputa a reeleição.

Ministério Público Federal · publicado em 28/09
Para votar apenas com o e-Título o aplicativo precisa exibir a foto do eleitor, e o primeiro turno é em 4 de outubroFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Para votar apenas com o e-Título o aplicativo precisa exibir a foto do eleitor, e o primeiro turno é em 4 de outubro

O e-Título serve como identificação perante os mesários nas eleições de 2026, mas só basta por si quando o aplicativo exibe a foto do eleitor. Sem a foto, é preciso apresentar documento oficial com fotografia.

Agência Brasil · Justiça Eleitoral · publicado em 26/09/2026

27/09 Meta desabilitou os anúncios do perfil de Lula no Facebook a dez dias do primeiro turno, e a campanha recorreu sem receber explicação Agência Brasil 27/09 Anatel diz ao STF que liberar a internet móvel nas 72 horas antes da votação pode derrubar a rede, e Zanin ainda aguarda a PGR Agência Brasil · parecer da Anatel ao STF 25/09 Zanin dá 48 horas para Anatel, AGU e PGR se manifestarem sobre acesso à internet nas 72 horas anteriores à votação Agência Brasil 25/09 TSE indefere por 5 a 2 o registro de candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal Ministério Público Federal · TSE 24/09 TSE vai decidir se a autodeclaração de gênero basta para afastar a fraude à cota de candidaturas ConJur · decisão monocrática no TSE 23/09 STF mantém Ficha Limpa para condenações por homicídio e crime sexual anteriores a 2010 O Tempo, com informações do processo no STF 23/09 PF apreende R$ 2,5 milhões em espécie no Pará em investigação sobre desvio de recursos públicos MPF, Procuradoria da República no Pará 23/09 MP Eleitoral e TSE firmam protocolo para monitorar casos de violência política contra mulheres MPF · Procuradoria-Geral Eleitoral 23/09 MP Eleitoral pede ao TSE que mantenha barrada a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF MPF · Procuradoria-Geral Eleitoral 22/09 PF e CGU miram Gladson Cameli na 4ª fase da Operação Ptolomeu, com mandados autorizados pelo STJ Portal AC, ac24horas e Rondoniaovivo, apuração própria (sem nota oficial da PF ou do STJ até o fechamento desta rodada) 22/09 TRE-AP barra candidatura e fixa que a inelegibilidade se afere na data da eleição ConJur · TRE-AP 22/09 TSE forma maioria para manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná JOTA / O Tempo · sessão do Plenário do TSE 21/09 TSE suspende a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná até que se decida sobre a elegibilidade Agência Brasil · ConJur 20/09 Gilmar Mendes escreve que quem tenta engajar o TSE em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de permanecer ConJur · artigo de Gilmar Mendes 20/09 Candidatos não podem ser presos desde 19 de setembro, e eleitores ficam protegidos a partir de 29, salvo flagrante Agência Senado 19/09 Gilmar Mendes valida o reajuste do Bolsa Família e afasta a vedação do artigo 73 da Lei das Eleições Agência Brasil · JOTA · ConJur 19/09 TRE-AP manda candidato remover vídeos de campanha gravados no comando do Corpo de Bombeiros, sob multa diária de R$ 15 mil ConJur · TRE-AP 18/09 A partir de amanhã, candidatos ficam protegidos contra prisão até a eleição de outubro Agência Senado · Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), art. 236 18/09 Artigo critica conversão de registro de candidatura em diligência baseada só em notícia de ligação com facção ConJur · artigo de opinião 18/09 Telegram entrega ao TSE plano de conformidade para as eleições de 2026 e prevê remoção de conteúdo e de contas CNJ · Tribunal Superior Eleitoral 17/09 CNJ abre minicurso gratuito sobre prevenção e enfrentamento do assédio eleitoral CNJ 16/09 STF reafirma que a Lei da Ficha Limpa alcança condenações por crimes anteriores a 2010 ConJur · ADI 7.770 no STF 15/09 Nunes Marques se declara impedido em julgamento do STF sobre Moraes e o caso Master Migalhas 15/09 TRE da Bahia afasta a responsabilidade de ACM Neto por ato de campanha com mulheres nuas ConJur 15/09 Lesão corporal grave contra mulher gera inelegibilidade de oito anos, decide o TRE gaúcho ConJur 14/09 TRE-BA barra candidatura de 'Binho Galinha' a deputado estadual por vínculo com organização criminosa MPF (PR-BA) 14/09 MP Eleitoral pede inquérito sobre influenciador que ameaçou demitir funcionária por voto Ministério Público Federal (PRE-AL) 13/09 TRE-RJ indefere o registro de quatro candidatos por vínculo com organização criminosa ConJur · TRE-RJ, sessão de 11/09/2026 13/09 TSE revoga liminar e mantém cassação do prefeito de Buritis (MG) por compra de apoio político ConJur · Tutela Cautelar Antecedente 0600977-26.2026.6.00.0000, TSE 13/09 Procuradoria Regional Eleitoral no Mato Grosso dá dez dias úteis para partidos informarem medidas contra violência política de gênero MPF 13/09 Juíza eleitoral detalha os limites do uso de inteligência artificial na propaganda das eleições de 2026 Agência Câmara 12/09 TRE-AC declara Gladson Cameli inelegível e indefere seu registro para o Senado JOTA · autos do TRE-AC 12/09 TRE-RJ indefere por unanimidade o registro de Anthony Garotinho ao governo do Rio Agência Brasil / ConJur · sessão do TRE-RJ 12/09 Destaque de Dino tira do plenário virtual o julgamento sobre a contagem do prazo de inelegibilidade ConJur / Agência Brasil · Plenário do STF 12/09 TRE-RJ tranca ação penal por apropriação indébita eleitoral e exige descrição do desvio na denúncia ConJur · autos do TRE-RJ 11/09 TRE-RJ nega, por unanimidade, o registro de candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro TRE-RJ / ConJur 11/09 Artigo propõe régua para separar o deepfake tolerado do proibido na propaganda eleitoral ConJur, artigo de opinião 09/09 TSE mantém cassação de vereador que estava com direitos políticos suspensos no dia da eleição MPF · Ministério Público Eleitoral 08/09 Juíza do TRE-SP manda retirar de circulação banners de campanha com a imagem de Bolsonaro em Valinhos ConJur 08/09 MPF detalha o que caracteriza deepfake eleitoral e os canais de denúncia, com base na Resolução 23.610 do TSE Ministério Público Federal 08/09 Ministério Público Eleitoral pede ao TRE de Alagoas o indeferimento do registro de candidato condenado por lesão corporal por razões da condição de sexo feminino Ministério Público Federal 08/09 TSE aplica a agravante da Lei Maria da Penha a crime cometido fora do ambiente doméstico ConJur · Tribunal Superior Eleitoral 07/09 Juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará considera irregular pesquisa de intenção de voto e aplica multa de R$ 53,2 mil ao instituto Ministério Público Federal · decisão do TRE do Pará 06/09 Ministro do STF pede apuração criminal depois que dados bancários e fiscais anulados pelo próprio tribunal reapareceram em processo eleitoral no Paraná ConJur / Agência Brasil 04/09 TSE mantém condenação de vereador por violência política de gênero e importunação sexual contra colega de Câmara MPF · autos do TSE 03/09 Presidente do Tribunal Superior Eleitoral manda Eduardo Bolsonaro retirar em 24 horas publicações com desinformação sobre as urnas eletrônicas Agência Brasil 02/09 Toffoli restabelece a propaganda na internet de Renan Santos e dá 72 horas para o partido detalhar os perfis de campanha Agência Brasil · decisão monocrática no TSE

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