O segundo turno no Rio depende do TSE: anulados os votos de Garotinho, Douglas Ruas vence no primeiro
Com a apuração praticamente encerrada, Ruas somava 49,27% dos votos válidos, contra 42,76% de Eduardo Paes. Como a candidatura de Anthony Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, seus 3,17% serão julgados pelo TSE, e a invalidação deles elevaria o percentual de Ruas acima da maioria absoluta.
Marcelo Camargo/Agência BrasilResumo
Na eleição para o governo do Rio de Janeiro, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, 4.270.934 votos, à frente de Eduardo Paes, com 42,76%, 3.706.901 votos, com 99,99% da apuração concluída. Anthony Garotinho ficou em terceiro, com 3,17%, 274.331 votos, mas sua candidatura havia sido indeferida, de modo que o destino desses votos será definido pelo TSE.
Contexto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou o registro de Garotinho por entender que ele está com os direitos políticos suspensos por oito anos em razão de condenação por improbidade administrativa. A defesa recorreu e busca anular essa decisão.
Argumentos
- Do Tribunal Regional Eleitoral do Rio: os direitos políticos de Garotinho estão suspensos por condenação por improbidade administrativa, o que impede o registro.
- Da defesa de Garotinho: recorre para anular a decisão que indeferiu o registro.
Fundamento
A questão é de aritmética eleitoral vinculada ao registro. Votos dados a candidato com registro indeferido, quando a decisão se torna definitiva, são anulados e saem do total de votos válidos. Reduzida a base, o percentual dos demais sobe, e é por isso que a invalidação dos votos de Garotinho pode levar Ruas acima de 50% e encerrar a disputa no primeiro turno.
Consequência prática
Enquanto o TSE não julgar, a realização do segundo turno no Rio permanece sub judice. O resultado define se haverá nova votação entre Ruas e Paes em 25 de outubro ou se o primeiro turno já elegeu o governador.
Por que importa
É o mesmo mecanismo que está em discussão no caso da candidatura ao Senado pelo Paraná, e mostra como decisões sobre registro repercutem diretamente na totalização. Para a advocacia eleitoral, o caso ilustra o peso prático de teses de inelegibilidade sobre o desenho do resultado.
Próximos passos
- Julgamento pelo TSE do recurso sobre o registro de Garotinho e, em consequência, sobre a validade dos votos dados a ele.
- Definido o ponto, o TSE conclui a totalização e informa se há segundo turno no estado.