Segurança pública
60 análises neste tema
Reprodução MPFMais recente23/10
MPF pede ao Ministério Público de São Paulo apuração sobre atuação da PM em ato no Largo da Batata
PFDC solicita inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidade de agentes e comandantes, e sugere revisão dos protocolos para eventos públicos
Foto: Antonio Augusto/STFSTF mantém subordinação da Polícia Penal de São Paulo à Secretaria de Administração Penitenciária
A Associação dos Policiais Penais do Brasil questionava a subordinação à SAP e a convocação a qualquer tempo. A relatora Cármen Lúcia foi seguida pela maioria, com Fux vencido em parte.
STF · notícia oficial · julgado em 21/10/2026
Reprodução Agência BrasilPolícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falso
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, com apoio do Exército, desarticulou grupo que organizava falsos cursos de formação de sargentos da reserva para dar aparência de legalidade à compra de armas. Dois homens foram presos e um terceiro segue foragido.
Agência Brasil · publicado em 21/10/2026
Reprodução Agência BrasilRio de Janeiro apresenta ao MPRJ cronograma que só contrata novas câmeras corporais em março de 2027
A Secretaria de Segurança Pública do Rio informou ao MPRJ que pretende concluir a licitação e contratar novas câmeras corporais até março de 2027. O pedido do Ministério Público decorre da atuação no cumprimento de determinações do STF na ADPF 635 e do controle externo da atividade policial.
Agência Brasil · publicado em 20/10/2026
Reprodução Agência SenadoPEC da Segurança Pública fica para depois, e a maioridade penal segue como ponto de divergência no Senado
A votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública, estava prevista para 15 de outubro no Senado e foi adiada. Um dos pontos de divergência é a redução da maioridade penal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirma que a votação ainda pode ocorrer antes do segundo turno.
Agência Senado · publicado em 16/10 · votação adiada em 15/10/2026
Reprodução Agência SenadoPEC da Segurança Pública vai ao plenário do Senado nesta quinta, após aprovação na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para o plenário do Senado com previsão de votação nesta quinta-feira, a partir das 14h.
Agência Senado, com repercussão em JOTA · aprovada na CCJ em 14/10/2026, prevista para o plenário em 15/10, às 14h
Divulgação/Seap/RJDecreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurança
Decreto publicado nesta terça-feira institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, regulamenta o uso de bloqueadores de sinal e cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.
Agência Brasil · Diário Oficial da União · publicado em 13/10/2026 · em vigor desde 13/10/2026
Foto: PMERJ/DivulgaçãoDelegacia de Homicídios apura morte de subtenente do Bope em confronto entre policiais
O subtenente Glaucio Marcelo Fonseca da Silva, de 54 anos, morreu e outros seis militares foram feridos na troca de tiros no Beco do Saci, na Gardênia Azul, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
Agência Brasil · publicado em 12/10 · fato na madrugada de 11/10
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilPolícia Militar do Rio reforça o policiamento no feriado, com efetivo adicional em áreas de grande circulação
A Polícia Militar do Rio de Janeiro ampliou o efetivo em serviço para o feriado, com reforço em regiões de maior circulação de pessoas.
Agência Brasil · publicado em 10/10/2026
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, imagem de arquivo)Deputada federal eleita mais jovem do país entra em programa de proteção após ameaças de morte e de estupro nas redes
Eleita com mais de 524 mil votos, a deputada federal mais jovem já eleita no país passará a ser atendida pelo Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais, depois de relatar ameaças de morte e de estupro nas redes sociais.
Agência Brasil · Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · publicado em 10/10/2026
Foto: Max Rocha/STJSTJ e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça firmam acordo de apoio à segurança de magistrados, que dependerá de adesão de cada tribunal
O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil assinaram em Curitiba, durante o XXII Encontro do Consepre, acordo para reforçar a segurança de magistrados. Cada tribunal de justiça ainda precisará aderir ao instrumento.
STJ · Secretaria de Comunicação Social · publicado em 09/10 · acordo assinado em 09/10/2026
Foto: Agência SenadoSenadores eleitos apontam Judiciário, economia e segurança pública entre as prioridades da próxima legislatura
Entre os temas citados pelos eleitos para o Senado aparecem o funcionamento do Judiciário, a economia e a segurança pública, com reflexo esperado sobre a pauta legislativa penal.
Agência Senado · publicado em 09/10/2026
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilTSE aciona a Polícia Federal e notifica o Ministério Público após cerca de 30 mil publicações com ameaças a servidores da Justiça Eleitoral
O TSE contabilizou cerca de 30 mil publicações contra servidores até a tarde de quinta-feira, acionou a Polícia Federal, notificou o Ministério Público e comunicou as plataformas.
Agência Brasil · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 09/10/2026
09/10
PF abre inquérito para apurar o incêndio em prédio da Universidade Federal de Pernambuco
09/10
Quatro anos depois, TCU conclui que o controle de armas avançou só em parte e cobra limite para a guia de tráfego
08/10
MPRJ recomenda que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã por razões de segurança pública
07/10
Projeto cria no Código Penal o crime de traição à pátria, com reclusão de 8 a 20 anos
06/10
Na CDH do Senado, governo admite que só 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia para notificar violência contra crianças
06/10
Polícia Federal fecha o primeiro turno com 49 inquéritos, 100 termos circunstanciados e 204 pessoas conduzidas por crimes eleitorais
03/10
STF mantém, por unanimidade, a norma nacional sobre a estrutura das polícias militares e dos corpos de bombeiros
02/10
Paraíba apresenta ao Conselho Penitenciário o avanço do Pena Justa, com central de vagas e alternativas penais
02/10
Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas
02/10
Ligue 180 registrou 1.564 denúncias de violência política contra a mulher de janeiro a agosto
02/10
TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal
01/10
AGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF
30/09
STF valida por unanimidade leis gaúchas sobre a carreira de policial e bombeiro militar, e confirma competência suplementar dos estados
30/09
CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurança
29/09
Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidos
23/09
Operação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas Gerais
23/09
Academia Nacional de Polícia Judicial abre capacitação para policiais judiciais dos tribunais
22/09
PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil
22/09
PF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhões
20/09
Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta fragmentação de dados como entrave à prevenção de feminicídios
20/09
CNJ e TJ-BA reúnem lideranças religiosas para discutir o enfrentamento judicial à intolerância religiosa
19/09
PF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso
19/09
CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025
18/09
Rio de Janeiro firma acordo para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário até 2028
18/09
MPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária Federal
18/09
Rio apreende 4.308 armas em oito meses, e as mortes por intervenção de agente do Estado sobem 50% em agosto
17/09
PF prende 106 suspeitos e bloqueia R$ 508 milhões em operação contra o crime organizado em 19 estados
17/09
STJ manda recalcular pena de recrutado do Hezbollah por atos preparatórios de terrorismo
17/09
PF deflagra operação contra esquema de descaminho de eletrônicos e associação criminosa no Rio
17/09
PC-SP e MP-SP deflagram terceira fase de operação contra infiltração do PCC no transporte público
17/09
Portaria conjunta de PRF e TSE fixa regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026
17/09
Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulação
16/09
MPF e parceiros anunciam seminário sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Santa Catarina
16/09
Pesquisa aponta 70% de confiança na Polícia Federal e 42% no Supremo Tribunal Federal
15/09
MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial
12/09
Relator defende no STF a validade do afastamento cautelar da cúpula da Polícia Federal
10/09
MPRJ denuncia três PMs por cobrar policiamento privilegiado em Belford Roxo, e Justiça decreta prisão preventiva
10/09
Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol
10/09
Polícia Civil do Rio cumpre cinco mandados em apuração sobre venda de medicamentos abortivos pela internet
10/09
Comissão da Câmara aprova ampliação do embarque armado em voos comerciais para agentes com porte funcional
10/09
Polícia Federal cumpre mandados por apologia ao nazismo em Valença, no sul do Rio de Janeiro
09/09
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a cúpula da PF e convoca Plenário
09/09
Entidades científicas cobram apuração rigorosa da crise que envolve STF, PF e PGR
09/09
PF deflagra operação contra esquema de desvio de encomendas postais no Rio e em São Paulo
09/09
Fachin cancela sessão do Plenário do STF em meio à crise sobre o comando da PF
09/09
Dino reintegra diretor-geral da PF e revoga afastamento determinado por Mendonça
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