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Segurança pública

60 análises neste tema

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MPF pede ao Ministério Público de São Paulo apuração sobre atuação da PM em ato no Largo da BatataReprodução MPF

Mais recente23/10

MPF pede ao Ministério Público de São Paulo apuração sobre atuação da PM em ato no Largo da Batata

PFDC solicita inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidade de agentes e comandantes, e sugere revisão dos protocolos para eventos públicos

MPF · Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão · divulgado em 22/10/2026 · ato em 18/10/2026
STF mantém subordinação da Polícia Penal de São Paulo à Secretaria de Administração PenitenciáriaFoto: Antonio Augusto/STF

STF mantém subordinação da Polícia Penal de São Paulo à Secretaria de Administração Penitenciária

A Associação dos Policiais Penais do Brasil questionava a subordinação à SAP e a convocação a qualquer tempo. A relatora Cármen Lúcia foi seguida pela maioria, com Fux vencido em parte.

STF · notícia oficial · julgado em 21/10/2026

Polícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falsoReprodução Agência Brasil

Polícia Civil do Rio desarticula esquema que simulava curso de sargentos da reserva para comprar armas com documento falso

A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, com apoio do Exército, desarticulou grupo que organizava falsos cursos de formação de sargentos da reserva para dar aparência de legalidade à compra de armas. Dois homens foram presos e um terceiro segue foragido.

Agência Brasil · publicado em 21/10/2026

Rio de Janeiro apresenta ao MPRJ cronograma que só contrata novas câmeras corporais em março de 2027Reprodução Agência Brasil

Rio de Janeiro apresenta ao MPRJ cronograma que só contrata novas câmeras corporais em março de 2027

A Secretaria de Segurança Pública do Rio informou ao MPRJ que pretende concluir a licitação e contratar novas câmeras corporais até março de 2027. O pedido do Ministério Público decorre da atuação no cumprimento de determinações do STF na ADPF 635 e do controle externo da atividade policial.

Agência Brasil · publicado em 20/10/2026

PEC da Segurança Pública fica para depois, e a maioridade penal segue como ponto de divergência no SenadoReprodução Agência Senado

PEC da Segurança Pública fica para depois, e a maioridade penal segue como ponto de divergência no Senado

A votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública, estava prevista para 15 de outubro no Senado e foi adiada. Um dos pontos de divergência é a redução da maioridade penal. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirma que a votação ainda pode ocorrer antes do segundo turno.

Agência Senado · publicado em 16/10 · votação adiada em 15/10/2026

PEC da Segurança Pública vai ao plenário do Senado nesta quinta, após aprovação na CCJReprodução Agência Senado

PEC da Segurança Pública vai ao plenário do Senado nesta quinta, após aprovação na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que segue para o plenário do Senado com previsão de votação nesta quinta-feira, a partir das 14h.

Agência Senado, com repercussão em JOTA · aprovada na CCJ em 14/10/2026, prevista para o plenário em 15/10, às 14h

Decreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurançaDivulgação/Seap/RJ

Decreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurança

Decreto publicado nesta terça-feira institui o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, regulamenta o uso de bloqueadores de sinal e cria o Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária.

Agência Brasil · Diário Oficial da União · publicado em 13/10/2026 · em vigor desde 13/10/2026

Delegacia de Homicídios apura morte de subtenente do Bope em confronto entre policiaisFoto: PMERJ/Divulgação

Delegacia de Homicídios apura morte de subtenente do Bope em confronto entre policiais

O subtenente Glaucio Marcelo Fonseca da Silva, de 54 anos, morreu e outros seis militares foram feridos na troca de tiros no Beco do Saci, na Gardênia Azul, zona sudoeste do Rio de Janeiro.

Agência Brasil · publicado em 12/10 · fato na madrugada de 11/10

Polícia Militar do Rio reforça o policiamento no feriado, com efetivo adicional em áreas de grande circulaçãoFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Polícia Militar do Rio reforça o policiamento no feriado, com efetivo adicional em áreas de grande circulação

A Polícia Militar do Rio de Janeiro ampliou o efetivo em serviço para o feriado, com reforço em regiões de maior circulação de pessoas.

Agência Brasil · publicado em 10/10/2026

Deputada federal eleita mais jovem do país entra em programa de proteção após ameaças de morte e de estupro nas redesFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, imagem de arquivo)

Deputada federal eleita mais jovem do país entra em programa de proteção após ameaças de morte e de estupro nas redes

Eleita com mais de 524 mil votos, a deputada federal mais jovem já eleita no país passará a ser atendida pelo Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais, depois de relatar ameaças de morte e de estupro nas redes sociais.

Agência Brasil · Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · publicado em 10/10/2026

STJ e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça firmam acordo de apoio à segurança de magistrados, que dependerá de adesão de cada tribunalFoto: Max Rocha/STJ

STJ e Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça firmam acordo de apoio à segurança de magistrados, que dependerá de adesão de cada tribunal

O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil assinaram em Curitiba, durante o XXII Encontro do Consepre, acordo para reforçar a segurança de magistrados. Cada tribunal de justiça ainda precisará aderir ao instrumento.

STJ · Secretaria de Comunicação Social · publicado em 09/10 · acordo assinado em 09/10/2026

Senadores eleitos apontam Judiciário, economia e segurança pública entre as prioridades da próxima legislaturaFoto: Agência Senado

Senadores eleitos apontam Judiciário, economia e segurança pública entre as prioridades da próxima legislatura

Entre os temas citados pelos eleitos para o Senado aparecem o funcionamento do Judiciário, a economia e a segurança pública, com reflexo esperado sobre a pauta legislativa penal.

Agência Senado · publicado em 09/10/2026

TSE aciona a Polícia Federal e notifica o Ministério Público após cerca de 30 mil publicações com ameaças a servidores da Justiça EleitoralFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE aciona a Polícia Federal e notifica o Ministério Público após cerca de 30 mil publicações com ameaças a servidores da Justiça Eleitoral

O TSE contabilizou cerca de 30 mil publicações contra servidores até a tarde de quinta-feira, acionou a Polícia Federal, notificou o Ministério Público e comunicou as plataformas.

Agência Brasil · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 09/10/2026

10/10 MPRJ oferece três novas denúncias contra oito PMs da Operação Contenção, e o total chega a 17 policiais acusados Agência Brasil · Ministério Público do Rio de Janeiro 09/10 PF abre inquérito para apurar o incêndio em prédio da Universidade Federal de Pernambuco Agência Brasil · Polícia Federal 09/10 Quatro anos depois, TCU conclui que o controle de armas avançou só em parte e cobra limite para a guia de tráfego TCU · Acórdão 2.623/2026, Plenário 08/10 MPRJ recomenda que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã por razões de segurança pública Agência Brasil 07/10 Projeto cria no Código Penal o crime de traição à pátria, com reclusão de 8 a 20 anos Agência Câmara · PL 3.362/2026 06/10 Na CDH do Senado, governo admite que só 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia para notificar violência contra crianças Agência Senado 06/10 Polícia Federal fecha o primeiro turno com 49 inquéritos, 100 termos circunstanciados e 204 pessoas conduzidas por crimes eleitorais Polícia Federal · Agência Brasil 03/10 STF mantém, por unanimidade, a norma nacional sobre a estrutura das polícias militares e dos corpos de bombeiros ConJur · STF, ADI 7.893 02/10 Paraíba apresenta ao Conselho Penitenciário o avanço do Pena Justa, com central de vagas e alternativas penais CNJ · TJPB 02/10 Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas Agência Brasil · STF e PMDF 02/10 Ligue 180 registrou 1.564 denúncias de violência política contra a mulher de janeiro a agosto Agência Brasil · Ministério das Mulheres 02/10 TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal Agência Brasil · decisão do TRE-RJ 01/10 AGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF Agência Brasil · AGU 30/09 STF valida por unanimidade leis gaúchas sobre a carreira de policial e bombeiro militar, e confirma competência suplementar dos estados STF, notícia oficial 30/09 CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurança CNJ, Agência CNJ de Notícias 29/09 Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidos Agência Brasil 23/09 Operação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas Gerais Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 23/09 Academia Nacional de Polícia Judicial abre capacitação para policiais judiciais dos tribunais CNJ 22/09 PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil Polícia Federal (gov.br), nota oficial 22/09 PF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhões Polícia Federal 20/09 Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta fragmentação de dados como entrave à prevenção de feminicídios Agência Brasil 20/09 CNJ e TJ-BA reúnem lideranças religiosas para discutir o enfrentamento judicial à intolerância religiosa CNJ 19/09 PF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso Polícia Federal · Ibama e Funai 19/09 CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025 Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 18/09 Rio de Janeiro firma acordo para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário até 2028 Agência Brasil 18/09 MPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária Federal MPF · 7ª Câmara de Coordenação e Revisão 18/09 Rio apreende 4.308 armas em oito meses, e as mortes por intervenção de agente do Estado sobem 50% em agosto Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro 17/09 PF prende 106 suspeitos e bloqueia R$ 508 milhões em operação contra o crime organizado em 19 estados Polícia Federal 17/09 STJ manda recalcular pena de recrutado do Hezbollah por atos preparatórios de terrorismo MPF · processo no STJ 17/09 PF deflagra operação contra esquema de descaminho de eletrônicos e associação criminosa no Rio Agência Brasil 17/09 PC-SP e MP-SP deflagram terceira fase de operação contra infiltração do PCC no transporte público Agência Brasil 17/09 Portaria conjunta de PRF e TSE fixa regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026 Agência Brasil · PRF e TSE 17/09 Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulação Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro 16/09 MPF e parceiros anunciam seminário sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Santa Catarina MPF · nota de assessoria 16/09 Pesquisa aponta 70% de confiança na Polícia Federal e 42% no Supremo Tribunal Federal JOTA · pesquisa Indexa para o Broadcast 15/09 MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial MPF, Procuradoria da República no Rio de Janeiro 12/09 Relator defende no STF a validade do afastamento cautelar da cúpula da Polícia Federal Migalhas / JOTA · peças no STF 10/09 MPRJ denuncia três PMs por cobrar policiamento privilegiado em Belford Roxo, e Justiça decreta prisão preventiva Agência Brasil 10/09 Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol Agência Brasil 10/09 Polícia Civil do Rio cumpre cinco mandados em apuração sobre venda de medicamentos abortivos pela internet Agência Brasil · Polícia Civil do Rio de Janeiro 10/09 Comissão da Câmara aprova ampliação do embarque armado em voos comerciais para agentes com porte funcional Agência Câmara de Notícias 10/09 Polícia Federal cumpre mandados por apologia ao nazismo em Valença, no sul do Rio de Janeiro Agência Brasil · Polícia Federal 09/09 Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a cúpula da PF e convoca Plenário Agência Brasil / ConJur 09/09 Entidades científicas cobram apuração rigorosa da crise que envolve STF, PF e PGR Agência Brasil · nota conjunta 09/09 PF deflagra operação contra esquema de desvio de encomendas postais no Rio e em São Paulo Agência Brasil 09/09 Fachin cancela sessão do Plenário do STF em meio à crise sobre o comando da PF ConJur 09/09 Dino reintegra diretor-geral da PF e revoga afastamento determinado por Mendonça ConJur / Agência Brasil

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