Segurança pública
60 análises neste tema
Foto: Antonio Augusto/STFMais recente30/09
STF valida por unanimidade leis gaúchas sobre a carreira de policial e bombeiro militar, e confirma competência suplementar dos estados
Na ADI 7855, relatada por Gilmar Mendes, o Plenário entendeu que as normas do Rio Grande do Sul apenas adaptam as normas gerais da União à realidade local.
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurança
A proposta cria regra nacional para que o assento de óbito indique que a morte se deu em decorrência ou no contexto de intervenção de órgão de segurança pública, quando houver decisão judicial ou outro título que comprove a circunstância. A anotação não implica reconhecimento automático de responsabilidade.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · apresentada na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026
PMERJ/Divulgação, via Agência BrasilOperação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidos
Segundo a Secretaria de Polícia Militar, os três mortos eram considerados suspeitos. Onze dos 12 presos ficaram feridos, além de um policial e dois adolescentes.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Divulgação/MPMGOperação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas Gerais
O MPMG, com apoio da PRF, deflagrou a Operação Déjà Vú contra organização suspeita de movimentar R$ 70 milhões em 18 meses com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro, com 13 mandados de prisão cumpridos em quatro cidades mineiras.
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) · divulgado em 23/09, pela manhã
Reprodução CNJAcademia Nacional de Polícia Judicial abre capacitação para policiais judiciais dos tribunais
A capacitação integra o esforço de padronizar a atuação da polícia judicial dos tribunais, responsável pela segurança de magistrados, das instalações e dos atos processuais.
CNJ · publicado em 22/09
Divulgação/Polícia FederalPF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital XXII em Bayeux (PB) e prendeu em flagrante duas pessoas por armazenar imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A Justiça estadual autorizou busca e apreensão e a quebra do sigilo telemático dos investigados.
Polícia Federal (gov.br), nota oficial · publicado em 22/09/2026 · operação deflagrada em 22/09/2026
Divulgação/Polícia FederalPF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhões
A Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra organização criminosa suspeita de tráfico transnacional de cocaína, com bloqueio de R$ 50 milhões em imóveis, veículos, joias e contas bancárias.
Polícia Federal · operação deflagrada em 22/09/2026
Marcelo Camargo/Agência BrasilFórum Brasileiro de Segurança Pública aponta fragmentação de dados como entrave à prevenção de feminicídios
Estudo apresentado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a falta de integração entre bases de dados de delegacias, Ministério Público, saúde e assistência social compromete a antecipação de risco em casos de violência doméstica.
Agência Brasil · publicado em 20/09/2026
Foto: Ascom/TJBACNJ e TJ-BA reúnem lideranças religiosas para discutir o enfrentamento judicial à intolerância religiosa
Iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia reuniu líderes religiosos para discutir como o Judiciário responde a casos de intolerância religiosa.
CNJ · publicado em 17/09/2026
Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoPF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso
Operação conjunta contra exploração ilegal de minério em terra indígena destruiu maquinário de garimpo nos rios Teles Pires e São Manuel, em Apiacás. Não houve divulgação de prisões.
Polícia Federal · Ibama e Funai · ação em 15 e 16/09/2026 · divulgada em 18/09
Foto: Marcelo Khan/FBSPCNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025
As mortes por intervenção policial responderam por 16% de todas as mortes violentas intencionais do país em 2025, e os desaparecimentos cresceram 3,6%. O CNJ apresentou protocolo de atendimento às vítimas e a suas famílias.
Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 · painel em 16/09/2026 · publicado em 17/09
Reprodução Agência BrasilRio de Janeiro firma acordo para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário até 2028
O Rio de Janeiro firmou acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário estadual até 2028, com financiamento do TJ-RJ, do Ministério da Justiça e do próprio estado.
Agência Brasil · publicado em 18/09/2026
Reprodução MPFMPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária Federal
O roteiro descreve, em ordem cronológica, os atos que podem ser praticados na inspeção de unidades policiais, desde a instauração do procedimento por portaria até as providências posteriores.
MPF · 7ª Câmara de Coordenação e Revisão · publicado em 17/09/2026
17/09
PF prende 106 suspeitos e bloqueia R$ 508 milhões em operação contra o crime organizado em 19 estados
17/09
STJ manda recalcular pena de recrutado do Hezbollah por atos preparatórios de terrorismo
17/09
PF deflagra operação contra esquema de descaminho de eletrônicos e associação criminosa no Rio
17/09
PC-SP e MP-SP deflagram terceira fase de operação contra infiltração do PCC no transporte público
17/09
Portaria conjunta de PRF e TSE fixa regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026
17/09
Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulação
16/09
MPF e parceiros anunciam seminário sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Santa Catarina
16/09
Pesquisa aponta 70% de confiança na Polícia Federal e 42% no Supremo Tribunal Federal
15/09
MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial
12/09
Relator defende no STF a validade do afastamento cautelar da cúpula da Polícia Federal
10/09
MPRJ denuncia três PMs por cobrar policiamento privilegiado em Belford Roxo, e Justiça decreta prisão preventiva
10/09
Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol
10/09
Polícia Civil do Rio cumpre cinco mandados em apuração sobre venda de medicamentos abortivos pela internet
10/09
Comissão da Câmara aprova ampliação do embarque armado em voos comerciais para agentes com porte funcional
10/09
Polícia Federal cumpre mandados por apologia ao nazismo em Valença, no sul do Rio de Janeiro
09/09
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a cúpula da PF e convoca Plenário
09/09
Entidades científicas cobram apuração rigorosa da crise que envolve STF, PF e PGR
09/09
PF deflagra operação contra esquema de desvio de encomendas postais no Rio e em São Paulo
09/09
Fachin cancela sessão do Plenário do STF em meio à crise sobre o comando da PF
09/09
Dino reintegra diretor-geral da PF e revoga afastamento determinado por Mendonça
09/09
CNJ e Enfam abrem curso sobre controle judicial de operações policiais, com foco em prova, cadeia de custódia e ADPF 635
09/09
Associação dos delegados da Polícia Federal sustenta que só o Plenário do STF poderia afastar o diretor-geral
08/09
STF suspende referendo sobre afastamento do diretor-geral da PF após vista de Gilmar Mendes
08/09
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que obriga o início das buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas do registro
06/09
Órgão Especial do TJ de São Paulo suspende demissão de delegado por prova juntada ao processo disciplinar depois das alegações finais
05/09
Polícia Federal deflagra a Operação Polaridade contra fraude no registro de armas de colecionadores no Rio e no Espírito Santo
05/09
Plenário do STF homologa os planos estaduais do Pena Justa, com divergência sobre como monitorar as metas
05/09
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova protocolo nacional de investigação de crianças e adolescentes desaparecidos
04/09
Comissão de Segurança Pública do Senado aprova aumento de pena para crimes contra policiais e agentes da Justiça
04/09
PF deflagra Operação Polaridade contra fraude no registro de armas para CACs no Rio e no Espírito Santo
04/09
Furto de cabos de cobre custou R$ 69 milhões ao Rio em cinco anos, e a resposta mira o receptador
03/09
Tribunal Superior Eleitoral autoriza o emprego de forças federais nas eleições do Rio de Janeiro, e o TRE fluminense cita áreas sob controle de organizações criminosas
01/09
Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru
01/09
MPF cobra do Rio o cumprimento das diretrizes nacionais de educação em áreas de violência armada
01/09
Estudo aponta 318 episódios de violência contra defensores de direitos humanos em dois anos
31/08
Operação contra organização criminosa cumpre mandados de busca em jogadores do Vasco e do Vila Nova
28/08
Comissão do Senado pauta projeto que permite porte de arma a mulheres com medida protetiva
27/08
Gaeco do MPRJ denuncia 20 pessoas por integrar milícia de Curicica em aliança com o TCP
27/08
Justiça Federal dá 48 horas para a União enviar a Força Nacional à Terra Indígena Ituna-Itatá e afasta lei estadual que criou área de proteção sobreposta
27/08
AGU processa o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo, com base em relatório da Polícia Federal sobre descumprimento do ECA Digital
27/08
Criminosos atravessam 18 ônibus em ruas de Cascadura para retaliar operação policial, e a Polícia Militar registra quatro presos, um ferido e um morto
26/08
Polícia Militar ocupa por prazo indeterminado cinco comunidades do Complexo de Israel, no Rio, com 220 agentes em patrulhamento contínuo
26/08
CNJ abre ao TCU as bases do SEEU e do BNMP 3.0, e três auditorias sobre o sistema prisional passam a trabalhar com dado processual
26/08
Relator na CCJ do Senado decide manter o texto da Câmara na PEC da Segurança Pública, e a proposta segue sem nova volta aos deputados
24/08
Audiência de custódia mantém a prisão temporária de dois seguranças investigados pela morte de ciclista em Copacabana
23/08
PEC da Segurança Pública chega à CCJ do Senado com relatoria de Rogério Carvalho
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