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Segurança pública

60 análises neste tema

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STF valida por unanimidade leis gaúchas sobre a carreira de policial e bombeiro militar, e confirma competência suplementar dos estadosFoto: Antonio Augusto/STF

Mais recente30/09

STF valida por unanimidade leis gaúchas sobre a carreira de policial e bombeiro militar, e confirma competência suplementar dos estados

Na ADI 7855, relatada por Gilmar Mendes, o Plenário entendeu que as normas do Rio Grande do Sul apenas adaptam as normas gerais da União à realidade local.

STF, notícia oficial · julgado na sessão virtual encerrada em 18/09/2026 · divulgado em 29/09/2026
CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurançaFoto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurança

A proposta cria regra nacional para que o assento de óbito indique que a morte se deu em decorrência ou no contexto de intervenção de órgão de segurança pública, quando houver decisão judicial ou outro título que comprove a circunstância. A anotação não implica reconhecimento automático de responsabilidade.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · apresentada na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026

Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidosPMERJ/Divulgação, via Agência Brasil

Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidos

Segundo a Secretaria de Polícia Militar, os três mortos eram considerados suspeitos. Onze dos 12 presos ficaram feridos, além de um policial e dois adolescentes.

Agência Brasil · publicado em 28/09

Operação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas GeraisDivulgação/MPMG

Operação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas Gerais

O MPMG, com apoio da PRF, deflagrou a Operação Déjà Vú contra organização suspeita de movimentar R$ 70 milhões em 18 meses com tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro, com 13 mandados de prisão cumpridos em quatro cidades mineiras.

Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) · divulgado em 23/09, pela manhã

Academia Nacional de Polícia Judicial abre capacitação para policiais judiciais dos tribunaisReprodução CNJ

Academia Nacional de Polícia Judicial abre capacitação para policiais judiciais dos tribunais

A capacitação integra o esforço de padronizar a atuação da polícia judicial dos tribunais, responsável pela segurança de magistrados, das instalações e dos atos processuais.

CNJ · publicado em 22/09

PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenilDivulgação/Polícia Federal

PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital XXII em Bayeux (PB) e prendeu em flagrante duas pessoas por armazenar imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A Justiça estadual autorizou busca e apreensão e a quebra do sigilo telemático dos investigados.

Polícia Federal (gov.br), nota oficial · publicado em 22/09/2026 · operação deflagrada em 22/09/2026

PF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhõesDivulgação/Polícia Federal

PF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhões

A Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão contra organização criminosa suspeita de tráfico transnacional de cocaína, com bloqueio de R$ 50 milhões em imóveis, veículos, joias e contas bancárias.

Polícia Federal · operação deflagrada em 22/09/2026

Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta fragmentação de dados como entrave à prevenção de feminicídiosMarcelo Camargo/Agência Brasil

Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta fragmentação de dados como entrave à prevenção de feminicídios

Estudo apresentado no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a falta de integração entre bases de dados de delegacias, Ministério Público, saúde e assistência social compromete a antecipação de risco em casos de violência doméstica.

Agência Brasil · publicado em 20/09/2026

CNJ e TJ-BA reúnem lideranças religiosas para discutir o enfrentamento judicial à intolerância religiosaFoto: Ascom/TJBA

CNJ e TJ-BA reúnem lideranças religiosas para discutir o enfrentamento judicial à intolerância religiosa

Iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia reuniu líderes religiosos para discutir como o Judiciário responde a casos de intolerância religiosa.

CNJ · publicado em 17/09/2026

PF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato GrossoFoto: Polícia Federal/Divulgação

PF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso

Operação conjunta contra exploração ilegal de minério em terra indígena destruiu maquinário de garimpo nos rios Teles Pires e São Manuel, em Apiacás. Não houve divulgação de prisões.

Polícia Federal · Ibama e Funai · ação em 15 e 16/09/2026 · divulgada em 18/09

CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025Foto: Marcelo Khan/FBSP

CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025

As mortes por intervenção policial responderam por 16% de todas as mortes violentas intencionais do país em 2025, e os desaparecimentos cresceram 3,6%. O CNJ apresentou protocolo de atendimento às vítimas e a suas famílias.

Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 · painel em 16/09/2026 · publicado em 17/09

Rio de Janeiro firma acordo para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário até 2028Reprodução Agência Brasil

Rio de Janeiro firma acordo para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário até 2028

O Rio de Janeiro firmou acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública para criar 5.180 vagas no sistema penitenciário estadual até 2028, com financiamento do TJ-RJ, do Ministério da Justiça e do próprio estado.

Agência Brasil · publicado em 18/09/2026

MPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária FederalReprodução MPF

MPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária Federal

O roteiro descreve, em ordem cronológica, os atos que podem ser praticados na inspeção de unidades policiais, desde a instauração do procedimento por portaria até as providências posteriores.

MPF · 7ª Câmara de Coordenação e Revisão · publicado em 17/09/2026

18/09 Rio apreende 4.308 armas em oito meses, e as mortes por intervenção de agente do Estado sobem 50% em agosto Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro 17/09 PF prende 106 suspeitos e bloqueia R$ 508 milhões em operação contra o crime organizado em 19 estados Polícia Federal 17/09 STJ manda recalcular pena de recrutado do Hezbollah por atos preparatórios de terrorismo MPF · processo no STJ 17/09 PF deflagra operação contra esquema de descaminho de eletrônicos e associação criminosa no Rio Agência Brasil 17/09 PC-SP e MP-SP deflagram terceira fase de operação contra infiltração do PCC no transporte público Agência Brasil 17/09 Portaria conjunta de PRF e TSE fixa regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026 Agência Brasil · PRF e TSE 17/09 Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulação Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro 16/09 MPF e parceiros anunciam seminário sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em Santa Catarina MPF · nota de assessoria 16/09 Pesquisa aponta 70% de confiança na Polícia Federal e 42% no Supremo Tribunal Federal JOTA · pesquisa Indexa para o Broadcast 15/09 MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial MPF, Procuradoria da República no Rio de Janeiro 12/09 Relator defende no STF a validade do afastamento cautelar da cúpula da Polícia Federal Migalhas / JOTA · peças no STF 10/09 MPRJ denuncia três PMs por cobrar policiamento privilegiado em Belford Roxo, e Justiça decreta prisão preventiva Agência Brasil 10/09 Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol Agência Brasil 10/09 Polícia Civil do Rio cumpre cinco mandados em apuração sobre venda de medicamentos abortivos pela internet Agência Brasil · Polícia Civil do Rio de Janeiro 10/09 Comissão da Câmara aprova ampliação do embarque armado em voos comerciais para agentes com porte funcional Agência Câmara de Notícias 10/09 Polícia Federal cumpre mandados por apologia ao nazismo em Valença, no sul do Rio de Janeiro Agência Brasil · Polícia Federal 09/09 Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a cúpula da PF e convoca Plenário Agência Brasil / ConJur 09/09 Entidades científicas cobram apuração rigorosa da crise que envolve STF, PF e PGR Agência Brasil · nota conjunta 09/09 PF deflagra operação contra esquema de desvio de encomendas postais no Rio e em São Paulo Agência Brasil 09/09 Fachin cancela sessão do Plenário do STF em meio à crise sobre o comando da PF ConJur 09/09 Dino reintegra diretor-geral da PF e revoga afastamento determinado por Mendonça ConJur / Agência Brasil 09/09 CNJ e Enfam abrem curso sobre controle judicial de operações policiais, com foco em prova, cadeia de custódia e ADPF 635 CNJ · comunicado institucional 09/09 Associação dos delegados da Polícia Federal sustenta que só o Plenário do STF poderia afastar o diretor-geral Agência Brasil · nota da ADPF 08/09 STF suspende referendo sobre afastamento do diretor-geral da PF após vista de Gilmar Mendes Agência Brasil 08/09 Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que obriga o início das buscas por desaparecidos nas primeiras 24 horas do registro Agência Câmara de Notícias 06/09 Órgão Especial do TJ de São Paulo suspende demissão de delegado por prova juntada ao processo disciplinar depois das alegações finais ConJur · autos do TJ de São Paulo 05/09 Polícia Federal deflagra a Operação Polaridade contra fraude no registro de armas de colecionadores no Rio e no Espírito Santo Polícia Federal / Agência Brasil 05/09 Plenário do STF homologa os planos estaduais do Pena Justa, com divergência sobre como monitorar as metas ConJur / Migalhas · autos da ADPF 347 (STF) 05/09 Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova protocolo nacional de investigação de crianças e adolescentes desaparecidos Agência Câmara de Notícias 04/09 Comissão de Segurança Pública do Senado aprova aumento de pena para crimes contra policiais e agentes da Justiça Agência Senado / Rádio Senado · PL 5.744/2023 04/09 PF deflagra Operação Polaridade contra fraude no registro de armas para CACs no Rio e no Espírito Santo Agência Brasil · Operação Polaridade (Polícia Federal) 04/09 Furto de cabos de cobre custou R$ 69 milhões ao Rio em cinco anos, e a resposta mira o receptador Agência Brasil 03/09 Tribunal Superior Eleitoral autoriza o emprego de forças federais nas eleições do Rio de Janeiro, e o TRE fluminense cita áreas sob controle de organizações criminosas Agência Brasil 01/09 Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru Polícia Federal 01/09 MPF cobra do Rio o cumprimento das diretrizes nacionais de educação em áreas de violência armada Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Rio de Janeiro 01/09 Estudo aponta 318 episódios de violência contra defensores de direitos humanos em dois anos Agência CNJ de Notícias · estudo da Justiça Global e da Terra de Direitos 31/08 Operação contra organização criminosa cumpre mandados de busca em jogadores do Vasco e do Vila Nova Agência Brasil / Polícia Civil do ES 28/08 Comissão do Senado pauta projeto que permite porte de arma a mulheres com medida protetiva Agência Senado 27/08 Gaeco do MPRJ denuncia 20 pessoas por integrar milícia de Curicica em aliança com o TCP Agência Brasil, com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro 27/08 Justiça Federal dá 48 horas para a União enviar a Força Nacional à Terra Indígena Ituna-Itatá e afasta lei estadual que criou área de proteção sobreposta MPF · decisão da Justiça Federal no Pará em 26/08/2026 27/08 AGU processa o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo, com base em relatório da Polícia Federal sobre descumprimento do ECA Digital Agência Brasil · ação civil na Justiça Federal de Brasília 27/08 Criminosos atravessam 18 ônibus em ruas de Cascadura para retaliar operação policial, e a Polícia Militar registra quatro presos, um ferido e um morto Agência Brasil · informações da Secretaria de Estado de Polícia Militar e do Rio Ônibus 26/08 Polícia Militar ocupa por prazo indeterminado cinco comunidades do Complexo de Israel, no Rio, com 220 agentes em patrulhamento contínuo Agência Brasil 26/08 CNJ abre ao TCU as bases do SEEU e do BNMP 3.0, e três auditorias sobre o sistema prisional passam a trabalhar com dado processual CNJ 26/08 Relator na CCJ do Senado decide manter o texto da Câmara na PEC da Segurança Pública, e a proposta segue sem nova volta aos deputados Agência Senado 24/08 Audiência de custódia mantém a prisão temporária de dois seguranças investigados pela morte de ciclista em Copacabana Agência Brasil 23/08 PEC da Segurança Pública chega à CCJ do Senado com relatoria de Rogério Carvalho Agência Senado

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