Coligação pede ao TSE remoção de publicações sobre o comício da Avenida Paulista

Resumo

A coligação do candidato à reeleição protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a remoção de publicações sobre o comício realizado em 11 de outubro na Avenida Paulista, em São Paulo.

Contexto

A campanha acusa apoiadores do candidato adversário de divulgar desinformação ao vincular imagens antigas de pessoas usando drogas aos militantes presentes no ato, além de atribuir ao partido episódios de vandalismo. Segundo a representação, o conteúdo foi compartilhado por um deputado federal e por dois deputados eleitos, além de um influenciador, e alcançou ao menos um milhão de visualizações apenas no Instagram.

Argumentos

• Para a coligação, a associação entre imagens antigas e os participantes do ato configura desinformação.

Fundamento

O pedido é de remoção das publicações das principais plataformas em 24 horas e de proibição de novas publicações idênticas, com multa às plataformas Meta e X em caso de descumprimento.

Consequência prática

O caso foi distribuído e aguarda apreciação. A medida pedida é a tutela típica do contencioso eleitoral sobre desinformação, que combina remoção, proibição de reiteração e sanção à plataforma.

Por que importa

Pedidos de remoção com proibição de conteúdo idêntico futuro tensionam o desenho da responsabilidade das plataformas e a vedação à censura prévia, discussão que se repete em todo o segundo turno e que define o padrão aplicado em representações subsequentes.

Próximos passos

• O relator deve apreciar o pedido liminar de remoção.