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segunda-feira, 9 de novembro de 2026 Atualizado às 20h34

Manchete do dia STJ

Sexta Turma do STJ admite habeas corpus depois de o agravo parar na Súmula 182 e anula busca domiciliar

Para a maioria, o agravo barrado na admissibilidade nunca enfrentou a ilegalidade alegada, e negar a ordem seria negar jurisdição. Og Fernandes divergiu e apontou a revisão criminal como via própria.

Ler análise completa ConJur · publicado em 08/11/2026

O dia

14 análises na edição de hoje, na ordem do peso para a prática criminal

STF decide no plenário virtual se extrair dados de celular achado no local do crime exige ordem judicialFoto: Luís Silveira/CNJ

Provas

STF decide no plenário virtual se extrair dados de celular achado no local do crime exige ordem judicial

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pede que o acesso a dados e metadados só ocorra depois de autorização judicial. A sessão virtual corre até 13 de novembro, e o entendimento anterior da Corte validou a prova colhida sem ordem.

STF · pauta divulgada em 06/11/2026 · sessão virtual até 13/11/2026

Além do dia

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