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STF
60 análises neste tema
Foto: Rosinei Coutinho/STFMais recente17/10
Zanin é sorteado relator da ação do PSD que pede segundo turno no governo do Rio
O ministro já havia negado pedido da campanha de Eduardo Paes no mesmo caso; o partido sustenta que a realização de segundo turno não pode depender de evento processual
Foto: Secretaria da Administração Penitenciária de São PauloDefesa de Vorcaro pede ao STF a abertura de inquérito para apurar o vazamento de conversas do caso Master
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou petição no STF, endereçada ao presidente Edson Fachin, para que seja aberta investigação sobre o vazamento de conversas privadas que integram as apurações do caso Master. Os advogados pedem a responsabilização criminal de quem vazou.
Agência Brasil · petição ao STF · publicado em 16/10 · petição protocolada em 16/10/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilPF pede ao ministro Mendonça, do STF, mais 90 dias para concluir o inquérito sobre os pagamentos do filme Dark Horse
A Polícia Federal pediu ao ministro André Mendonça a prorrogação por 90 dias do inquérito que apura os repasses de Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse. O pedido ainda depende de decisão do relator no STF.
Agência Brasil · publicado em 16/10/2026
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilPGR se manifesta no STF contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por falta de elementos concretos
O parecer trata do afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência Leandro Almada, determinado em 8 de setembro por decisão monocrática do ministro André Mendonça. Para a PGR, não há elementos que justifiquem a medida.
Agência Brasil · parecer da PGR ao STF · publicado em 14/10 · parecer enviado em 13/10
Foto: Antonio Augusto/STFMendonça vota por validar conciliação feita em delegacias de São Paulo, com homologação judicial
O ministro André Mendonça votou pela improcedência da ADI 6.251 e pela validade do decreto paulista que organiza os Núcleos Especiais Criminais, nos quais delegados presidem audiências de composição.
Migalhas, com base no plenário virtual do STF · julgamento virtual de 09/10 a 19/10/2026, voto noticiado em 13/10
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilPGR pede ao STF a suspensão da decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da PF
A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
ConJur · parecer da PGR · publicado em 14/10/2026 · parecer de 13/10/2026
Reprodução Agência SenadoNo Senado, parlamentares cobram investigação de ministros do STF e falam em impeachment
Em pronunciamentos no plenário do Senado, parlamentares cobraram a investigação de ministros do STF e defenderam o impeachment de integrantes da Corte, no contexto das menções a ministros surgidas na apuração do caso Master.
Agência Senado · pronunciamentos em plenário · publicado em 13/10/2026 · sessão de 13/10/2026
Foto: Alejandro Zambrana/STFReclamações ao STF dobraram em dois anos e já respondem por 42,5% das ações originárias
O STF recebeu 14.213 reclamações em 2025, 40,3% mais que em 2024 e 93,8% mais que em 2023. A classe respondeu por 42,5% de todas as entradas originárias, enquanto ADCs, ADIs, ADOs e ADPFs somaram 1%.
ConJur · Relatório de Atividades do STF de 2025 · publicado em 13/10/2026 · dados do exercício de 2025
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFachin diz à Polícia Federal que investigar ministro do STF depende de autorização do plenário
Em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que eventual investigação sobre ministros da Corte depende de autorização do plenário e que a PF deve encaminhar à presidência todas as menções encontradas, sem exceção.
Agência Brasil / JOTA · presidência do STF · publicado em 13/10/2026 · reunião em 13/10/2026
Foto: Gustavo Moreno/STFPresidente do STF aciona a Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que investigue ameaças de morte dirigidas ao ministro Flávio Dino, divulgadas por ele nas redes sociais. Segundo a Agência Brasil, as ameaças também atingiram outros integrantes da Corte.
Agência Brasil · ConJur · publicado em 09/10 · pedido feito em 09/10/2026
Foto: Antonio Augusto/STFSTF reafirma, por unanimidade, que os prazos do decreto de 2023 alcançam registros de arma já expedidos, e fixa a tese do Tema 1.483
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade do Certificado de Registro e do Certificado de Registro de Arma de Fogo definidos pelo Decreto 11.615/2023 também alcançam documentos expedidos antes da norma. O mérito foi julgado no Plenário Virtual, com repercussão geral reconhecida.
STF · Secretaria de Comunicação Social · publicado em 09/10 · mérito julgado no Plenário Virtual
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilSTF julga no virtual a ADI 6251, sobre os Núcleos Especiais Criminais criados por decreto em São Paulo
A ADI 6251 contesta decreto de São Paulo que criou a Central de Núcleos Especiais Criminais e os Núcleos Especiais Criminais, responsáveis por audiências de mediação e conciliação em infrações de menor potencial ofensivo.
Supremo Tribunal Federal · publicado em 09/10 · sessão virtual de 09/10 a 19/10/2026
Foto: Alejandro Zambrana/STFPrimeira Turma do STF julga no virtual os embargos contra o recebimento da denúncia por obstrução de investigação de organização criminosa armada
A Primeira Turma analisa embargos de declaração contra a decisão colegiada que recebeu a denúncia por obstrução de investigação sobre organização criminosa armada. O prazo da sessão virtual foi ampliado por causa do feriado de 12 de outubro.
Supremo Tribunal Federal · publicado em 09/10 · sessão virtual de 09/10 a 19/10/2026
09/10
Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a ele
09/10
STF reconhece repercussão geral sobre erro de tipo quanto à idade da vítima em estupro de vulnerável
09/10
Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre suposto caixa dois de Rogério Marinho por excesso de prazo e falta de indícios
09/10
Graça, indulto ou anistia: os precedentes do STF que limitariam um perdão de filho a pai
09/10
Fux requisita os autos sigilosos das fake news e da trama golpista para julgar pedido do PP contra a Tempus Veritatis
09/10
STF fixa que a validade menor do registro de arma alcança os certificados emitidos sob a regra antiga
08/10
Moraes manda executar a pena de Eduardo Bolsonaro e determina mandado de prisão
08/10
Um ano depois do anúncio de saída de Barroso, a cadeira no STF segue vazia e a Corte trabalha com dez ministros
08/10
Ofensa constitucional direta e reflexa: o filtro que decide o destino do recurso extraordinário criminal volta ao debate
08/10
Nunes Marques só examinará a revisão criminal de Bolsonaro depois do segundo turno e pretende levá-la ao Plenário do STF
07/10
Barroso diz que o caso Banco Master trouxe divisão e desgaste ao STF
07/10
AGU pede a Fux que mantenha a proibição das bets e ouça a PGR antes de decidir
07/10
PGR não opõe óbice à retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai na prisão domiciliar
07/10
Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciária
07/10
Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue aberta
07/10
Moraes concede progressão ao semiaberto a condenada pelo 8 de Janeiro e mantém o cumprimento em casa
06/10
Fachin abre a Semana da Constituição afirmando que ao Supremo cabe manter a Carta de 1988 viva, pujante e respeitada
06/10
Moraes exclui as receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos e estende à DPU o que já valia para Judiciário e MPU
05/10
Defesa de Bolsonaro pede ao STF o fim da restrição de visitas de Flávio na prisão domiciliar
03/10
STF mantém, por unanimidade, a norma nacional sobre a estrutura das polícias militares e dos corpos de bombeiros
03/10
AGU pede ao STF que declare inconstitucionais as leis que autorizaram as apostas on-line
03/10
Fachin oficia a Polícia Federal e pede a lista completa de ministros citados na apuração do caso Master
03/10
Fachin cria triagem para petição de terceiro no STF, que deixa de ir direto aos autos
02/10
Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas
02/10
Fachin nega seguimento à arguição de suspeição contra Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro
01/10
AGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF
01/10
Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF com parecer sobre cadeia de custódia e pede suspensão da pena
01/10
STF fixa que vínculo público contínuo garante a opção pelo regime previdenciário anterior
01/10
STF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo
01/10
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral
01/10
Dino manda a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas e aponta indícios de oito crimes
30/09
Dino manda a PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas e aciona a PGR
30/09
Plenário do STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação e fixa que imunidade parlamentar não cobre ofensa sem vínculo com o mandato
29/09
Associações do setor de apostas pedem a Fux a suspensão imediata da MP que proibiu as bets
27/09
Mendonça prorroga por 90 dias a suspensão das multas da NR-1 e repete que a norma usa conceitos abertos e subjetivos
27/09
Presidente do STF dá cinco dias à PGR para se manifestar sobre pedidos de soltura no caso Master e nas apurações do INSS
26/09
STF condena o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar a deputada Tábata Amaral
26/09
Nunes Marques estende a réu da Lava Jato a absolvição obtida pelo corréu, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal
26/09
STF vai fixar se a quebra de sigilo telemático pode servir à fiscalização tributária, fora da investigação criminal
26/09
STF identifica a primeira tentativa de comandos ocultos para dirigir a sua inteligência artificial e comunica OAB e MPF
24/09
Fux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes
24/09
Condenada e foragida na Itália, Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para entrar no país e votar
24/09
STF valida por 8 a 2 o aumento das custas judiciais no Espírito Santo e rejeita a ação do Conselho Federal da OAB
23/09
Kassio Nunes Marques vira relator da ação da AGU que pode cassar Marco Buzzi do STJ
23/09
STF mantém Ficha Limpa para condenações por homicídio e crime sexual anteriores a 2010
23/09
Zanin nega liminar que obrigaria o Senado a instalar CPI sobre o caso do Banco Master
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