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STF

60 análises neste tema

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Zanin é sorteado relator da ação do PSD que pede segundo turno no governo do RioFoto: Rosinei Coutinho/STF

Mais recente17/10

Zanin é sorteado relator da ação do PSD que pede segundo turno no governo do Rio

O ministro já havia negado pedido da campanha de Eduardo Paes no mesmo caso; o partido sustenta que a realização de segundo turno não pode depender de evento processual

Agência Brasil · Supremo Tribunal Federal · publicado em 16/10 · sorteio em 16/10/2026
Defesa de Vorcaro pede ao STF a abertura de inquérito para apurar o vazamento de conversas do caso MasterFoto: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

Defesa de Vorcaro pede ao STF a abertura de inquérito para apurar o vazamento de conversas do caso Master

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou petição no STF, endereçada ao presidente Edson Fachin, para que seja aberta investigação sobre o vazamento de conversas privadas que integram as apurações do caso Master. Os advogados pedem a responsabilização criminal de quem vazou.

Agência Brasil · petição ao STF · publicado em 16/10 · petição protocolada em 16/10/2026

PF pede ao ministro Mendonça, do STF, mais 90 dias para concluir o inquérito sobre os pagamentos do filme Dark HorseFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

PF pede ao ministro Mendonça, do STF, mais 90 dias para concluir o inquérito sobre os pagamentos do filme Dark Horse

A Polícia Federal pediu ao ministro André Mendonça a prorrogação por 90 dias do inquérito que apura os repasses de Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse. O pedido ainda depende de decisão do relator no STF.

Agência Brasil · publicado em 16/10/2026

PGR se manifesta no STF contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por falta de elementos concretosFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

PGR se manifesta no STF contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por falta de elementos concretos

O parecer trata do afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência Leandro Almada, determinado em 8 de setembro por decisão monocrática do ministro André Mendonça. Para a PGR, não há elementos que justifiquem a medida.

Agência Brasil · parecer da PGR ao STF · publicado em 14/10 · parecer enviado em 13/10

Mendonça vota por validar conciliação feita em delegacias de São Paulo, com homologação judicialFoto: Antonio Augusto/STF

Mendonça vota por validar conciliação feita em delegacias de São Paulo, com homologação judicial

O ministro André Mendonça votou pela improcedência da ADI 6.251 e pela validade do decreto paulista que organiza os Núcleos Especiais Criminais, nos quais delegados presidem audiências de composição.

Migalhas, com base no plenário virtual do STF · julgamento virtual de 09/10 a 19/10/2026, voto noticiado em 13/10

PGR pede ao STF a suspensão da decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da PFFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PGR pede ao STF a suspensão da decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da PF

A Procuradoria-Geral da República pediu a suspensão da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que afastou preventivamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

ConJur · parecer da PGR · publicado em 14/10/2026 · parecer de 13/10/2026

No Senado, parlamentares cobram investigação de ministros do STF e falam em impeachmentReprodução Agência Senado

No Senado, parlamentares cobram investigação de ministros do STF e falam em impeachment

Em pronunciamentos no plenário do Senado, parlamentares cobraram a investigação de ministros do STF e defenderam o impeachment de integrantes da Corte, no contexto das menções a ministros surgidas na apuração do caso Master.

Agência Senado · pronunciamentos em plenário · publicado em 13/10/2026 · sessão de 13/10/2026

Reclamações ao STF dobraram em dois anos e já respondem por 42,5% das ações origináriasFoto: Alejandro Zambrana/STF

Reclamações ao STF dobraram em dois anos e já respondem por 42,5% das ações originárias

O STF recebeu 14.213 reclamações em 2025, 40,3% mais que em 2024 e 93,8% mais que em 2023. A classe respondeu por 42,5% de todas as entradas originárias, enquanto ADCs, ADIs, ADOs e ADPFs somaram 1%.

ConJur · Relatório de Atividades do STF de 2025 · publicado em 13/10/2026 · dados do exercício de 2025

Fachin diz à Polícia Federal que investigar ministro do STF depende de autorização do plenárioFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fachin diz à Polícia Federal que investigar ministro do STF depende de autorização do plenário

Em reunião com o diretor-geral da Polícia Federal, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que eventual investigação sobre ministros da Corte depende de autorização do plenário e que a PF deve encaminhar à presidência todas as menções encontradas, sem exceção.

Agência Brasil / JOTA · presidência do STF · publicado em 13/10/2026 · reunião em 13/10/2026

Presidente do STF aciona a Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra o ministro Flávio DinoFoto: Gustavo Moreno/STF

Presidente do STF aciona a Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pediu à Polícia Federal que investigue ameaças de morte dirigidas ao ministro Flávio Dino, divulgadas por ele nas redes sociais. Segundo a Agência Brasil, as ameaças também atingiram outros integrantes da Corte.

Agência Brasil · ConJur · publicado em 09/10 · pedido feito em 09/10/2026

STF reafirma, por unanimidade, que os prazos do decreto de 2023 alcançam registros de arma já expedidos, e fixa a tese do Tema 1.483Foto: Antonio Augusto/STF

STF reafirma, por unanimidade, que os prazos do decreto de 2023 alcançam registros de arma já expedidos, e fixa a tese do Tema 1.483

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade do Certificado de Registro e do Certificado de Registro de Arma de Fogo definidos pelo Decreto 11.615/2023 também alcançam documentos expedidos antes da norma. O mérito foi julgado no Plenário Virtual, com repercussão geral reconhecida.

STF · Secretaria de Comunicação Social · publicado em 09/10 · mérito julgado no Plenário Virtual

STF julga no virtual a ADI 6251, sobre os Núcleos Especiais Criminais criados por decreto em São PauloFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

STF julga no virtual a ADI 6251, sobre os Núcleos Especiais Criminais criados por decreto em São Paulo

A ADI 6251 contesta decreto de São Paulo que criou a Central de Núcleos Especiais Criminais e os Núcleos Especiais Criminais, responsáveis por audiências de mediação e conciliação em infrações de menor potencial ofensivo.

Supremo Tribunal Federal · publicado em 09/10 · sessão virtual de 09/10 a 19/10/2026

Primeira Turma do STF julga no virtual os embargos contra o recebimento da denúncia por obstrução de investigação de organização criminosa armadaFoto: Alejandro Zambrana/STF

Primeira Turma do STF julga no virtual os embargos contra o recebimento da denúncia por obstrução de investigação de organização criminosa armada

A Primeira Turma analisa embargos de declaração contra a decisão colegiada que recebeu a denúncia por obstrução de investigação sobre organização criminosa armada. O prazo da sessão virtual foi ampliado por causa do feriado de 12 de outubro.

Supremo Tribunal Federal · publicado em 09/10 · sessão virtual de 09/10 a 19/10/2026

09/10 Dino divulga relatório de segurança do STF com milhares de mensagens de ameaça de morte e agressão a ministros Agência Brasil · perfil do ministro 09/10 Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a ele Agência Brasil · ofício do presidente do STF 09/10 STF reconhece repercussão geral sobre erro de tipo quanto à idade da vítima em estupro de vulnerável ConJur · acórdão do STF 09/10 Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre suposto caixa dois de Rogério Marinho por excesso de prazo e falta de indícios ConJur · decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) 09/10 Graça, indulto ou anistia: os precedentes do STF que limitariam um perdão de filho a pai ConJur · análise 09/10 Fux requisita os autos sigilosos das fake news e da trama golpista para julgar pedido do PP contra a Tempus Veritatis Agência Brasil · STF 09/10 STF fixa que a validade menor do registro de arma alcança os certificados emitidos sob a regra antiga ConJur · STF, repercussão geral 08/10 Moraes manda executar a pena de Eduardo Bolsonaro e determina mandado de prisão Agência Brasil / JOTA · STF 08/10 Um ano depois do anúncio de saída de Barroso, a cadeira no STF segue vazia e a Corte trabalha com dez ministros Migalhas 08/10 Ofensa constitucional direta e reflexa: o filtro que decide o destino do recurso extraordinário criminal volta ao debate ConJur, artigo de opinião 08/10 Nunes Marques só examinará a revisão criminal de Bolsonaro depois do segundo turno e pretende levá-la ao Plenário do STF ConJur · Migalhas · JOTA · gabinete do ministro Nunes Marques 07/10 Barroso diz que o caso Banco Master trouxe divisão e desgaste ao STF ConJur · conferência no Instituto dos Advogados Brasileiros 07/10 AGU pede a Fux que mantenha a proibição das bets e ouça a PGR antes de decidir Agência Brasil · manifestação da AGU no STF 07/10 PGR não opõe óbice à retomada das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai na prisão domiciliar Agência Brasil · parecer da Procuradoria-Geral da República 07/10 Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciária JOTA / CartaCapital · decisão do ministro Gilmar Mendes 07/10 Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue aberta ConJur · artigo de Samuel José de Escobar Massena Fayad 07/10 Moraes concede progressão ao semiaberto a condenada pelo 8 de Janeiro e mantém o cumprimento em casa Agência Brasil · decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes 06/10 Fachin abre a Semana da Constituição afirmando que ao Supremo cabe manter a Carta de 1988 viva, pujante e respeitada ConJur · JOTA 06/10 Moraes exclui as receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos e estende à DPU o que já valia para Judiciário e MPU JOTA · STF 05/10 Defesa de Bolsonaro pede ao STF o fim da restrição de visitas de Flávio na prisão domiciliar Agência Brasil · petição ao STF 03/10 STF mantém, por unanimidade, a norma nacional sobre a estrutura das polícias militares e dos corpos de bombeiros ConJur · STF, ADI 7.893 03/10 AGU pede ao STF que declare inconstitucionais as leis que autorizaram as apostas on-line Agência Brasil 03/10 Fachin oficia a Polícia Federal e pede a lista completa de ministros citados na apuração do caso Master Agência Brasil · Migalhas 03/10 Fachin cria triagem para petição de terceiro no STF, que deixa de ir direto aos autos Agência Brasil · Presidência do STF 02/10 Homem é preso ao tentar entrar no edifício-sede do STF e mochila arremessada aciona o esquadrão antibombas Agência Brasil · STF e PMDF 02/10 Fachin nega seguimento à arguição de suspeição contra Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro Agência Brasil · decisão da Presidência do STF 01/10 AGU aciona PF e PGR para apurar suposto financiamento dos EUA a ações contra o STF Agência Brasil · AGU 01/10 Defesa de Bolsonaro protocola nova revisão criminal no STF com parecer sobre cadeia de custódia e pede suspensão da pena Agência Brasil 01/10 STF fixa que vínculo público contínuo garante a opção pelo regime previdenciário anterior STF, notícia institucional sobre julgamento do RE 1050597 01/10 STF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo STF, notícia institucional sobre julgamento da ADPF 637 01/10 Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral Agência Brasil e JOTA 01/10 Dino manda a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas e aponta indícios de oito crimes STF, notícia institucional sobre decisão na RCL 95295 30/09 Dino manda a PF investigar suposta onda de ataques a imagens católicas e aciona a PGR Agência Brasil · STF 30/09 Plenário do STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação e fixa que imunidade parlamentar não cobre ofensa sem vínculo com o mandato STF, notícia oficial 29/09 Associações do setor de apostas pedem a Fux a suspensão imediata da MP que proibiu as bets Agência Brasil 27/09 Mendonça prorroga por 90 dias a suspensão das multas da NR-1 e repete que a norma usa conceitos abertos e subjetivos Agência Brasil · decisão monocrática no STF 27/09 Presidente do STF dá cinco dias à PGR para se manifestar sobre pedidos de soltura no caso Master e nas apurações do INSS Agência Brasil · despacho da Presidência do STF 26/09 STF condena o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar a deputada Tábata Amaral Agência Brasil (EBC) · com Gazeta do Povo, Metrópoles e O Tempo 26/09 Nunes Marques estende a réu da Lava Jato a absolvição obtida pelo corréu, com base no artigo 580 do Código de Processo Penal ConJur 26/09 STF vai fixar se a quebra de sigilo telemático pode servir à fiscalização tributária, fora da investigação criminal Notícia oficial do STF 26/09 STF identifica a primeira tentativa de comandos ocultos para dirigir a sua inteligência artificial e comunica OAB e MPF Notícia oficial do STF · Migalhas · Agência Brasil 24/09 Fux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes Agência Brasil 24/09 Condenada e foragida na Itália, Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para entrar no país e votar Agência Brasil 24/09 STF valida por 8 a 2 o aumento das custas judiciais no Espírito Santo e rejeita a ação do Conselho Federal da OAB ConJur / JOTA · julgamento do Plenário do STF 23/09 Kassio Nunes Marques vira relator da ação da AGU que pode cassar Marco Buzzi do STJ Metropoles, com informações da AGU 23/09 STF mantém Ficha Limpa para condenações por homicídio e crime sexual anteriores a 2010 O Tempo, com informações do processo no STF 23/09 Zanin nega liminar que obrigaria o Senado a instalar CPI sobre o caso do Banco Master Agência Brasil

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