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Crime organizado

60 análises neste tema

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Análise questiona se um estado pode declarar facções como organizações terroristasFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

Mais recente07/11

Análise questiona se um estado pode declarar facções como organizações terroristas

O artigo examina a competência legislativa para qualificar grupos criminosos como terroristas e os efeitos penais de uma classificação feita por norma estadual.

JOTA, Opinião e Análise · publicado em 07/11/2026
Operação Azzardo cumpre 52 mandados contra rede de apostas ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em seis unidades da federaçãoDivulgação PCDF, via Agência Brasil

Operação Azzardo cumpre 52 mandados contra rede de apostas ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em seis unidades da federação

Cerca de 200 policiais civis cumpriram 52 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte contra uma rede de apostas ilegais. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 3,48 bilhões e a quebra de sigilo de 82 pessoas e 83 empresas.

Agência Brasil, com divulgação da Polícia Civil do Distrito Federal · publicado em 05/11 · operação deflagrada em 05/11/2026

Operação Fortuna Reversa cumpre mandados em dez estados e no DF contra suposta organização de fraudes eletrônicas e lavagemFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação Fortuna Reversa cumpre mandados em dez estados e no DF contra suposta organização de fraudes eletrônicas e lavagem

A Polícia Civil do RS prendeu 34 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa ligada a fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro. Foram 32 prisões preventivas, um flagrante e uma prisão cível.

Agência Brasil · publicado em 05/11/2026

Coluna sustenta que a majorante da lavagem por reiteração repete a punição da organização criminosa e viola o non bis in idemFoto: STJ

Coluna sustenta que a majorante da lavagem por reiteração repete a punição da organização criminosa e viola o non bis in idem

Andrei Zenkner Schmidt argumenta que a reiteração já é elemento do crime de organização criminosa, porque a lei exige infrações no plural, e usá-la outra vez para majorar a lavagem é punir duas vezes o mesmo fato.

ConJur · coluna Crítica Penal · publicado em 03/11/2026

Análise sustenta que a Lei 15.358 criminaliza o domínio territorial prisional sem definir o que ele é e transfere ao juiz a tarefa do legisladorFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias

Análise sustenta que a Lei 15.358 criminaliza o domínio territorial prisional sem definir o que ele é e transfere ao juiz a tarefa do legislador

O artigo aponta que a lei pune o controle territorial na prisão sem descrever o fenômeno, e que presumir o domínio a partir de símbolo, localização ou vínculo aparente é incompatível com a demonstração da conduta.

ConJur · artigo de opinião · publicado em 03/11/2026

Ministro da Justiça diz ao STF que há proximidade indesejável entre as bets e o crime organizado, com R$ 3,3 bilhões bloqueadosFoto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro da Justiça diz ao STF que há proximidade indesejável entre as bets e o crime organizado, com R$ 3,3 bilhões bloqueados

O ministro da Justiça levou à audiência das apostas o número de R$ 3,3 bilhões em transações suspeitas bloqueadas e descreveu o uso das plataformas como etapa de lavagem de dinheiro do tráfico.

Agência Brasil / STF · audiência pública no STF · publicado em 03/11 · audiência de 03/11/2026

Audiência pública no STF sobre a medida provisória que proibiu as bets dura dez horas, e nada é decididoFoto: Rosinei Coutinho/STF

Audiência pública no STF sobre a medida provisória que proibiu as bets dura dez horas, e nada é decidido

A audiência convocada por Fux ouviu cerca de 36 órgãos, entidades e empresas das 10h às 20h. Foi a segunda sobre o tema, e serve para instruir as ações que questionam a MP 1.394/2026.

STF / Migalhas · audiência pública na Segunda Turma · publicado em 03/11 · audiência de 03/11/2026

Senado aprova a PEC da Segurança Pública em dois turnos, e a redução da maioridade penal sai do texto para tramitar à parteFoto: Agência Senado

Senado aprova a PEC da Segurança Pública em dois turnos, e a redução da maioridade penal sai do texto para tramitar à parte

A PEC 18/2025 foi aprovada por unanimidade nos dois turnos e será promulgada. As duas emendas sobre maioridade penal foram desmembradas por 38 votos a 36 e passam a tramitar como proposta autônoma.

Agência Senado / ConJur · Plenário do Senado · publicado em 03/11 · votação de 03/11/2026

Rede de juízes do CNJ prepara nota técnica sobre competência para julgar homicídio ligado a facçãoReprodução Agência CNJ

Rede de juízes do CNJ prepara nota técnica sobre competência para julgar homicídio ligado a facção

A Rede Nacional de Juízes com Competência em Criminalidade Organizada avançou na elaboração de nota técnica sobre a nova regra de competência para julgar crimes dolosos contra a vida relacionados a organizações criminosas, à luz da Lei 15.358/2026.

CNJ · reunião em 20/10, publicado em 26/10/2026

Senado vota nesta terça a PEC da Segurança Pública, e a maioridade penal é o ponto de atritoReprodução Agência Senado

Senado vota nesta terça a PEC da Segurança Pública, e a maioridade penal é o ponto de atrito

O presidente do Senado marcou para esta terça-feira, às 16h, a votação da PEC 18/2025, que inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e reorganiza competências entre os entes federativos. A redução da maioridade penal é a emenda que pode travar a sessão.

Agência Senado · pauta anunciada em 30/10, votação marcada para 03/11

Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de condutaReprodução Agência Brasil

Criminalista alerta que o domínio social estruturado pode punir endereço em vez de conduta

O artigo mapeia os dispositivos que, na leitura do autor, abrem espaço para excesso acusatório, e organiza as teses de defesa: inépcia, prova do vínculo, dolo, coação irresistível e concurso com a Lei 12.850/2013.

ConJur · análise de Anderson Almeida · publicado em 31/10/2026

Lei 15.358/2026 define a facção, mas deixa em aberto a prova de quem pertence a elaReprodução Agência Brasil

Lei 15.358/2026 define a facção, mas deixa em aberto a prova de quem pertence a ela

O texto distingue provar que a organização existe de provar que determinada pessoa a integra, e aponta risco de circularidade quando o registro em banco de dados alimenta a investigação que depois confirma o registro.

ConJur · análise de David Pimentel Barbosa de Siena · publicado em 01/11/2026

MPF defende cooperação internacional e uso de tecnologia contra facções transnacionaisReprodução MPF

MPF defende cooperação internacional e uso de tecnologia contra facções transnacionais

O Ministério Público Federal defendeu, em encontro com autoridades da América Latina e da Europa realizado em Portugal, o trabalho integrado entre países e o uso de tecnologia no combate a organizações criminosas transnacionais.

MPF · publicado em 29/10 · registro institucional

31/10 Segunda fase da Operação Luctus apura venda de registros de óbito a funerárias em São Paulo Agência Brasil 31/10 Senado marca para terça a votação da PEC da Segurança, que cria regime penal mais severo para facções Agência Senado 23/10 Justiça Federal torna réus 14 acusados de ataque a agência da Caixa em Itajubá no estilo novo cangaço MPF · Procuradoria da República em Minas Gerais 23/10 CNJ cria códigos processuais para crimes de facção e milícia e liga a Lei Antifacção ao painel nacional do crime organizado CNJ · Agência CNJ de Notícias 22/10 Justiça Federal recebe nova denúncia e torna réus 14 acusados de organização criminosa armada no ataque do Novo Cangaço em Itajubá MPF · Procuradoria da República em Minas Gerais 22/10 MPF sustenta na Convenção de Palermo que crime ambiental virou fonte primária de financiamento das facções e defende protocolo próprio MPF, notícia oficial 22/10 AGU ajuíza quatro ações de perdimento civil contra integrantes do PCC e do Comando Vermelho, com base na Lei Antifacção Agência Brasil 17/10 Alvo de mandado de prisão por liderança de facção morre em confronto em Alagoas, e os procedimentos ficam em Maceió Polícia Federal 16/10 Alcolumbre retira a PEC da Segurança Pública da pauta do Senado e adia a votação para evitar discussão açodada Agência Senado 15/10 PF cumpre seis prisões preventivas em nova fase da Operação Unha e Carne, sobre lavagem em postos de combustível Agência Brasil · Polícia Federal 15/10 Polícia Civil do Rio faz operação contra policiais suspeitos de favorecer facção Agência Brasil 15/10 Para a Sexta Turma do STJ, motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismo MPF e Migalhas, com base no acórdão da Sexta Turma 14/10 Decreto cria programa nacional para bloquear celulares em presídios e um cadastro de perímetros de segurança Agência Brasil · Diário Oficial da União 14/10 Dez viram réus por venda de ouro ilegal no Pará, e a Justiça mantém bloqueio de 146,2 milhões de reais MPF · Procuradoria da República no Pará 14/10 Plenário do TSE confirma a retirada de posts que ligavam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime organizado Agência Brasil · plenário do TSE 13/10 Justiça Federal em Porto Alegre condena 13 por tráfico internacional e organização criminosa na Operação Hinterland MPF / PGR 11/10 Polícia Federal cumpre seis buscas em Niterói contra juiz estadual suspeito de favorecer imobiliárias, com mandados expedidos pelo STJ Agência Brasil · Polícia Federal 09/10 Encontro da 5ª Câmara do MPF discute acordos e cruzamento de dados contra corrupção ligada ao crime organizado MPF · Procuradoria-Geral da República 09/10 Operação Magen: PF mira policiais e ex-policiais suspeitos de vender fuzis e vazar dados a facção no Rio Agência Brasil · Polícia Federal 08/10 Órgão Especial do TJ-RJ recebe por unanimidade a denúncia contra o ex-deputado TH Joias por associação ao Comando Vermelho para o tráfico ConJur · Órgão Especial do TJ-RJ 07/10 Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue aberta ConJur · artigo de Samuel José de Escobar Massena Fayad 06/10 Justiça Eleitoral barrou 15 candidaturas por indícios de ligação com organizações criminosas, que somaram 363,3 mil votos ConJur 06/10 Contemporaneidade na preventiva: cinco precedentes contra presumir o periculum libertatis pela permanência do crime ConJur, por Cláudio Lima Filho 02/10 Vice-PGR defende cooperação internacional desde o início da investigação e persecução patrimonial contra o crime organizado MPF · Procuradoria-Geral da República 02/10 MP Eleitoral e PF deflagram operação no Amazonas por uso de estrutura pública e suspeita de caixa dois MPF · Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas 02/10 STJ decide que motivação econômica não afasta o crime de atos preparatórios de terrorismo STJ, notícia oficial · acórdão no REsp 2.238.524 01/10 Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidade Agência Brasil e ConJur 30/09 Dino oficia a presidência do STF e pede que se identifiquem os precatórios pagos irregularmente, com apuração de organização criminosa Agência Brasil 27/09 STJ rejeita, por razão processual, habeas corpus de candidato preso na Operação Vectura Corrupta STJ / Diário do Estado de São Paulo / VTV News 26/09 Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular Agência Brasil 25/09 STJ nega liberdade a Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, investigado por infiltração do PCC no transporte coletivo Gazeta do Povo · Diário do Transporte · Amplo Jurídico 25/09 Procuradores do MPF alinham em seminário a aplicação prática da Lei Antifacção Ministério Público Federal 23/09 Operação Déjà Vú cumpre 13 mandados de prisão e bloqueia R$ 70 milhões de rede de tráfico em Minas Gerais Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 23/09 TJRJ concede habeas corpus a Oruam e ele deixa de ser considerado foragido Correio Braziliense / Metrópoles 23/09 STJ nega habeas corpus e mantém preso ex-presidente da Câmara de SP investigado por elo com o PCC no transporte CNN Brasil / Brasil 247 23/09 Operação Termidor cumpre nove prisões preventivas e bloqueia R$ 153 milhões em esquema de desvio de dendê no Pará MPF, Procuradoria da República no Pará 23/09 PF apreende R$ 2,5 milhões em espécie no Pará em investigação sobre desvio de recursos públicos MPF, Procuradoria da República no Pará 23/09 Operação Icarus mira o abastecimento de facção do Rio em quatro estados e aponta R$ 70 milhões movimentados Agência Brasil 23/09 Para o STJ, prova compartilhada pelo exterior não basta, sozinha, para levar a ação penal à Justiça Federal STJ, Sala de Notícias 22/09 PF e CGU miram Gladson Cameli na 4ª fase da Operação Ptolomeu, com mandados autorizados pelo STJ Portal AC, ac24horas e Rondoniaovivo, apuração própria (sem nota oficial da PF ou do STJ até o fechamento desta rodada) 22/09 PF deflagra Operação Suécia XXXV contra tráfico transnacional de cocaína e bloqueia R$ 50 milhões Polícia Federal 22/09 Integrante de facção é preso na Bolívia após troca de informações entre Polícia Federal e Polícia Civil de São Paulo Polícia Federal 21/09 STJ divulga critérios para tráfico privilegiado e para busca em veículo sem mandado STJ 21/09 STJ restringe conceito de organização criminosa para bloquear benefício da execução penal STJ 21/09 Dino mantém proibição de propaganda de bets em espaços públicos de Minas Gerais JOTA 21/09 TJ-RJ mantém Marcinho VP em presídio federal mesmo após extinção das penas que cumpria Agência Brasil 20/09 Polícia Federal usa conversas com o ChatGPT como indício contra investigada no caso do Banco Master ConJur

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