Polícia Militar do Rio reforça o policiamento no feriado, com efetivo adicional em áreas de grande circulação

Resumo

A corporação colocou em operação efetivo adicional para o período do feriado, com reforço do policiamento em áreas de grande circulação de pessoas no estado do Rio de Janeiro.

Contexto

Operações de reforço em feriados concentram abordagens e buscas pessoais, e historicamente produzem aumento de flagrantes e de audiências de custódia nos dias seguintes.

Argumentos

• Polícia Militar: o reforço tem caráter preventivo em período de maior circulação.
• Defesa: abordagem em operação de rotina não dispensa a demonstração individualizada de fundada suspeita.

Fundamento

O policiamento ostensivo é atribuição constitucional das polícias militares. A busca pessoal realizada nessas operações continua sujeita à exigência de fundada suspeita, que o Superior Tribunal de Justiça vem cobrando de forma concreta e individualizada.

Consequência prática

O volume de abordagens tende a elevar a demanda por atendimento em audiência de custódia na terça-feira, com discussão recorrente sobre a validade da busca pessoal e sobre a licitude da prova dela derivada.

Por que importa

Para a advocacia criminal de plantão, o aviso é operacional: operação de feriado antecede fila de custódia, e a tese da fundada suspeita, com exame da narrativa do auto de prisão em flagrante, é a primeira linha de trabalho nesses casos.

Próximos passos

• Acompanhar o volume de audiências de custódia nos dias seguintes ao feriado.