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Prova digital

26 análises neste tema

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STF decide no plenário virtual se extrair dados de celular achado no local do crime exige ordem judicialFoto: Luís Silveira/CNJ

Mais recente09/11

STF decide no plenário virtual se extrair dados de celular achado no local do crime exige ordem judicial

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pede que o acesso a dados e metadados só ocorra depois de autorização judicial. A sessão virtual corre até 13 de novembro, e o entendimento anterior da Corte validou a prova colhida sem ordem.

STF · pauta divulgada em 06/11/2026 · sessão virtual até 13/11/2026
Juíza manda a polícia entregar à defesa a extração integral do celular que sustentou a denúncia por tráficoFoto: André Zímmerer/Polícia Federal

Juíza manda a polícia entregar à defesa a extração integral do celular que sustentou a denúncia por tráfico

A 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul determinou a entrega do conteúdo extraído do aparelho, por entender demonstrado que o acesso à prova já documentada foi efetivamente obstado e que o material é indispensável à defesa.

ConJur · autos do TJ-RS · publicado em 06/11/2026

Rede de juízes do CNJ prepara nota técnica sobre competência para julgar homicídio ligado a facçãoReprodução Agência CNJ

Rede de juízes do CNJ prepara nota técnica sobre competência para julgar homicídio ligado a facção

A Rede Nacional de Juízes com Competência em Criminalidade Organizada avançou na elaboração de nota técnica sobre a nova regra de competência para julgar crimes dolosos contra a vida relacionados a organizações criminosas, à luz da Lei 15.358/2026.

CNJ · reunião em 20/10, publicado em 26/10/2026

Defesa de Daniel Vorcaro aponta 657 arquivos alterados no celular apreendido e pede os dados originais à PFFoto: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

Defesa de Daniel Vorcaro aponta 657 arquivos alterados no celular apreendido e pede os dados originais à PF

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou ao Supremo Tribunal Federal perícia particular segundo a qual 657 arquivos do celular apreendido pela Polícia Federal foram modificados e 436 criados após a apreensão. Os advogados pedem acesso aos dados originais e a soltura.

Agência Brasil · publicado em 29/10/2026

Quinta Turma do STJ declara imprestável prova digital de celular guardado sem lacre, apesar do hashReprodução Agência Brasil

Quinta Turma do STJ declara imprestável prova digital de celular guardado sem lacre, apesar do hash

A Quinta Turma do STJ, por maioria, considerou imprestável a prova digital extraída em 2017 de um celular que, seis anos depois, apareceu sem lacre e bloqueado por senha, impedindo nova perícia.

Migalhas, com base no relato da sessão da Quinta Turma · julgado em 13/10/2026, noticiado em 14/10

Na Quinta Turma do STJ, ministro questiona falha de ferramenta de extração em celular apreendidoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na Quinta Turma do STJ, ministro questiona falha de ferramenta de extração em celular apreendido

Durante julgamento na Quinta Turma, o ministro Messod Azulay Neto manifestou estranheza com o fato de o sistema Cellebrite, usado em perícias digitais, não ter desbloqueado um celular apreendido em investigação criminal.

Migalhas · sessão da Quinta Turma do STJ · publicado em 13/10/2026 · sessão de 13/10/2026

Artigo sustenta que mapear coautorias no Instagram não prova abuso dos meios de comunicaçãoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Artigo sustenta que mapear coautorias no Instagram não prova abuso dos meios de comunicação

O artigo sustenta que a ação ajuizada no TSE substitui o exame do conteúdo das publicações pela análise das relações entre pessoas, e que restringir perfis a partir de um mapa de coautorias restringe o acesso do eleitor à informação.

JOTA · artigo de opinião · publicado em 14/10/2026

Polícia Federal nega que depoimento tenha o teor publicado por revista, e grupo de juristas pede perícia em áudio sob suspeita de montagemFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil (imagem de arquivo)

Polícia Federal nega que depoimento tenha o teor publicado por revista, e grupo de juristas pede perícia em áudio sob suspeita de montagem

A Polícia Federal afirmou em nota que Daniel Vorcaro não prestou depoimento com o teor relatado em reportagem da revista Veja, e que não entregou documentos com esse conteúdo.

Agência Brasil · nota da Polícia Federal · publicado em 10/10/2026

Levantamento registra 14.182 ataques a jornalistas no primeiro turno, e mulheres concentram 64,8% dos casos identificadosFoto: Lula Marques/Agência Brasil (imagem de arquivo)

Levantamento registra 14.182 ataques a jornalistas no primeiro turno, e mulheres concentram 64,8% dos casos identificados

O relatório contabilizou 14.182 ataques digitais a jornalistas e veículos entre 16 de agosto e 4 de outubro, cerca de 283 por dia, com ofensas sexuais e misóginas concentradas nas profissionais mulheres.

Agência Brasil · relatório Cobrir as eleições, enfrentar a violência · publicado em 09/10/2026

TSE dá 48 horas para a Meta explicar restrição de alcance a publicações de campanha e dizer o que fez contra 255 perfis falsosFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

TSE dá 48 horas para a Meta explicar restrição de alcance a publicações de campanha e dizer o que fez contra 255 perfis falsos

O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta esclareça em 48 horas a acusação de seletividade algorítmica contra publicações da campanha de Lula e informe as providências sobre 255 perfis falsos gerados por inteligência artificial.

Agência Brasil · decisão monocrática do TSE · publicado em 11/10/2026 · decisão de 10/10/2026

Auditoria do governo do Rio aponta indícios de desvio de mais de R$ 400 milhões na Cedae Saúde, e o relatório vai ao Ministério Público estadualFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Auditoria do governo do Rio aponta indícios de desvio de mais de R$ 400 milhões na Cedae Saúde, e o relatório vai ao Ministério Público estadual

Auditoria iniciada pelo governo do Rio de Janeiro após o afastamento do então presidente da Cedae Saúde aponta indícios de desvio de mais de R$ 400 milhões. O relatório será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para apuração mais profunda e eventuais medidas judiciais.

Agência Brasil · publicado em 09/10/2026

Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidadeBanco Master/Divulgação, via Agência Brasil

Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidade

Daniel Vorcaro e o pai, Henrique Vorcaro, foram ouvidos pela Polícia Federal e negaram participação em atos de intimidação e a existência dos grupos apontados na investigação. A defesa pede a revogação da preventiva por ausência de contemporaneidade dos fundamentos.

Agência Brasil e ConJur · depoimento em 30/09/2026, publicado em 30/09

Gilmar Mendes quer a identificação de todos os magistrados citados no caso Banco Master antes de o STF julgar MoraesAntônio Augusto/STF

Gilmar Mendes quer a identificação de todos os magistrados citados no caso Banco Master antes de o STF julgar Moraes

Para Gilmar Mendes, o julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes deve ficar suspenso até que o Supremo saiba quais magistrados aparecem nas conversas do ex-banqueiro.

Agência Brasil · publicado em 28/09

25/09 TRF da 4ª Região suspende o prazo da resposta à acusação enquanto a defesa não tiver acesso integral aos celulares apreendidos TRF da 4ª Região · ConJur 24/09 TRF-4 suspende o prazo de resposta à acusação até a defesa ter acesso integral aos celulares apreendidos ConJur · acórdão da 8ª Turma do TRF-4 22/09 União considera insuficiente a proposta do Discord e pede à Justiça regras mais duras à plataforma JOTA 16/09 Sem prova de dolo, juiz de Caldas Novas absolve acusado de descumprir medida protetiva ConJur · 3ª Vara Criminal de Caldas Novas (TJ-GO) 16/09 Gonet nega proximidade com Vorcaro após aparecer em mensagens recuperadas pela Polícia Federal Agência Brasil · sessão plenária do STF 15/09 PGR reitera pedido para que todos os ministros do STF vejam a íntegra dos dados do celular de Vorcaro Agência Brasil 13/09 Artigo propõe roteiro de admissibilidade para a prova produzida por inteligência artificial no processo penal ConJur, artigo de Daniel Ribeiro Surdi de Avelar 13/09 Decano propõe que a Polícia Federal entregue diretamente aos gabinetes a cópia do material, se o relator não a liberar Agência Brasil 12/09 Zanin pede a íntegra do material extraído do celular apreendido e invoca a cadeia de custódia do original Agência Brasil · ofício ao presidente do STF 10/09 Polícia Federal cumpre mandados por apologia ao nazismo em Valença, no sul do Rio de Janeiro Agência Brasil · Polícia Federal 07/09 Fraude do sósia usa motores de comparação facial para escolher identidade parecida e atravessar a validação biométrica Agência Brasil · Mapa da Fraude, Serasa Experian 06/09 Coluna sustenta que prova produzida por sistema algorítmico só entra no processo penal se validade e confiabilidade forem demonstradas antes ConJur, coluna 03/09 Justiça Federal no Distrito Federal dá dez dias para o Discord propor acordo sobre sextorsão e preservação de dados para investigações Agência Brasil / JOTA

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