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Prisão preventiva

26 análises neste tema

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Juíza do Rio converte prisão temporária em preventiva de lutador acusado de atacar duas vizinhas na TijucaReprodução CNJ

Mais recente09/11

Juíza do Rio converte prisão temporária em preventiva de lutador acusado de atacar duas vizinhas na Tijuca

Segundo o registro policial, ele arrombou a porta de uma moradora de 81 anos e agrediu outra, de 40. A narrativa é da investigação e ainda não foi submetida ao contraditório.

Agência Brasil · publicado em 08/11/2026 · fatos em 05/11/2026
Og Fernandes decreta a prisão preventiva de desembargadora aposentada condenada na Faroeste e manda pedir a extradição em PortugalFoto: Lucas Pricken/STJ

Og Fernandes decreta a prisão preventiva de desembargadora aposentada condenada na Faroeste e manda pedir a extradição em Portugal

O ministro Og Fernandes decretou a preventiva da desembargadora aposentada do TJ-BA Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, e determinou a formalização de pedido de extradição às autoridades portuguesas.

ConJur · autos do STJ · publicado em 07/11 · decisão de 07/11/2026 · condenação em 04/11/2026

Fachin manda a PGR opinar sobre a soltura de Daniel Vorcaro, preso desde marçoFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Fachin manda a PGR opinar sobre a soltura de Daniel Vorcaro, preso desde março

Edson Fachin pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de liberdade de Daniel Vorcaro, preso desde março de 2026 no Distrito Federal, e só então decidirá.

Agência Brasil, com decisão do presidente do STF · publicado em 05/11 · decisão de 05/11/2026

Fachin nega liberdade e domiciliar a cunhado de Daniel Vorcaro, preso desde março na Operação Compliance ZeroFoto: Alejandro Zambrana/STF, via Agência Brasil

Fachin nega liberdade e domiciliar a cunhado de Daniel Vorcaro, preso desde março na Operação Compliance Zero

Edson Fachin negou os pedidos de soltura e de prisão domiciliar de Fabiano Zettel, cunhado e apontado operador financeiro de Daniel Vorcaro, preso desde março de 2026 na apuração de fraudes no Banco Master.

Agência Brasil, com decisão do presidente do STF · publicado em 05/11 · decisão de 05/11/2026

Operação Fortuna Reversa cumpre mandados em dez estados e no DF contra suposta organização de fraudes eletrônicas e lavagemFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação Fortuna Reversa cumpre mandados em dez estados e no DF contra suposta organização de fraudes eletrônicas e lavagem

A Polícia Civil do RS prendeu 34 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa ligada a fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro. Foram 32 prisões preventivas, um flagrante e uma prisão cível.

Agência Brasil · publicado em 05/11/2026

Coluna discute o custo de indeferir a cautelar e a inversão da ultima ratio nas decisões de prisãoFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ de Notícias

Coluna discute o custo de indeferir a cautelar e a inversão da ultima ratio nas decisões de prisão

A coluna sustenta que a assimetria entre o custo de deferir e o de indeferir medidas cautelares atua sobre a decisão judicial e contribui para inverter a excepcionalidade da prisão.

ConJur, artigo de opinião · publicado em 04/11/2026

Defesa de Daniel Vorcaro aponta 657 arquivos alterados no celular apreendido e pede os dados originais à PFFoto: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

Defesa de Daniel Vorcaro aponta 657 arquivos alterados no celular apreendido e pede os dados originais à PF

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregou ao Supremo Tribunal Federal perícia particular segundo a qual 657 arquivos do celular apreendido pela Polícia Federal foram modificados e 436 criados após a apreensão. Os advogados pedem acesso aos dados originais e a soltura.

Agência Brasil · publicado em 29/10/2026

Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posteriorReprodução Agência Brasil

Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posterior

A tese é que o auto de prisão em flagrante funciona como título provisório e que a decisão judicial fundada no artigo 312 do Código de Processo Penal o substitui, com revisão própria a cada etapa.

ConJur · análise de Fernando Augusto Chacha de Rezende · publicado em 30/10/2026

Moraes troca a preventiva do desembargador do TRF da 2ª Região por tornozeleira e entrega de passaportesReprodução Agência Brasil

Moraes troca a preventiva do desembargador do TRF da 2ª Região por tornozeleira e entrega de passaportes

A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas, entre elas monitoração eletrônica e entrega de passaportes. A defesa sustenta que os dados telefônicos contradizem a cronologia da acusação.

ConJur / Agência Brasil · decisão do STF · publicado em 31/10/2026 · decisão de 30/10/2026

STJ manda juízo do júri de Belo Horizonte decidir medidas urgentes em feminicídio de militar e reavaliar prisão decretada pela Justiça MilitarReprodução STJ

STJ manda juízo do júri de Belo Horizonte decidir medidas urgentes em feminicídio de militar e reavaliar prisão decretada pela Justiça Militar

A vítima e o acusado são militares. A relatora designou o juízo do júri de Belo Horizonte para as medidas urgentes e determinou que ele reavalie a preventiva decretada na Justiça Militar.

STJ · notícia oficial · divulgado em 20/10/2026

STJ designa o juízo do júri de Belo Horizonte para medidas urgentes em feminicídio atribuído a militar, e mantém o IPM em cursoReprodução STJ

STJ designa o juízo do júri de Belo Horizonte para medidas urgentes em feminicídio atribuído a militar, e mantém o IPM em curso

A relatora designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para decidir medidas urgentes e reavaliar a prisão preventiva, por entender que a competência decorre da natureza do crime doloso contra a vida. O inquérito policial militar pode prosseguir quanto a fatos que configurem crimes militares distintos.

STJ, notícia oficial · publicado em 20/10/2026 · decisão liminar

PF cumpre seis prisões preventivas em nova fase da Operação Unha e Carne, sobre lavagem em postos de combustívelReprodução Agência Brasil

PF cumpre seis prisões preventivas em nova fase da Operação Unha e Carne, sobre lavagem em postos de combustível

A Polícia Federal cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 16 de busca na oitava fase da Operação Unha e Carne. A Justiça também determinou sequestro de bens e a suspensão das atividades de 112 empresas, entre elas 96 postos de combustível.

Agência Brasil · Polícia Federal · publicado em 15/10

Justiça Federal em Porto Alegre condena 13 por tráfico internacional e organização criminosa na Operação HinterlandReprodução MPF

Justiça Federal em Porto Alegre condena 13 por tráfico internacional e organização criminosa na Operação Hinterland

Colegiado da 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 13 integrantes de organização transnacional acusada de traficar mais de 14 toneladas de cocaína. Houve perdimento de bens e manutenção de prisões preventivas.

MPF / PGR · publicado em 13/10/2026

08/10 MPF denuncia policial militar por homicídio de delegado da PF e três tentativas durante busca em Passo Fundo MPF 08/10 Órgão Especial do TJ-RJ recebe por unanimidade a denúncia contra o ex-deputado TH Joias por associação ao Comando Vermelho para o tráfico ConJur · Órgão Especial do TJ-RJ 01/10 Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidade Agência Brasil e ConJur 25/09 STJ nega liberdade a Milton Leite, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, investigado por infiltração do PCC no transporte coletivo Gazeta do Povo · Diário do Transporte · Amplo Jurídico 20/09 Tribunal que completa a fundamentação da preventiva no julgamento do habeas corpus agrava a situação de quem só se defendeu ConJur · artigo de Diego Renoldi Quaresma de Oliveira 19/09 Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin a revogação da preventiva e aponta o impasse interno do STF como causa do excesso de prazo Agência Brasil · Migalhas 17/09 Justiça do Rio recebe denúncia por homicídio qualificado contra cinco acusados da morte de ciclista Agência Brasil · TJ-RJ 17/09 Coluna cunha a pescaria delatória e critica a prisão usada como moeda de colaboração ConJur · artigo de Alexandre Contin 13/09 Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna réus ex-deputado estadual e mais cinco por organização criminosa ligada ao Comando Vermelho Agência Brasil 25/08 TJ-SC mantém regime fechado a multirreincidente por furtos de fiação elétrica ConJur 25/08 Justiça decreta prisão preventiva de mais quatro acusados na morte do advogado Rodrigo Crespo Agência Brasil 25/08 Audiência de custódia mantém prisão temporária de dois entregadores no caso do ciclista morto no Rio Agência Brasil 25/08 Moraes diz que o país prende muito e prende mal, e que pena maior não contém facção Agência Brasil · Notícias STF

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