Inteligência artificial
13 análises neste tema
Reprodução STFMais recente01/10
Grupo do STF consolida propostas de modernização da Justiça e abre eixo sobre STF, PGR e STJ
O Centro de Estudos Constitucionais dividiu os trabalhos em seis subgrupos, com prazo de 13 de outubro para relatórios e reunião de avaliação em 26 de outubro.
Foto: Zenildo Trajano/CNJFachin apresenta o balanço do primeiro ano no CNJ, com 703 processos julgados e 47 resoluções aprovadas
Em um ano de gestão, o CNJ realizou 18 sessões presenciais e 23 virtuais, julgou 703 processos e aprovou 47 resoluções e sete recomendações. O balanço destaca transparência, tecnologia, segurança, direitos humanos e prestação jurisdicional.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · apresentado na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026
Foto: Divulgação TJPA, via CNJArtigo propõe roteiro de admissibilidade para a prova produzida por inteligência artificial no processo penal
O texto retoma a discussão sobre prova algorítmica a partir de decisão norte-americana que recusou vídeo tratado por IA porque o perito da defesa não sabia como o sistema havia sido treinado nem se fora testado quanto à confiabilidade.
ConJur, artigo de Daniel Ribeiro Surdi de Avelar · publicado em 12/09/2026
Marcelo Camargo/Agência BrasilArtigo propõe régua para separar o deepfake tolerado do proibido na propaganda eleitoral
Quatro vídeos gerados por inteligência artificial receberam tratamento diferente da Justiça Eleitoral: dois foram punidos e dois não. O artigo propõe um critério para distinguir o falso lícito do ilícito, a partir do artigo 9º-C da Resolução TSE 23.610.
ConJur, artigo de opinião · publicado em 11/09/2026
Foto: Pedro França/CNJColuna questiona quem define o que o juiz vê quando a triagem de processos passa a ser feita por inteligência artificial
A coluna analisa o uso de inteligência artificial na triagem de processos e na pesquisa de precedentes, e sustenta que a opacidade dos critérios de agrupamento afeta garantias constitucionais.
JOTA · coluna · publicado em 09/09/2026
Reprodução CNJArtigo alerta que colar dados do cliente em plano gratuito de assistente de inteligência artificial pode violar sigilo profissional e a LGPD
Ao inserir nome do cliente e fatos da causa em ferramenta gratuita, o advogado transfere dados pessoais de terceiro para servidores nos Estados Unidos sem base legal documentada, e, nos planos gratuitos, alimenta a seleção de publicidade contextual.
ConJur, artigo de Douglas Rodrigues Reis · publicado em 07/09/2026
Reprodução MPFMPF detalha o que caracteriza deepfake eleitoral e os canais de denúncia, com base na Resolução 23.610 do TSE
Material institucional do MPF explica o conceito, a base normativa e as consequências do deepfake eleitoral, incluindo remoção imediata, responsabilização de quem cria e de quem compartilha, e a vedação reforçada nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação.
Ministério Público Federal · publicado em 07/09/2026
Foto: Beatriz Lygia Dias Borges/CNJColuna sustenta que prova produzida por sistema algorítmico só entra no processo penal se validade e confiabilidade forem demonstradas antes
Publicada no sábado, a coluna discute a admissibilidade da prova produzida por sistema algorítmico no processo penal e defende que validade e confiabilidade do método sejam demonstradas antes de o resultado ser valorado, e não depois, em contraditório sobre o dado já incorporado.
ConJur, coluna · publicado em 05/09/2026
Reprodução CNJReconstrução de crime gerada por inteligência artificial no plenário do júri esbarra no artigo 479 do Código de Processo Penal
A produção de vídeos hiper-realistas por inteligência artificial generativa levanta a questão de saber se uma das partes pode exibir aos jurados uma reconstrução artificial do crime como recurso de argumentação, e o artigo 479 do CPP é o ponto de partida da resposta.
ConJur · análise doutrinária · publicado em 04/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilSegunda Turma do STJ aplica multa por litigância de má-fé após identificar comando oculto dirigido à inteligência artificial em recurso assinado por procurador municipal
A 2ª Turma do STJ fixou multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa depois que a equipe técnica do tribunal identificou, em recurso assinado por procurador municipal, um comando oculto destinado a influenciar sistemas de inteligência artificial usados pela Corte.
Migalhas · autos do STJ · publicado em 04/09 · julgado pela 2ª Turma do STJ
Marcello Casal Jr/Agência BrasilSTJ adia exigência de resumo estruturado em recursos até a publicação de portaria sobre o sistema de peticionamento
O STJ informou que a exigência de resumo estruturado nas petições iniciais de ações originárias e nos recursos dirigidos à Corte, já prevista no Regimento Interno, só passará a valer depois da publicação de portaria da presidência, porque o sistema de peticionamento eletrônico ainda está sendo ajustado.
STJ · Migalhas · publicado em 02/09
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilTribunal Superior Eleitoral fixa o conceito de deepfake ao rejeitar ação contra vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial
O TSE rejeitou ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial, exibido no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro, e aproveitou o caso para definir o que caracteriza deepfake nas campanhas.
Agência Brasil · sessão do TSE · publicado em 01/09 · julgado em 1º/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilSexta Turma do STJ acha comando oculto para inteligência artificial dentro de recurso e manda o caso à OAB e ao MPF
A Sexta Turma do STJ identificou, na última página de um recurso especial, um comando em fonte branca instruindo uma inteligência artificial a acolher as razões da defesa. Por unanimidade, o colegiado mandou ofícios à OAB da Paraíba e ao Ministério Público Federal.
Migalhas · sessão da Sexta Turma do STJ · publicado em 01/09 · sessão de 1º/09/2026
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