Crimes ambientais
11 análises neste tema
Reprodução MPFMais recente30/09
Justiça Federal recebe denúncia por garimpo de cassiterita em parque nacional no Amazonas e afasta o ANPP
Acusado responde por usurpação de bem da União, dano a unidade de conservação e extração ilegal de minério; área degradada passa de 36 hectares
Reprodução MPFJustiça Federal em Roraima proíbe empresa e cooperativa de comprar cassiterita sem prova de origem legal
A decisão alcança a White Solder Metalurgia e Mineração e a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil, além de outros oito réus. A investigação aponta minério extraído com escavadeiras e mercúrio em terra indígena, registrado pela cooperativa e vendido à metalúrgica.
MPF · Justiça Federal em Roraima · publicado em 22/09 · decisão de 17/09/2026
Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoPF, Ibama e Funai destroem 16 balsas de garimpo na Terra Indígena Kayabi, no norte de Mato Grosso
Operação conjunta contra exploração ilegal de minério em terra indígena destruiu maquinário de garimpo nos rios Teles Pires e São Manuel, em Apiacás. Não houve divulgação de prisões.
Polícia Federal · Ibama e Funai · ação em 15 e 16/09/2026 · divulgada em 18/09
Reprodução MPFJustiça Federal manda demolir imóvel irregular em restinga e manguezal na Ilha das Peças (PR)
A Justiça Federal julgou procedente ação civil pública do MPF e determinou a demolição de um imóvel erguido irregularmente sobre restinga, manguezal e faixa de praia na Ilha das Peças, no litoral do Paraná, além de indenização por dano moral coletivo. O MPF menciona inquéritos e medidas criminais em curso sobre os mesmos fatos.
MPF · publicado em 15/09 · sentença da Justiça Federal
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilJustiça Federal em Roraima recebe denúncia do MPF contra dois pilotos por apoio logístico a garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
A Justiça Federal recebeu denúncia contra dois homens flagrados com 800 litros de combustível em aeronaves com prefixos adulterados, na Pista do Marcinho, dentro da Terra Indígena Yanomami, em Iracema.
Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Roraima · publicado em 04/09 · fatos de dezembro de 2023
Reprodução Agência BrasilTRF da 6ª Região reforma a absolvição de primeiro grau e condena a Samarco e três ex-gerentes pelo rompimento da barragem de Fundão
A 2ª Turma do TRF6 acolheu em parte o recurso do MPF, derrubou a sentença absolutória da Justiça Federal em Minas Gerais e condenou a Samarco Mineração e três ex-gerentes pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que matou 19 pessoas em 2015.
Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 6ª Região · publicado em 04/09 · julgado pela 2ª Turma do TRF6
Reprodução MPFJustiça Federal recebe denúncia contra apontado líder de garimpo ilegal de diamantes em terra indígena de Rondônia
A Justiça Federal recebeu integralmente denúncia do MPF contra garimpeiro acusado de chefiar extração ilegal de diamantes nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Vilhena. O órgão recusou o acordo de não persecução penal e pediu R$ 200 mil por dano moral coletivo.
MPF em Rondônia · publicado em 17/08/2026
Foto: Luiz Silveira/CNJPesquisa do CNJ com o UNODC aponta queda de quase 60% nas novas ações penais por crimes contra a flora na Amazônia Legal entre 2020 e 2025
O levantamento "Crimes contra a Flora na Amazônia Legal Brasileira" registra queda de 1.069 para 445 processos novos por ano. O dado mede judicialização, e não necessariamente incidência do crime.
CNJ · Agência CNJ de Notícias · publicado em 14/08/2026
Reprodução CNJNovas ações penais por crimes contra a flora na Amazônia caem quase 60% entre 2020 e 2025, aponta pesquisa do CNJ e do UNODC
Pesquisa apresentada na 4ª edição do Judiciário Sustentável mostra que os processos novos por crimes contra a flora na Amazônia Legal caíram de 1.069 em 2020 para 445 em 2025.
CNJ, em parceria com o UNODC · apresentado em 14/08/2026
Imagem ilustrativa, Wikimedia Commons, via MPFJustiça Federal recebe segunda denúncia da Operação Hermes e mais 14 viram réus por contrabando de mercúrio para garimpos
Quatorze pessoas tornaram-se rés por envolvimento em esquema de comercialização clandestina de mercúrio para garimpos ilegais da Amazônia. É a segunda denúncia do MPF contra membros do grupo que a Justiça Federal recebe.
MPF · publicado em 14/08/2026
Reprodução MPFMPF denuncia duas empresas e administrador por operar estaleiro sem licença na Baía de Guanabara
A investigação começou com fiscalização do Inea apoiada pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, e o laudo do Instituto Carlos Éboli confirmou a ausência de licença.
MPF · Procuradoria da República no Rio de Janeiro · publicado em 04/08 · fatos entre 02/2018 e 02/2025
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