Tráfico de drogas
13 análises neste tema
Foto institucional: Reprodução CNJMais recente26/09
Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular
Capturado em Santa Cruz de la Sierra em 22 de setembro e entregue às autoridades brasileiras no dia seguinte, ele está no Centro de Detenção Provisória IV, em Pinheiros. Condenado à revelia a 20 anos, 2 meses e 20 dias, tem defesa que sustenta nulidades no processo.
Foto: PC-BA/Arquivo/Divulgação, via Agência BrasilOperação Icarus mira o abastecimento de facção do Rio em quatro estados e aponta R$ 70 milhões movimentados
Seis pessoas haviam sido presas até as 6h30 de 22 de setembro, entre elas o apontado articulador central do esquema. A investigação identificou empresas de transporte e logística usadas para ocultar o envio de drogas entre São Paulo e o Rio e operações financeiras atípicas.
Agência Brasil · publicado em 22/09
Rovena Rosa/Agência BrasilSTJ detalha em podcast quando o porte de arma se soma ao tráfico como crime autônomo
Episódio do podcast institucional do STJ retoma a tese fixada pela Terceira Seção sobre quando a posse de arma de fogo por traficante é absorvida pelo tráfico e quando responde como crime autônomo.
STJ (Rádio Decidendi) · tese fixada em 2024 · episódio publicado em 10/09/2026
Reprodução Agência BrasilMinistro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PET
O ministro absolveu três réus por tráfico e associação e um quarto por posse de munição, ao entender que resíduos de entorpecente não são objeto material do crime e que o acórdão estadual não apontou vínculo estável entre os acusados.
ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 17/09/2026
Reprodução Agência BrasilTRF-2 recebe denúncia da MPF e torna réu ex-deputado estadual TH Joias por ligação com o CV
TH Joias, suplente na Alerj à época da prisão, e mais cinco denunciados, entre eles um delegado da Polícia Federal, viraram réus perante o TRF-2 por organização criminosa ligada ao Comando Vermelho.
Agência Brasil · denúncia do MPF perante o TRF-2 · publicado em 12/09/2026 · denúncia recebida em 10/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilSTJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventiva
O ministro reverteu acórdão do TJ-SP e converteu a preventiva em cautelares, por entender que tipo e quantidade de droga, isolados, não demonstram gravidade apta a justificar a prisão.
ConJur · autos do STJ · publicado em 11/09/2026
Marcello Casal Jr/Agência BrasilSTJ mantém condenação de "olheiro" do tráfico por coautoria, e não por colaboração mais branda
A Quinta Turma do STJ decidiu que o "olheiro" que vigia a venda de drogas de forma integrada à operação responde por coautoria no tráfico (art. 33), e não pela colaboração mais branda do art. 37 da Lei de Drogas.
ConJur · publicado em 11/09/2026 · julgado pela Quinta Turma do STJ em 07/04/2026
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilQuinta Turma do STJ declara ilegal busca pessoal fundada em atitude suspeita e tranca ação penal por tráfico
A Quinta Turma do STJ concluiu, por maioria, que a referência genérica a atitude suspeita não preenche a fundada suspeita exigida pelo artigo 244 do Código de Processo Penal, e trancou a ação penal por tráfico e corrupção de menor.
Migalhas · autos do STJ · publicado em 09/09 · julgado em 08/09/2026
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STFColuna sustenta que o Tema 712 do Supremo proíbe a dupla valoração da droga, e não autoriza tabelar a fração da minorante do tráfico
Segundo o Tema 712, natureza e quantidade da droga só podem pesar em uma das fases da dosimetria, na pena-base ou na modulação da causa de diminuição. O artigo sustenta que daí não decorre nenhuma correspondência automática entre quilos apreendidos e fração de redução.
ConJur, coluna de opinião · publicado em 01/09
Reprodução Polícia FederalPolícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru
Operação integrada na fronteira Brasil e Peru, com atuação conjunta de órgãos dos dois países.
Polícia Federal · divulgado em 31/08/2026
Reprodução ConJurSTJ mantém como tráfico a atuação de "olheiro" que dá cobertura à venda de drogas
A Quinta Turma negou provimento a recurso da Defensoria Pública de Goiás e manteve a condenação por tráfico de quem atuava como vigia durante a venda de drogas, afastando a tese de mero informante.
STJ Notícias · ConJur · divulgado em 27/08/2026
Reprodução ConJurTRF-3 decide que a quantidade de droga apreendida, sozinha, não prova vínculo com organização criminosa nem afasta o tráfico privilegiado
Para o TRF-3, a caracterização de vínculo associativo estável exige prova concreta e idônea da acusação, e presunções fundadas apenas no peso da droga ou nas condições pessoais das rés não bastam para afastar o redutor do artigo 33, parágrafo 4º, da Lei de Drogas.
ConJur · autos do TRF-3 · publicado em 19/08/2026
Reprodução ConJurQuinta Turma do STJ diz que "olheiro" integrado à venda de droga responde por tráfico, não por colaboração
A Quinta Turma do STJ manteve a condenação por tráfico de um homem que atuava como "olheiro" durante a venda de drogas, afastando a tese de que ele responderia apenas pelo crime mais brando de colaborar como informante.
STJ · ConJur · publicado em 04/08 · julgado em 07/04/2026
Outros temas
Navegue o acervo por assunto