Pular para o conteúdo

Tráfico de drogas

16 análises neste tema

Arquivo completo →
Relatora vota para responsabilizar por tráfico o preso que encomenda droga a visitante, ainda que o entorpecente não chegue às suas mãosFoto: Divulgação/Polícia Federal

Mais recente16/10

Relatora vota para responsabilizar por tráfico o preso que encomenda droga a visitante, ainda que o entorpecente não chegue às suas mãos

No Tema 1.431, Maria Marluce Caldas propôs superar a orientação que considera atípica a solicitação quando a droga é apreendida na revista, com base no concurso de pessoas do artigo 29 do Código Penal. Rogerio Schietti pediu vista.

Migalhas · autos do STJ · publicado em 14/10 · julgamento suspenso por pedido de vista
Quinta Turma remete à Terceira Seção se o tráfico pode ser provado sem apreensão da drogaReprodução Agência Brasil

Quinta Turma remete à Terceira Seção se o tráfico pode ser provado sem apreensão da droga

A Quinta Turma remeteu à Terceira Seção, em questão de ordem, a definição sobre a possibilidade de comprovar a materialidade do tráfico sem apreensão da substância e sem exame toxicológico.

Migalhas, com base na sessão da Quinta Turma · questão de ordem noticiada em 13/10/2026

Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue abertaFoto: Academia Nacional de Polícia Judicial, via CNJ

Materialidade do tráfico sem droga apreendida: o STF cassa absolvições do STJ e a divergência segue aberta

O artigo reúne a divergência sobre provar o tráfico sem apreensão da droga, do HC 686.312/MS, no STJ, que exigia apreensão e perícia, ao RE 1.581.257 AgR/MG, no qual a Primeira Turma do STF admitiu a materialidade indireta do artigo 167 do CPP.

ConJur · artigo de Samuel José de Escobar Massena Fayad · publicado em 07/10/2026

Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anularFoto institucional: Reprodução CNJ

Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular

O juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal do Guarujá, considerou a transferência juridicamente válida e a prisão indispensável à instrução e à aplicação da lei penal. A defesa alega nulidades e pede a soltura.

Agência Brasil · publicado em 25/09 · captura em 22/09 e transferência em 23/09/2026

Operação Icarus mira o abastecimento de facção do Rio em quatro estados e aponta R$ 70 milhões movimentadosFoto: PC-BA/Arquivo/Divulgação, via Agência Brasil

Operação Icarus mira o abastecimento de facção do Rio em quatro estados e aponta R$ 70 milhões movimentados

Seis pessoas haviam sido presas até as 6h30 de 22 de setembro, entre elas o apontado articulador central do esquema. A investigação identificou empresas de transporte e logística usadas para ocultar o envio de drogas entre São Paulo e o Rio e operações financeiras atípicas.

Agência Brasil · publicado em 22/09

STJ detalha em podcast quando o porte de arma se soma ao tráfico como crime autônomoRovena Rosa/Agência Brasil

STJ detalha em podcast quando o porte de arma se soma ao tráfico como crime autônomo

Episódio do podcast institucional do STJ retoma a tese fixada pela Terceira Seção sobre quando a posse de arma de fogo por traficante é absorvida pelo tráfico e quando responde como crime autônomo.

STJ (Rádio Decidendi) · tese fixada em 2024 · episódio publicado em 10/09/2026

Ministro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PETReprodução Agência Brasil

Ministro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PET

O ministro absolveu três réus por tráfico e associação e um quarto por posse de munição, ao entender que resíduos de entorpecente não são objeto material do crime e que o acórdão estadual não apontou vínculo estável entre os acusados.

ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 17/09/2026

TRF-2 recebe denúncia da MPF e torna réu ex-deputado estadual TH Joias por ligação com o CVReprodução Agência Brasil

TRF-2 recebe denúncia da MPF e torna réu ex-deputado estadual TH Joias por ligação com o CV

TH Joias, suplente na Alerj à época da prisão, e mais cinco denunciados, entre eles um delegado da Polícia Federal, viraram réus perante o TRF-2 por organização criminosa ligada ao Comando Vermelho.

Agência Brasil · denúncia do MPF perante o TRF-2 · publicado em 12/09/2026 · denúncia recebida em 10/09/2026

STJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventivaFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

STJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventiva

O ministro reverteu acórdão do TJ-SP e converteu a preventiva em cautelares, por entender que tipo e quantidade de droga, isolados, não demonstram gravidade apta a justificar a prisão.

ConJur · autos do STJ · publicado em 11/09/2026

STJ mantém condenação de "olheiro" do tráfico por coautoria, e não por colaboração mais brandaMarcello Casal Jr/Agência Brasil

STJ mantém condenação de "olheiro" do tráfico por coautoria, e não por colaboração mais branda

A Quinta Turma do STJ decidiu que o "olheiro" que vigia a venda de drogas de forma integrada à operação responde por coautoria no tráfico (art. 33), e não pela colaboração mais branda do art. 37 da Lei de Drogas.

ConJur · publicado em 11/09/2026 · julgado pela Quinta Turma do STJ em 07/04/2026

Quinta Turma do STJ declara ilegal busca pessoal fundada em atitude suspeita e tranca ação penal por tráficoFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Quinta Turma do STJ declara ilegal busca pessoal fundada em atitude suspeita e tranca ação penal por tráfico

A Quinta Turma do STJ concluiu, por maioria, que a referência genérica a atitude suspeita não preenche a fundada suspeita exigida pelo artigo 244 do Código de Processo Penal, e trancou a ação penal por tráfico e corrupção de menor.

Migalhas · autos do STJ · publicado em 09/09 · julgado em 08/09/2026

Coluna sustenta que o Tema 712 do Supremo proíbe a dupla valoração da droga, e não autoriza tabelar a fração da minorante do tráficoFoto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Coluna sustenta que o Tema 712 do Supremo proíbe a dupla valoração da droga, e não autoriza tabelar a fração da minorante do tráfico

Segundo o Tema 712, natureza e quantidade da droga só podem pesar em uma das fases da dosimetria, na pena-base ou na modulação da causa de diminuição. O artigo sustenta que daí não decorre nenhuma correspondência automática entre quilos apreendidos e fração de redução.

ConJur, coluna de opinião · publicado em 01/09

Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e PeruReprodução Polícia Federal

Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru

Operação integrada na fronteira Brasil e Peru, com atuação conjunta de órgãos dos dois países.

Polícia Federal · divulgado em 31/08/2026

27/08 STJ mantém como tráfico a atuação de "olheiro" que dá cobertura à venda de drogas STJ Notícias · ConJur 20/08 TRF-3 decide que a quantidade de droga apreendida, sozinha, não prova vínculo com organização criminosa nem afasta o tráfico privilegiado ConJur · autos do TRF-3 04/08 Quinta Turma do STJ diz que "olheiro" integrado à venda de droga responde por tráfico, não por colaboração STJ · ConJur

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.