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Sistema penitenciário

11 análises neste tema

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Plenário do STF homologa planos estaduais e distrital de enfrentamento à crise no sistema prisional, com ressalvas para a maior parte dos estadosReprodução Migalhas

Mais recente07/09

Plenário do STF homologa planos estaduais e distrital de enfrentamento à crise no sistema prisional, com ressalvas para a maior parte dos estados

A Corte concluiu em plenário virtual, na sexta-feira, 4, o julgamento que aprova os planos apresentados por 26 estados e pelo Distrito Federal dentro da ADPF 347, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

STF · Migalhas · julgamento em plenário virtual concluído em 04/09 · divulgado em 07/09/2026
Câmara de Direito Público do TJ do Rio condena Sérgio Cabral por improbidade administrativa pelo esquema de regalias montado durante sua prisãoReprodução Agência Brasil

Câmara de Direito Público do TJ do Rio condena Sérgio Cabral por improbidade administrativa pelo esquema de regalias montado durante sua prisão

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do TJRJ concluíram que houve estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Sérgio Cabral entre 2016 e 2018, e o condenaram por improbidade administrativa, ao lado de seis outros réus.

Agência Brasil · autos do TJRJ · publicado em 04/09 · julgado pela 4ª Câmara de Direito Público do TJRJ
STF retoma o julgamento dos planos estaduais do Pena Justa com informe que aponta avanço em 127 indicadoresReprodução Agência CNJ de Notícias

STF retoma o julgamento dos planos estaduais do Pena Justa com informe que aponta avanço em 127 indicadores

O plano Pena Justa nasceu da determinação do STF para reverter o estado inconstitucional do sistema prisional em três anos. O primeiro ciclo completo de monitoramento chega à corte com mais da metade dos indicadores em avanço.

CNJ · Migalhas · informe do CNJ divulgado em 31/08/2026 · julgamento retomado em 31/08/2026
CNJ leva ao STF balanço do primeiro ano do Plano Pena JustaReprodução CNJ

CNJ leva ao STF balanço do primeiro ano do Plano Pena Justa

O CNJ vai enviar ao Supremo Tribunal Federal o segundo informe de monitoramento do Plano Pena Justa: mais da metade dos 244 indicadores acompanhados entre janeiro e dezembro de 2025 apresentou avanço.

CNJ · publicado em 31/08/2026
Roraima adere ao Emprega Lab e leva a um terço do país a política de trabalho no sistema prisionalReprodução CNJ

Roraima adere ao Emprega Lab e leva a um terço do país a política de trabalho no sistema prisional

Roraima tornou-se a nona unidade da federação a aderir ao Emprega Lab, espaço de articulação para inclusão socioprodutiva de pessoas privadas de liberdade e egressas.

CNJ · Pena Justa · publicado em 27/08/2026 · adesão em 26/08/2026
CNJ amplia a ação de reconhecimento de etnia na documentação de indígenas presosReprodução CNJ

CNJ amplia a ação de reconhecimento de etnia na documentação de indígenas presos

Depois da experiência inicial em Pernambuco com o projeto Meu Nome é Ancestral, o CNJ levou a Mato Grosso do Sul a estratégia de reconhecimento de etnias indígenas na documentação de pessoas privadas de liberdade.

CNJ · programa Fazendo Justiça · publicado em 27/08/2026 · ação de 25/08/2026
Pesquisa do CNJ mostra que o Judiciário quase não registra quem sai da prisão para a ruaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Pesquisa do CNJ mostra que o Judiciário quase não registra quem sai da prisão para a rua

A pesquisa População em Situação de Rua Egressa do Sistema Prisional, do CNJ com a PUC-SP, mostra que os registros oficiais estão muito abaixo da realidade e dificultam qualquer política pública para o grupo.

CNJ · Série Justiça Pesquisa, com a PUC-SP · publicado em 27/08/2026 · apresentada em 27/08/2026
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no AcreFoto: Deppen/PR

STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público no Acre

Em sessão virtual, o Plenário afastou a contratação temporária para a polícia penal acreana, firmando que o ingresso na carreira depende de concurso público, na forma da EC 104/2019.

Notícias STF · publicado em 18/08/2026
CNJ aponta avanço do Pena Justa e nota técnica no RN abre caminho para progressão antecipadaFoto: Ascom/TJRO

CNJ aponta avanço do Pena Justa e nota técnica no RN abre caminho para progressão antecipada

O plano determinado pelo STF para reverter o estado inconstitucional das prisões registra resultados no Rio Grande do Norte e no Ceará. No RN, nota técnica do GMF fundamenta a antecipação da progressão de regime e o livramento condicional em unidades superlotadas.

Agência CNJ de Notícias · publicado em 24/08/2026
Centro Nacional de Inteligência Penal começa a operar e integra a rede de inteligência das polícias penaisReprodução Agência Brasil

Centro Nacional de Inteligência Penal começa a operar e integra a rede de inteligência das polícias penais

O Ministério da Justiça confirmou que o Centro Nacional de Inteligência Penal inicia operações ainda em agosto, com o objetivo declarado de coibir o planejamento de crimes a partir do interior dos presídios.

Agência Brasil · Ministério da Justiça e Segurança Pública · publicado em 20/08 · anúncio em 19/08
Rio amplia repressão a celulares, drogas e antena de satélite em presídios de BanguReprodução Agência Brasil

Rio amplia repressão a celulares, drogas e antena de satélite em presídios de Bangu

A polícia penal do Rio de Janeiro intensificou operações contra a entrada de itens proibidos em presídios de alta e média complexidade, com apreensão de uma mini-antena de internet via satélite, celulares e drogas nas unidades de Bangu 2 e Bangu 4.

Agência Brasil · publicado em 14/08/2026

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