Arquivo de notícias
17 notícias em outubro de 2026 · nada aqui expira
Edição de 01/10 17 notícias
01/10
CNJ lança manual de julgamento à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
01/10
Grupo do STF consolida propostas de modernização da Justiça e abre eixo sobre STF, PGR e STJ
01/10
STF fixa que vínculo público contínuo garante a opção pelo regime previdenciário anterior
01/10
STF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo
01/10
TRE do Amapá multa candidatos em R$ 5 mil por fachada de comitê com efeito de outdoor
01/10
Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno
01/10
Ferramenta do CNJ passa a cruzar BNMP 3.0 e registro civil, e mapeia por calor onde cada advogado atua
01/10
STF valida multa a empresa em dívida que distribui lucros, mas exige crédito inscrito, exigível e sem garantia
01/10
Propaganda em rádio e TV termina nesta quinta e CACs ficam proibidos de transportar armas de sábado a segunda
01/10
Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças
01/10
CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partes
01/10
Justiça Federal impõe 13 medidas ao Discord e manda preservar registros de moderação por seis meses
01/10
MP Eleitoral alinha prisão em flagrante e termo circunstanciado ao Juízo das Garantias para o dia da eleição
01/10
MP de São Paulo denuncia comerciante e fornecedor por bebida adulterada com metanol que cegou uma mulher
01/10
Gilmar Mendes critica vazamento seletivo de investigações em curso no Supremo e aponta viés eleitoral
01/10
Vorcaro depõe à PF, nega os grupos "A Turma" e "Os Meninos" e a defesa pede a soltura por falta de contemporaneidade
01/10
Dino manda a Polícia Federal investigar ataques a imagens religiosas e aponta indícios de oito crimes
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