Pena Justa
4 análises neste tema
Foto institucional: Gil Ferreira/Agência CNJMais recente26/09
Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJ
O boletim analisou 2,5 milhões de audiências de custódia realizadas entre 2019 e 2025. Nos casos de droga, a audiência por videoconferência resultou em preventiva em 68% das vezes, contra 61% das presenciais.
Reprodução CNJCNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativo
O ciclo de capacitação do CNJ formou 4.637 participantes em sete módulos, que vão da coleta de identificação na audiência de custódia ao registro no BNMP 3.0 e à emissão da Carteira de Identidade Nacional.
CNJ · capacitação em 16 e 17/09 · publicado em 21/09/2026
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do Paraná
O CNJ lançou no Paraná ações do Plano Pena Justa voltadas a reduzir a superlotação carcerária e ampliar postos de trabalho para pessoas presas, dentro do cronograma que prevê central de regulação de vagas em dez estados.
CNJ · publicado em 21/09/2026
Reprodução MigalhasPlenário do STF homologa planos estaduais e distrital de enfrentamento à crise no sistema prisional, com ressalvas para a maior parte dos estados
O STF homologou, em plenário virtual, os planos estaduais e o distrital de enfrentamento à crise carcerária dentro do Pena Justa: 14 tiveram aprovação integral e os demais, com ressalvas a sanar ao longo da execução.
STF · Migalhas · julgamento em plenário virtual concluído em 04/09 · divulgado em 07/09/2026
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