Pena Justa
14 análises neste tema
Foto: Leonam Bernardo/Fazendo Justiça/CNJMais recente06/11
CNJ aponta onze estados com grupos de trabalho sobre habitabilidade prisional e cogita um habite-se para presídios
A frente do Pena Justa Reforma cumpre a decisão do STF que determinou condições mínimas de habitabilidade nas prisões, incluindo salubridade, ventilação e segurança sanitária, e envolve Judiciário, Executivo, conselhos de arquitetura e engenharia e corpos de bombeiros.
Foto: Leonam Bernardo/Agência CNJCNJ registra queda de doenças transmissíveis nas prisões e projeto piloto contra tuberculose no Rio
Segundo o CNJ, o plano Pena Justa reforçou as equipes de saúde prisional e a proporção de pessoas presas com doenças transmissíveis caiu de 5,3% em 2024 para 3,8% em 2025. Um projeto piloto contra tuberculose começou no Rio de Janeiro.
CNJ · publicado em 02/11/2026
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJCom ocupação média de 150%, CNJ aponta centrais de regulação de vagas e mutirões contra a superlotação
O CNJ aponta as Centrais de Regulação de Vagas e os mutirões processuais penais como eixos do plano Pena Justa para enfrentar a superlotação prisional, que mantém taxa média de ocupação de 150% no país.
CNJ · publicado em 29/10/2026
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJCNJ aponta queda da superlotação onde há central de regulação de vagas, com ocupação média ainda em 150%
O CNJ divulgou balanço das centrais de regulação de vagas e dos mutirões processuais penais do plano Pena Justa: a taxa média de ocupação das prisões brasileiras segue em 150%, mas seis estados cumpriram a meta de ficar abaixo de 130% no primeiro ano do plano.
CNJ · publicado em 29/10 · dados do plano Pena Justa
Reprodução CNJCNJ lança guia para produção de alimentos em presídios como frente do Pena Justa
O CNJ lançou guia para fortalecer a produção de alimentos em presídios, no âmbito do plano Pena Justa. O material orienta tribunais e administrações penitenciárias na estruturação de cultivo e processamento de alimentos nas unidades prisionais.
Conselho Nacional de Justiça · publicado em 16/10
Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJMutirão processual penal do CNJ analisa 298.802 casos em um mês e altera a situação de um em cada quatro
É o maior volume desde a primeira edição do mutirão, em 2023: 25,4% dos casos analisados tiveram alguma alteração processual, incluindo a regularização de quase 17 mil situações de progressão vencida ou excesso de prazo em preventiva.
ConJur · dados do Conselho Nacional de Justiça · publicado em 15/10 · mutirão realizado em junho de 2026
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJConselho Nacional do Ministério Público entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, prevista no Plano Pena Justa
O Conselho Nacional do Ministério Público passou a integrar a câmara técnica que trata das Centrais de Regulação de Vagas no âmbito do Plano Pena Justa, ao lado do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. A ferramenta já foi lançada em doze estados.
CNJ · Agência CNJ de Notícias · publicado em 08/10/2026
Ednaldo AraújoParaíba apresenta ao Judiciário estadual o balanço do primeiro ano de metas do Pena Justa
O plano estadual foi homologado no ano passado e está na primeira fase de execução, acompanhada por plataforma digital.
Agência CNJ de Notícias · reunião em 30/09/2026 · publicado em 01/10/2026
Peter Illiciev/FiocruzCNJ lança no Rio de Janeiro o piloto do Pena Justa Cuidar, voltado à saúde no sistema prisional
A estratégia nasce de acordo entre CNJ, Ministério da Saúde, Senappen e Fiocruz, e prevê núcleo estadual, plano de trabalho e subgrupos temáticos.
Agência CNJ de Notícias · lançado em 30/09/2026 · publicado em 01/10/2026
CNJ e tribunais de contas acertam fiscalização orçamentária das metas do Pena Justa
As cortes de contas passam a acompanhar oferta de vagas, aplicação de cautelares, contratos de alimentação e de reinserção, e a consistência dos dados enviados à Senappen.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 02/10/2026
Foto institucional: Gil Ferreira/Agência CNJFlagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJ
Cerca de um quarto das audiências de custódia do país trata da Lei de Drogas, e 97,1% delas chegam por prisão em flagrante. O boletim mostra ainda que a modalidade virtual prende mais que a presencial.
Notícia oficial do CNJ · publicado em 25/09 · pesquisa divulgada em 23/09/2026
Reprodução CNJCNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativo
O ciclo de capacitação do CNJ formou 4.637 participantes em sete módulos, que vão da coleta de identificação na audiência de custódia ao registro no BNMP 3.0 e à emissão da Carteira de Identidade Nacional.
CNJ · capacitação em 16 e 17/09 · publicado em 21/09/2026
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do Paraná
O CNJ lançou no Paraná ações do Plano Pena Justa voltadas a reduzir a superlotação carcerária e ampliar postos de trabalho para pessoas presas, dentro do cronograma que prevê central de regulação de vagas em dez estados.
CNJ · publicado em 21/09/2026
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