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Pena Justa

14 análises neste tema

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CNJ aponta onze estados com grupos de trabalho sobre habitabilidade prisional e cogita um habite-se para presídiosFoto: Leonam Bernardo/Fazendo Justiça/CNJ

Mais recente06/11

CNJ aponta onze estados com grupos de trabalho sobre habitabilidade prisional e cogita um habite-se para presídios

A frente do Pena Justa Reforma cumpre a decisão do STF que determinou condições mínimas de habitabilidade nas prisões, incluindo salubridade, ventilação e segurança sanitária, e envolve Judiciário, Executivo, conselhos de arquitetura e engenharia e corpos de bombeiros.

CNJ, notícia institucional · publicado em 05/11 · levantamento de julho de 2026
CNJ registra queda de doenças transmissíveis nas prisões e projeto piloto contra tuberculose no RioFoto: Leonam Bernardo/Agência CNJ

CNJ registra queda de doenças transmissíveis nas prisões e projeto piloto contra tuberculose no Rio

Segundo o CNJ, o plano Pena Justa reforçou as equipes de saúde prisional e a proporção de pessoas presas com doenças transmissíveis caiu de 5,3% em 2024 para 3,8% em 2025. Um projeto piloto contra tuberculose começou no Rio de Janeiro.

CNJ · publicado em 02/11/2026

Com ocupação média de 150%, CNJ aponta centrais de regulação de vagas e mutirões contra a superlotaçãoFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Com ocupação média de 150%, CNJ aponta centrais de regulação de vagas e mutirões contra a superlotação

O CNJ aponta as Centrais de Regulação de Vagas e os mutirões processuais penais como eixos do plano Pena Justa para enfrentar a superlotação prisional, que mantém taxa média de ocupação de 150% no país.

CNJ · publicado em 29/10/2026

CNJ aponta queda da superlotação onde há central de regulação de vagas, com ocupação média ainda em 150%Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ aponta queda da superlotação onde há central de regulação de vagas, com ocupação média ainda em 150%

O CNJ divulgou balanço das centrais de regulação de vagas e dos mutirões processuais penais do plano Pena Justa: a taxa média de ocupação das prisões brasileiras segue em 150%, mas seis estados cumpriram a meta de ficar abaixo de 130% no primeiro ano do plano.

CNJ · publicado em 29/10 · dados do plano Pena Justa

CNJ lança guia para produção de alimentos em presídios como frente do Pena JustaReprodução CNJ

CNJ lança guia para produção de alimentos em presídios como frente do Pena Justa

O CNJ lançou guia para fortalecer a produção de alimentos em presídios, no âmbito do plano Pena Justa. O material orienta tribunais e administrações penitenciárias na estruturação de cultivo e processamento de alimentos nas unidades prisionais.

Conselho Nacional de Justiça · publicado em 16/10

Mutirão processual penal do CNJ analisa 298.802 casos em um mês e altera a situação de um em cada quatroFoto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Mutirão processual penal do CNJ analisa 298.802 casos em um mês e altera a situação de um em cada quatro

É o maior volume desde a primeira edição do mutirão, em 2023: 25,4% dos casos analisados tiveram alguma alteração processual, incluindo a regularização de quase 17 mil situações de progressão vencida ou excesso de prazo em preventiva.

ConJur · dados do Conselho Nacional de Justiça · publicado em 15/10 · mutirão realizado em junho de 2026

Conselho Nacional do Ministério Público entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, prevista no Plano Pena JustaFoto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Conselho Nacional do Ministério Público entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, prevista no Plano Pena Justa

O Conselho Nacional do Ministério Público passou a integrar a câmara técnica que trata das Centrais de Regulação de Vagas no âmbito do Plano Pena Justa, ao lado do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. A ferramenta já foi lançada em doze estados.

CNJ · Agência CNJ de Notícias · publicado em 08/10/2026

Paraíba apresenta ao Judiciário estadual o balanço do primeiro ano de metas do Pena JustaEdnaldo Araújo

Paraíba apresenta ao Judiciário estadual o balanço do primeiro ano de metas do Pena Justa

O plano estadual foi homologado no ano passado e está na primeira fase de execução, acompanhada por plataforma digital.

Agência CNJ de Notícias · reunião em 30/09/2026 · publicado em 01/10/2026

CNJ lança no Rio de Janeiro o piloto do Pena Justa Cuidar, voltado à saúde no sistema prisionalPeter Illiciev/Fiocruz

CNJ lança no Rio de Janeiro o piloto do Pena Justa Cuidar, voltado à saúde no sistema prisional

A estratégia nasce de acordo entre CNJ, Ministério da Saúde, Senappen e Fiocruz, e prevê núcleo estadual, plano de trabalho e subgrupos temáticos.

Agência CNJ de Notícias · lançado em 30/09/2026 · publicado em 01/10/2026

CNJ e tribunais de contas acertam fiscalização orçamentária das metas do Pena JustaAtricon / Divulgação

CNJ e tribunais de contas acertam fiscalização orçamentária das metas do Pena Justa

As cortes de contas passam a acompanhar oferta de vagas, aplicação de cautelares, contratos de alimentação e de reinserção, e a consistência dos dados enviados à Senappen.

Agência CNJ de Notícias · publicado em 02/10/2026

Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJFoto institucional: Gil Ferreira/Agência CNJ

Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJ

Cerca de um quarto das audiências de custódia do país trata da Lei de Drogas, e 97,1% delas chegam por prisão em flagrante. O boletim mostra ainda que a modalidade virtual prende mais que a presencial.

Notícia oficial do CNJ · publicado em 25/09 · pesquisa divulgada em 23/09/2026

CNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativoReprodução CNJ

CNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativo

O ciclo de capacitação do CNJ formou 4.637 participantes em sete módulos, que vão da coleta de identificação na audiência de custódia ao registro no BNMP 3.0 e à emissão da Carteira de Identidade Nacional.

CNJ · capacitação em 16 e 17/09 · publicado em 21/09/2026

CNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do ParanáFoto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ lança ações do Pena Justa para reduzir superlotação e ampliar trabalho nos presídios do Paraná

O CNJ lançou no Paraná ações do Plano Pena Justa voltadas a reduzir a superlotação carcerária e ampliar postos de trabalho para pessoas presas, dentro do cronograma que prevê central de regulação de vagas em dez estados.

CNJ · publicado em 21/09/2026

07/09 Plenário do STF homologa planos estaduais e distrital de enfrentamento à crise no sistema prisional, com ressalvas para a maior parte dos estados STF · Migalhas

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