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10 análises neste tema

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PGR pede ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake newsReprodução Agência Brasil

Mais recente09/11

PGR pede ao STF o arquivamento definitivo do inquérito das fake news

Pedido foi feito em sigilo ao presidente da Corte, Edson Fachin, que já havia retirado a relatoria de Alexandre de Moraes e dito que pretende arquivar o procedimento

Agência Brasil · publicado em 09/11
Fachin devolve a Mendonça a relatoria do caso dos descontos no INSS e mantém o Master na PresidênciaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fachin devolve a Mendonça a relatoria do caso dos descontos no INSS e mantém o Master na Presidência

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre descontos ilegais em benefícios do INSS, por entender que não há mais motivo para retê-las na Presidência. O caso do Banco Master continua sob sua relatoria temporária.

Agência Brasil · publicado em 29/10/2026

Moraes arquiva no STF o inquérito sobre desobediência atribuída a Monark, a pedido da PGRFoto: Gustavo Moreno/STF

Moraes arquiva no STF o inquérito sobre desobediência atribuída a Monark, a pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do Inquérito 4942, aberto para apurar suposta desobediência a decisão judicial por Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República de que a conduta já havia sido sancionada em outro inquérito.

Notícias STF · decisão divulgada em 29/10/2026

Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news a pedido da PGRReprodução Agência Brasil

Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news a pedido da PGR

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco apurações derivadas do inquérito das fake news, em todos os casos acompanhando manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Agência Brasil · ConJur · publicado em 29/10 · decisões assinadas em outubro de 2026

Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a eleReprodução Agência Brasil

Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a ele

Fachin disse a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News, aberto em 2019, após verificar pendências junto à PGR e à PF nos 108 procedimentos vinculados.

Agência Brasil · ofício do presidente do STF · publicado em 09/10/2026

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre suposto caixa dois de Rogério Marinho por excesso de prazo e falta de indíciosFoto oficial: Senado Federal

Gilmar Mendes arquiva inquérito sobre suposto caixa dois de Rogério Marinho por excesso de prazo e falta de indícios

O ministro Gilmar Mendes arquivou, de ofício, inquérito sobre suposto caixa dois na campanha de Rogério Marinho a prefeito de Natal em 2012. Fundamentos: prazo irrazoável, sem culpa do investigado, e ausência de indícios de materialidade e autoria.

ConJur · decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) · publicado em 09/10 · decidido em 09/10/2026

Fux requisita os autos sigilosos das fake news e da trama golpista para julgar pedido do PP contra a Tempus VeritatisReprodução Agência Brasil

Fux requisita os autos sigilosos das fake news e da trama golpista para julgar pedido do PP contra a Tempus Veritatis

O ministro Luiz Fux determinou à Secretaria Judiciária do STF o envio ao seu gabinete de todos os volumes, apensos e mídias dos inquéritos das fake news, das milícias digitais e da trama golpista, para analisar ação do Progressistas que pede a anulação da Operação Tempus Veritatis.

Agência Brasil · STF · publicado em 08/10/2026 · decisão de 08/10/2026

Relator levanta o sigilo de 39 processos no STF, 21 deles por iniciativa própriaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Relator levanta o sigilo de 39 processos no STF, 21 deles por iniciativa própria

André Mendonça determinou o levantamento do sigilo de 39 processos em tramitação no STF, entre eles a petição que apura o financiamento do filme Dark Horse.

ConJur / Agência Brasil · decisão do relator · publicado em 11/09/2026 · decisão de 11/09/2026

Coluna retoma a pergunta sobre o que é um inquérito para situar a crítica às investigações em curso no SupremoFoto: Fellipe Sampaio/STF

Coluna retoma a pergunta sobre o que é um inquérito para situar a crítica às investigações em curso no Supremo

A coluna propõe uma questão prévia ao debate sobre as investigações conduzidas no Supremo: antes de discutir este ou aquele inquérito, é preciso saber o que um inquérito é.

ConJur · coluna de João Paulo Lordelo · publicado em 10/09/2026

Presidente do STF diz que o encerramento do inquérito das fake news é prioridade da sua gestão e anuncia código de conduta para a CorteReprodução Agência Brasil

Presidente do STF diz que o encerramento do inquérito das fake news é prioridade da sua gestão e anuncia código de conduta para a Corte

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes, é uma das prioridades da sua gestão, e anunciou a adoção de um código de conduta no tribunal.

JOTA / Agência Brasil · despachos da Presidência do STF · publicado em 04/09 · declaração em 04/09/2026

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