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Cooperação internacional

16 análises neste tema

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Sexta Turma do STJ afasta fishing expedition e valida mensagens do Sky ECC obtidas da França por cooperaçãoFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Mais recente07/11

Sexta Turma do STJ afasta fishing expedition e valida mensagens do Sky ECC obtidas da França por cooperação

Para o colegiado, a decisão que autorizou a obtenção delimitou oito identificadores de usuário, e a validade da prova produzida no exterior se rege pela lei do país onde foi produzida.

Migalhas · autos do STJ · publicado em 05/11/2026
MPF defende cooperação internacional e uso de tecnologia contra facções transnacionaisReprodução MPF

MPF defende cooperação internacional e uso de tecnologia contra facções transnacionais

O Ministério Público Federal defendeu, em encontro com autoridades da América Latina e da Europa realizado em Portugal, o trabalho integrado entre países e o uso de tecnologia no combate a organizações criminosas transnacionais.

MPF · publicado em 29/10 · registro institucional

MPF sustenta na Convenção de Palermo que crime ambiental virou fonte primária de financiamento das facções e defende protocolo próprioReprodução MPF

MPF sustenta na Convenção de Palermo que crime ambiental virou fonte primária de financiamento das facções e defende protocolo próprio

Representando o MPF na COP13 da Convenção de Palermo, na Áustria, a coordenadora da 4ª Câmara apresentou a tese de que a economia ilícita ambiental movimenta até 281 bilhões de dólares por ano e defendeu um protocolo adicional dedicado a crimes ambientais.

MPF, notícia oficial · publicado em 21/10/2026 · evento em 21/10/2026

PF pede ao ministro Mendonça, do STF, mais 90 dias para concluir o inquérito sobre os pagamentos do filme Dark HorseFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

PF pede ao ministro Mendonça, do STF, mais 90 dias para concluir o inquérito sobre os pagamentos do filme Dark Horse

A Polícia Federal pediu ao ministro André Mendonça a prorrogação por 90 dias do inquérito que apura os repasses de Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse. O pedido ainda depende de decisão do relator no STF.

Agência Brasil · publicado em 16/10/2026

Professor aponta instrumentalização da extraterritorialidade e diz que o Brasil virou laboratório de leis estrangeirasReprodução ConJur

Professor aponta instrumentalização da extraterritorialidade e diz que o Brasil virou laboratório de leis estrangeiras

Otávio Venturini sustenta que a regulação extraterritorial, sobretudo norte-americana, interfere na política brasileira. Lembra o uso do FCPA na lava jato, com US$ 1,78 bilhão pagos pela Petrobras em 2018.

ConJur · entrevista · divulgado em 02/10/2026

Vice-PGR defende cooperação internacional desde o início da investigação e persecução patrimonial contra o crime organizadoReprodução MPF

Vice-PGR defende cooperação internacional desde o início da investigação e persecução patrimonial contra o crime organizado

Na 33ª Assembleia-Geral da Aiamp, o vice-procurador-geral da República sustentou que a cooperação internacional deixou de ser instrumento complementar e passou a integrar o planejamento da persecução penal desde o início, ao lado do rastreio, bloqueio e repatriação de ativos.

MPF · Procuradoria-Geral da República · publicado em 01/10/2026

Prova vinda do exterior por auxílio direto não leva à Justiça Federal o crime praticado fora do paísFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Prova vinda do exterior por auxílio direto não leva à Justiça Federal o crime praticado fora do país

A Sexta Turma fixou que o compartilhamento de provas produzidas no exterior por cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência para julgar crime cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasileira. Sem transferência de jurisdição, negativa de extradição ou compromisso assumido pelo Brasil, a causa fica na Justiça estadual.

STJ, notícia oficial · processo em segredo judicial · publicado em 23/09/2026

Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anularFoto institucional: Reprodução CNJ

Apontado como líder do PCC, Roberto Prieto Filho é trazido da Bolívia, e o juízo do Guarujá valida a prisão que a defesa quer anular

O juiz André Rossi, da 1ª Vara Criminal do Guarujá, considerou a transferência juridicamente válida e a prisão indispensável à instrução e à aplicação da lei penal. A defesa alega nulidades e pede a soltura.

Agência Brasil · publicado em 25/09 · captura em 22/09 e transferência em 23/09/2026

Procuradores do MPF alinham em seminário a aplicação prática da Lei AntifacçãoLeobark Rodrigues/Comunicação/MPF

Procuradores do MPF alinham em seminário a aplicação prática da Lei Antifacção

O encontro reuniu a Vice-Procuradoria-Geral, o Gaeco Nacional e subprocuradores-gerais em torno da necessidade de definições claras sobre o uso operacional da nova lei.

Ministério Público Federal · divulgado em 24/09/2026

Integrante de facção é preso na Bolívia após troca de informações entre Polícia Federal e Polícia Civil de São PauloReprodução Agência Brasil

Integrante de facção é preso na Bolívia após troca de informações entre Polícia Federal e Polícia Civil de São Paulo

A prisão na Bolívia saiu de intercâmbio de informações entre a PF e a Polícia Civil paulista. As capturas no Acre e em Alagoas foram feitas pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.

Polícia Federal · publicado em 21 e 22/09/2026

CNJ e DPU recebem delegação de Timor-Leste para cooperação em políticas de atenção à mulherFoto: Simone Gonçalves Norberto

CNJ e DPU recebem delegação de Timor-Leste para cooperação em políticas de atenção à mulher

O CNJ e a Defensoria Pública da União receberam em 16 de setembro, em Brasília, uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para cooperação bilateral em políticas de atenção à mulher.

CNJ · publicado em 16/09/2026

Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da InterpolReprodução Agência Brasil

Família pede inclusão de crianças desaparecidas em Bacabal na Difusão Amarela da Interpol

A mãe de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desaparecidos há mais de oito meses em Bacabal, no Maranhão, pediu à Polícia Federal a inclusão das crianças na Difusão Amarela da Interpol.

Agência Brasil · publicado em 09/09/2026

Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e PeruReprodução Polícia Federal

Polícia Federal faz operação integrada na fronteira entre Brasil e Peru

Operação integrada na fronteira Brasil e Peru, com atuação conjunta de órgãos dos dois países.

Polícia Federal · divulgado em 31/08/2026

23/08 Retenção de passaporte por dívida de alimentos alcança devedor residente no exterior ConJur · artigo de opinião 06/08 Cooperação com a Procuradoria Europeia leva a buscas em São Paulo na Operação Gummy Bear MPF · Procuradoria-Geral da República 06/08 Corte de Cassação italiana anula a extradição pedida pelo Brasil no caso Zambelli por dúvida sobre tribunal imparcial ConJur · artigo de Andrea Marighetto

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