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Audiência de custódia

11 análises neste tema

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Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posteriorReprodução Agência Brasil

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Juiz sustenta que a preventiva é título autônomo e que vício do flagrante não contamina a prisão posterior

O artigo reúne jurisprudência do STF e do STJ segundo a qual a conversão prejudica a impugnação do flagrante, e defende que cada novo título, da custódia à sentença, abre uma oportunidade própria de ataque.

ConJur · análise de Fernando Augusto Chacha de Rezende · publicado em 30/10/2026
Juiz não pode voltar atrás na liberdade provisória sem fato novo, e o TJ de Mato Grosso do Sul revoga preventiva decretada em menos de 24 horasFoto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ (inspeção em unidade prisional de Santa Catarina, imagem de arquivo)

Juiz não pode voltar atrás na liberdade provisória sem fato novo, e o TJ de Mato Grosso do Sul revoga preventiva decretada em menos de 24 horas

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MS restabeleceu a liberdade provisória de um homem preso em flagrante por violência psicológica e dano, e assentou que o mesmo juízo não pode reconsiderar a soltura que concedeu sem fato novo e contemporâneo.

ConJur · acórdão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS · publicado em 11/10/2026

Delegados sustentam que a autoridade policial pode dispensar a fiança do hipossuficiente por controle de convencionalidadeFoto: Zenildo Trajano/CNJ

Delegados sustentam que a autoridade policial pode dispensar a fiança do hipossuficiente por controle de convencionalidade

Dois delegados de polícia de São Paulo sustentam que a autoridade policial pode dispensar fundamentadamente a fiança ao constatar hipossuficiência econômica, concedendo liberdade provisória na própria delegacia por controle de constitucionalidade e de convencionalidade.

ConJur, por Giuliano Sorge de Paula Silva e Rafael Francisco Marcondes de Moraes · publicado em 04/10/2026

Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJFoto institucional: Gil Ferreira/Agência CNJ

Flagrante por crime de droga termina em prisão preventiva em 59,7% dos casos, contra 37,5% da média geral, aponta levantamento do CNJ

Cerca de um quarto das audiências de custódia do país trata da Lei de Drogas, e 97,1% delas chegam por prisão em flagrante. O boletim mostra ainda que a modalidade virtual prende mais que a presencial.

Notícia oficial do CNJ · publicado em 25/09 · pesquisa divulgada em 23/09/2026

Estudo do CNJ mostra que flagrante por droga leva a mais prisão preventiva do que outros crimesReprodução Agência Brasil

Estudo do CNJ mostra que flagrante por droga leva a mais prisão preventiva do que outros crimes

Levantamento do CNJ com dados de 2019 a 2025 mostra que pessoas presas em flagrante por droga recebem prisão preventiva em 60% dos casos na audiência de custódia, quase o dobro dos 37,5% registrados nos demais crimes.

Agência Brasil (dados do CNJ) · publicado em 23/09

CNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativoReprodução CNJ

CNJ forma 4.637 profissionais em identificação civil nos sistemas penal e socioeducativo

O ciclo de capacitação do CNJ formou 4.637 participantes em sete módulos, que vão da coleta de identificação na audiência de custódia ao registro no BNMP 3.0 e à emissão da Carteira de Identidade Nacional.

CNJ · capacitação em 16 e 17/09 · publicado em 21/09/2026

Vara criminal de São Paulo expede novo mandado de prisão preventiva contra o maior litigante individual do paísReprodução Agência Brasil

Vara criminal de São Paulo expede novo mandado de prisão preventiva contra o maior litigante individual do país

O juiz determinou comunicação imediata do cumprimento para realização de audiência de custódia. O registro consta do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

ConJur · 21ª Vara Criminal de São Paulo (TJ-SP) · publicado em 16/09 · decisão em 15/09/2026

Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódiaReprodução CNJ

Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódia

Em comarcas de juízo único, a competência do juiz das garantias é exercida por substituição cruzada. O artigo calcula que uma prisão em flagrante em Icaraíma pode exigir deslocamento a Xambrê e depois a Umuarama, somando mais de cem quilômetros de percurso operacional.

ConJur, artigo de Eric Bortoletto Fontes · publicado em 08/09/2026

Audiência de custódia completa dez anos com inversão na curva do Distrito Federal, onde as conversões em preventiva subiram de 29% para 38% em um anoReprodução CNJ

Audiência de custódia completa dez anos com inversão na curva do Distrito Federal, onde as conversões em preventiva subiram de 29% para 38% em um ano

Entre janeiro e março de 2026, o Distrito Federal registrou 3.691 prisões em flagrante, com 60% de liberdade provisória e 38% de conversão em preventiva, contra 68% e 29% no mesmo período de 2025.

ConJur · dados do TJDFT e do CNJ · publicado em 04/09 · dados do 1º trimestre de 2026

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026Reprodução CNJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça propõe caminho conciliador para a audiência de custódia sob a Lei 15.358/2026

O artigo trata da controvérsia institucional sobre a audiência de custódia diante da nova lei, e defende que o instituto não se limita a informar o juiz da prisão: ele permite controlar a legalidade e a necessidade da custódia e apurar sinais de tortura.

ConJur, artigo do ministro Teodoro Silva Santos · publicado em 01/09

Ministro do STJ defende que a audiência de custódia presencial volte a ser a regraFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro do STJ defende que a audiência de custódia presencial volte a ser a regra

O ministro do STJ Teodoro Silva Santos sustenta que a videoconferência na audiência de custódia deve ser excepcional e fundamentada, e não a regra que a Lei 15.358/2026 instituiu. O STF julga o tema nas ADIs 7.952, 7.956, 7.957 e 7.958.

ConJur · artigo assinado pelo ministro Teodoro Silva Santos (STJ) · publicado em 01/09/2026, às 7h02

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