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Remoção de conteúdo

8 análises neste tema

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TSE mantém a remoção de publicações que associavam candidatos ao crime organizadoFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mais recente15/10

TSE mantém a remoção de publicações que associavam candidatos ao crime organizado

O plenário confirmou decisões monocráticas que determinaram a retirada de postagens envolvendo os dois candidatos à Presidência no segundo turno.

Agência Brasil · publicado em 14/10/2026
Coligação pede ao TSE remoção de publicações sobre o comício da Avenida PaulistaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Coligação pede ao TSE remoção de publicações sobre o comício da Avenida Paulista

O conteúdo questionado alcançou ao menos um milhão de visualizações apenas no Instagram, segundo a campanha, e o caso ficou com o ministro Marco Aurélio Bellizze.

Agência Brasil · publicado em 12/10 · ato realizado em 11/10

Especialistas em direito digital sustentam que suspender canal inteiro é desproporcional, e que a medida cabível é remover o conteúdo ilícitoFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Especialistas em direito digital sustentam que suspender canal inteiro é desproporcional, e que a medida cabível é remover o conteúdo ilícito

Dois especialistas ouvidos pela Agência Brasil criticaram a suspensão do canal de WhatsApp de apoio a Lula e defenderam que a remoção de conteúdo específico seria a medida proporcional, em vez do bloqueio do grupo inteiro.

Agência Brasil · publicado em 11/10/2026

Vice-presidente do TSE manda dois deputados removerem vídeo sobre candidato, sob multa diária de R$ 10 milFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Vice-presidente do TSE manda dois deputados removerem vídeo sobre candidato, sob multa diária de R$ 10 mil

A decisão alcança vídeo publicado pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias sobre o candidato Flávio Bolsonaro, e fixa prazo de três horas da notificação para a retirada.

Agência Brasil · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 09/10 · decisão de 08/10/2026

Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra criançasPablo Valadares/Câmara dos Deputados, via Agência Brasil

Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças

A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que o deputado Nikolas Ferreira remova, em 24 horas, publicação que descontextualizou fala do presidente sobre exames preventivos de saúde, sob pena de multa.

Agência Brasil e JOTA · decisão em 30/09/2026

TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semanaFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana

Uma postagem removida por André Mendonça, restabelecida por Flávio Dino, derrubada outra vez por Luiz Fux: o colegiado do TSE decide hoje quem tinha razão. Ao lado disso, Mendonça acolheu recurso e liberou postagem de Erika Hilton em caso semelhante.

Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026 · sessão virtual do TSE em 30/09/2026, às 10h

Dino leva ao plenário do STF a decisão que restabeleceu postagem derrubada pelo TSE, e campanha de Flávio Bolsonaro recorre a FuxReprodução Agência Brasil

Dino leva ao plenário do STF a decisão que restabeleceu postagem derrubada pelo TSE, e campanha de Flávio Bolsonaro recorre a Fux

Dino derrubou no domingo decisão de André Mendonça no TSE e mandou restaurar postagem do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira, submeteu a própria decisão a referendo do plenário.

Agência Brasil · publicado em 28/09

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral manda Eduardo Bolsonaro retirar em 24 horas publicações com desinformação sobre as urnas eletrônicasFoto: Luiz Roberto/TSE

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral manda Eduardo Bolsonaro retirar em 24 horas publicações com desinformação sobre as urnas eletrônicas

O pedido foi feito pela Federação Brasil da Esperança depois que perfis replicaram postagem que associa indevidamente a empresa venezuelana Starmatic às urnas brasileiras, alegação já desmentida pela Justiça Eleitoral.

Agência Brasil · decisão de 31/08 · divulgada em 02/09/2026

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