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Violência política de gênero

7 análises neste tema

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Deputada federal eleita mais jovem do país entra em programa de proteção após ameaças de morte e de estupro nas redesFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, imagem de arquivo)

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Deputada federal eleita mais jovem do país entra em programa de proteção após ameaças de morte e de estupro nas redes

O Ministério dos Direitos Humanos pediu análise de risco e articulação com órgãos de inteligência policial para o caso de Ana Elisa Santos Silva, que relatou intensificação das ameaças depois do primeiro turno.

Agência Brasil · Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania · publicado em 10/10/2026
Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP EleitoralReprodução MPF

Assédio eleitoral no trabalho é crime dos artigos 300 e 301 e pode cassar o mandato do beneficiado, afirma o MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral orientou procuradores e promotores de todo o país a priorizar o combate ao assédio eleitoral, conduta que pode ser enquadrada nos artigos 300 e 301 do Código Eleitoral e, na via cível, gerar inelegibilidade e cassação.

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · orientação divulgada em 2026 · campanha em curso no primeiro turno

O MP Eleitoral reuniu as oito condutas que considera ilícitos e crimes nestas eleições, com os tipos e as penasArte: Secretaria de Comunicação/MPF

O MP Eleitoral reuniu as oito condutas que considera ilícitos e crimes nestas eleições, com os tipos e as penas

A Procuradoria-Geral Eleitoral sistematizou oito blocos de condutas: abuso de poder, desinformação e uso de IA, fraude eleitoral, arrecadação e gasto ilícito, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos, violência política de gênero e assédio eleitoral.

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · publicado em 24/09/2026

MP Eleitoral e TSE firmam protocolo para monitorar casos de violência política contra mulheresFoto: Lula Marques/Agência Brasil

MP Eleitoral e TSE firmam protocolo para monitorar casos de violência política contra mulheres

Firmado às vésperas do primeiro turno, o protocolo cria instrumento de monitoramento conjunto e prevê acionamento de medidas de urgência em situações de risco iminente para candidatas e detentoras de mandato.

MPF · Procuradoria-Geral Eleitoral · publicado em 22/09

TRE da Bahia afasta a responsabilidade de ACM Neto por ato de campanha com mulheres nuasFoto: Rafael Machado/Secom/TSE

TRE da Bahia afasta a responsabilidade de ACM Neto por ato de campanha com mulheres nuas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato ao governo do estado não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas pintadas com as cores de sua campanha, em evento de apoiadores de candidato a deputado estadual.

ConJur · publicado em 14/09 · julgado pelo TRE da Bahia

Procuradoria Regional Eleitoral no Mato Grosso dá dez dias úteis para partidos informarem medidas contra violência política de gêneroReprodução MPF

Procuradoria Regional Eleitoral no Mato Grosso dá dez dias úteis para partidos informarem medidas contra violência política de gênero

Assinada pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, a recomendação alcança diretórios estaduais, comissões provisórias, federações e candidatos no estado.

MPF · publicado em 12/09/2026

TSE aplica a agravante da Lei Maria da Penha a crime cometido fora do ambiente domésticoFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

TSE aplica a agravante da Lei Maria da Penha a crime cometido fora do ambiente doméstico

O TSE decidiu que a agravante criada pela Lei Maria da Penha não exige contexto doméstico ou familiar. A pena de vereador de Camaçari condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra colega de Câmara segue agravada.

ConJur · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 07/09 · julgado em 03/09/2026

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