Violência política de gênero
4 análises neste tema
Foto: Lula Marques/Agência BrasilMais recente23/09
MP Eleitoral e TSE firmam protocolo para monitorar casos de violência política contra mulheres
O acordo prevê ferramenta de acompanhamento dos casos e medidas de urgência quando houver risco iminente para a vítima.
Foto: Rafael Machado/Secom/TSETRE da Bahia afasta a responsabilidade de ACM Neto por ato de campanha com mulheres nuas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato ao governo do estado não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas pintadas com as cores de sua campanha, em evento de apoiadores de candidato a deputado estadual.
ConJur · publicado em 14/09 · julgado pelo TRE da Bahia
Reprodução MPFProcuradoria Regional Eleitoral no Mato Grosso dá dez dias úteis para partidos informarem medidas contra violência política de gênero
Assinada pelo procurador regional eleitoral Fabrizio Predebon da Silva, a recomendação alcança diretórios estaduais, comissões provisórias, federações e candidatos no estado.
MPF · publicado em 12/09/2026
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilTSE aplica a agravante da Lei Maria da Penha a crime cometido fora do ambiente doméstico
O TSE decidiu que a agravante criada pela Lei Maria da Penha não exige contexto doméstico ou familiar. A pena de vereador de Camaçari condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra colega de Câmara segue agravada.
ConJur · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 07/09 · julgado em 03/09/2026
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