Tema
Transparência
5 análises neste tema
Foto: Zenildo Trajano/CNJMais recente30/09
Fachin apresenta o balanço do primeiro ano no CNJ, com 703 processos julgados e 47 resoluções aprovadas
Entre as iniciativas listadas estão o Observatório Nacional da Integridade e Transparência, o programa Justiça +Segura e a nacionalização de treze ferramentas de tribunais.
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ anuncia três propostas normativas sobre precatórios para outubro, entre elas a regulamentação das cessões de crédito
O presidente do CNJ listou as providências da política nacional de precatórios: política judiciária, regulamentação das cessões e revisão das regras à luz das novas disposições constitucionais, todas previstas para o Plenário em outubro, com diálogo com Banco Central, CVM e AGU.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · apresentado na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026
Foto: Gustavo Moreno/STF, via Agência BrasilFux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes
O ministro Luiz Fux, relator após o impedimento de Alexandre de Moraes, deu dez dias para a Advocacia do Senado se manifestar em mandado de segurança que pede os registros de entrada e saída de quatro pessoas nas dependências da Casa.
Agência Brasil · publicado em 23/09/2026
Foto: Agência BrasilDino dá prazo até 30 de novembro para Executivo e Congresso proporem identificador único de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de um identificador único das emendas parlamentares.
Notícias STF · decisão na ADPF 854 · publicado em 09/09/2026 · decidido em 09/09/2026
Reprodução Agência CNJ de NotíciasCNJ abre ao público o monitoramento do cumprimento de suas normas pelos tribunais
Intérprete para indígenas, perícia antropológica e qualificação de magistrados alcançaram média de 87,3% de cumprimento entre os 19 tribunais avaliados quanto à Resolução CNJ 454/2022.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 31/08/2026
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