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Superlotação

10 análises neste tema

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Mutirão processual penal do CNJ analisa 298.802 casos em um mês e altera a situação de um em cada quatroFoto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

Mais recente16/10

Mutirão processual penal do CNJ analisa 298.802 casos em um mês e altera a situação de um em cada quatro

Os 27 Tribunais de Justiça e os seis Tribunais Regionais Federais revisaram, em junho, indultos, prisões cautelares vencidas e incidentes de execução, com 2.222 alvarás de soltura e 8.236 penas de multa extintas.

ConJur · dados do Conselho Nacional de Justiça · publicado em 15/10 · mutirão realizado em junho de 2026
CNJ lança ações para reduzir superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do AcreDivulgação TJAC, via CNJ

CNJ lança ações para reduzir superlotação e ampliar trabalho no sistema prisional do Acre

O Conselho Nacional de Justiça anunciou ações voltadas à redução da superlotação e à ampliação do trabalho de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional acreano.

CNJ · publicado em 14/10/2026

Conselho Nacional do Ministério Público entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, prevista no Plano Pena JustaFoto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Conselho Nacional do Ministério Público entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, prevista no Plano Pena Justa

O Conselho Nacional do Ministério Público passou a integrar a câmara técnica que trata das Centrais de Regulação de Vagas no âmbito do Plano Pena Justa, ao lado do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais. A ferramenta já foi lançada em doze estados.

CNJ · Agência CNJ de Notícias · publicado em 08/10/2026

CNMP entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, com superlotação em 66,67% dos estabelecimentosFoto: Gláucio Dettmar/CNJ

CNMP entra na câmara técnica das Centrais de Regulação de Vagas, com superlotação em 66,67% dos estabelecimentos

O CNMP passou a integrar a câmara técnica que trata das Centrais de Regulação de Vagas no âmbito do Plano Pena Justa. A ferramenta já foi lançada em 12 estados e busca controle permanente da superlotação.

CNJ · Agência CNJ de Notícias · publicado em 08/10/2026 · reunião em 06/10/2026

SEEU chega a 37 tribunais e 1,5 milhão de execuções penais, e as Centrais de Regulação de Vagas devem alcançar todo o país até 2027Reprodução CNJ (programa Fazendo Justiça na Expojud)

SEEU chega a 37 tribunais e 1,5 milhão de execuções penais, e as Centrais de Regulação de Vagas devem alcançar todo o país até 2027

O CNJ apresentou na 10ª Expojud oito soluções do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo. O SEEU, que completou dez anos, está em 37 tribunais e registra mais de 1,5 milhão de execuções penais em tramitação, com adoção recente pelo TJ-SP.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · publicado em 07/10/2026

Audiências concentradas em Alagoas reavaliam a medida socioeducativa de 39 adolescentes em dois diasReprodução CNJ / TJ-AL

Audiências concentradas em Alagoas reavaliam a medida socioeducativa de 39 adolescentes em dois dias

O Judiciário de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência, ouviu 39 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A reavaliação individual permite identificar os casos de progressão, substituição ou extinção da medida.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · audiências em 24 e 25/09/2026 · divulgado em 29/09/2026

Rio de Janeiro anuncia 5 mil novas vagas no sistema penitenciário em três anosReprodução Agência Brasil

Rio de Janeiro anuncia 5 mil novas vagas no sistema penitenciário em três anos

O governo fluminense anunciou a criação de 5 mil vagas no sistema penitenciário estadual em três anos, em um quadro nacional de superlotação já reconhecido judicialmente.

Agência Brasil · publicado em 21/09/2026

Pena Justa chega ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 964,6 mil presos e déficit de 281 mil vagasFoto: Leonam Bernardo/CNJ

Pena Justa chega ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública com 964,6 mil presos e déficit de 281 mil vagas

Painel do 20º Encontro do FBSP apresentou os números do Pena Justa: superlotação, 69,6% de pessoas negras na população prisional, apenas 21,6% em atividade laboral e 3.318 óbitos no sistema em 2025.

Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 · painel em 17/09/2026 · publicado em 18/09

CNJ lança em Rondônia a central de regulação de vagas e o Emprega Lab do plano Pena JustaReprodução CNJ

CNJ lança em Rondônia a central de regulação de vagas e o Emprega Lab do plano Pena Justa

A Central de Regulação de Vagas busca manter as unidades dentro da capacidade; o Emprega Lab articula parceiros para ampliar trabalho e qualificação durante e após o cumprimento da pena.

Agência CNJ de Notícias · lançamento em 02/09/2026

STF retoma o julgamento dos planos estaduais do Pena Justa com informe que aponta avanço em 127 indicadoresReprodução Agência CNJ de Notícias

STF retoma o julgamento dos planos estaduais do Pena Justa com informe que aponta avanço em 127 indicadores

O plano Pena Justa nasceu da determinação do STF para reverter o estado inconstitucional do sistema prisional em três anos. O primeiro ciclo completo de monitoramento chega à corte com mais da metade dos indicadores em avanço.

CNJ · Migalhas · informe do CNJ divulgado em 31/08/2026 · julgamento retomado em 31/08/2026

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