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Prova técnica

6 análises neste tema

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Justiça Federal recebe denúncia e torna réus doze dirigentes e funcionários da Voepass pela queda do voo 2283Reprodução Agência Brasil

Mais recente22/10

Justiça Federal recebe denúncia e torna réus doze dirigentes e funcionários da Voepass pela queda do voo 2283

A acusação é de atentado contra a segurança do transporte aéreo e sinistro em transporte aéreo. A denúncia atribui o acidente a omissões de manutenção e à operação de aeronave sem certificação para gelo severo, e quatro dos dezesseis indiciados firmaram acordo de não persecução penal.

Agência Brasil · publicado em 21/10/2026 · fatos de 09/08/2024
Área técnica do TSE não localizou no canal suspenso o conteúdo que motivou a suspensãoFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Área técnica do TSE não localizou no canal suspenso o conteúdo que motivou a suspensão

O setor de combate à desinformação do TSE avaliou as publicações do canal a pedido do presidente da Corte e não localizou as afirmações que fundamentaram a ordem de suspensão, derrubada no dia anterior pelo corregedor-geral eleitoral.

Agência Brasil, com base em relatório da área técnica do TSE · publicado em 12/10 · perícia sobre publicações de 2 a 11/10

Quinta Turma do STJ faz a plenitude da defesa prevalecer sobre a preclusão e mantém júri anulado por peritos não ouvidosFoto: Luiz Silveira/CNJ

Quinta Turma do STJ faz a plenitude da defesa prevalecer sobre a preclusão e mantém júri anulado por peritos não ouvidos

A Quinta Turma manteve a anulação do júri que condenou um obstetra a 14 anos e uma enfermeira a 11 anos pela morte de um recém-nascido após parto domiciliar. Para o colegiado, a complexidade técnica do caso e o prejuízo concreto demonstrado autorizam ouvir os peritos da defesa no novo julgamento, ainda que o prazo do artigo 422 do CPP tenha passado.

STJ · Migalhas · publicado em 05/10 · julgado em outubro de 2026

O MPF atesta a integridade dos sistemas que serão usados hoje, em cerimônia de verificação realizada no sábadoFoto: Leobark Rodrigues/MPF

O MPF atesta a integridade dos sistemas que serão usados hoje, em cerimônia de verificação realizada no sábado

O Ministério Público Federal participou da cerimônia de verificação da integridade e da segurança dos sistemas eleitorais na véspera do primeiro turno, ato em que se confere se o software instalado corresponde ao que foi lacrado e auditado.

Ministério Público Federal · Procuradoria-Geral Eleitoral · cerimônia em 03/10/2026

MP de São Paulo denuncia comerciante e fornecedor por bebida adulterada com metanol que cegou uma mulherAgência SP/Divulgação, via Agência Brasil

MP de São Paulo denuncia comerciante e fornecedor por bebida adulterada com metanol que cegou uma mulher

A 16ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos denunciou dois homens por falsificação de produto destinado a consumo e lesão corporal, depois de laudo confirmar metanol em vodcas apreendidas num comércio da Avenida Guarulhos.

Agência Brasil, com base em denúncia do MPSP · denúncia oferecida em 25/09/2026, publicado em 30/09

Juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará considera irregular pesquisa de intenção de voto e aplica multa de R$ 53,2 mil ao institutoReprodução MPF

Juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Pará considera irregular pesquisa de intenção de voto e aplica multa de R$ 53,2 mil ao instituto

A pesquisa foi considerada juridicamente não registrada, com ordem de suspensão de nova divulgação e multa de R$ 53,2 mil, porque as cotas de escolaridade apresentadas não puderam ser conferidas na fonte pública que o próprio instituto declarou ter usado.

Ministério Público Federal · decisão do TRE do Pará · publicado em 06/09/2026

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