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Medidas protetivas de urgência

5 análises neste tema

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CNJ discute expansão nacional do Aliança Lilás, que reduziu de 48 para menos de três horas o tempo de medida protetiva no Mato Grosso do SulReprodução CNJ

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CNJ discute expansão nacional do Aliança Lilás, que reduziu de 48 para menos de três horas o tempo de medida protetiva no Mato Grosso do Sul

Programa integra sistemas do Judiciário e da segurança pública e vai reunir o formulário de risco eletrônico, o BNMP 3.0 e a monitoração eletrônica num painel de acompanhamento

CNJ · Agência CNJ de Notícias · reunião em 22/10/2026
Afastamento remunerado de vítima de violência doméstica passa a ter procedimento de pagamento definido pelo INSSReprodução STJ

Afastamento remunerado de vítima de violência doméstica passa a ter procedimento de pagamento definido pelo INSS

O afastamento de até seis meses só se aplica quando o juiz o determina expressamente como medida protetiva. A portaria resolve o como pagar, que era a lacuna que travava a medida na prática.

ConJur · Portaria Conjunta MPS/INSS 48 · parecer da AGU em 01/10/2026 · portaria publicada em 09/10/2026

CNJ aponta tempo médio de até dois dias para apreciar medida protetiva, com 86% dos pedidos decididos nas primeiras 24 horasFoto: Divulgação/TJ-BA (projeto TJBA Protege, via CNJ)

CNJ aponta tempo médio de até dois dias para apreciar medida protetiva, com 86% dos pedidos decididos nas primeiras 24 horas

O CNJ divulgou o levantamento de boas práticas dos tribunais na análise de medidas protetivas de urgência. O tempo médio nacional caiu para até dois dias, e em 86% dos casos a apreciação ocorre nas primeiras 24 horas, contra 4 dias no ano passado e 14 dias em 2020.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · publicado em 07/10/2026

Violência vicária na Lei Maria da Penha: advogadas sustentam que a medida protetiva precisa alcançar também a criança instrumentalizadaReprodução CNJ (campanha Sinal Vermelho, TJ-SC)

Violência vicária na Lei Maria da Penha: advogadas sustentam que a medida protetiva precisa alcançar também a criança instrumentalizada

Artigo sustenta que, depois de a Lei 15.384/2026 inserir a violência vicária no rol das formas de violência doméstica, a medida protetiva de urgência precisa alcançar a criança ou o adolescente instrumentalizado pelo agressor, e não apenas a mulher a quem o dano é dirigido.

ConJur, artigo de opinião · publicado em 07/10/2026

O TRE do Rio Grande do Norte dá prioridade de atendimento a eleitoras sob medida protetiva no primeiro turnoReprodução Agência Senado

O TRE do Rio Grande do Norte dá prioridade de atendimento a eleitoras sob medida protetiva no primeiro turno

Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência têm atendimento prioritário nas seções eleitorais do Rio Grande do Norte neste domingo. Entre janeiro e agosto de 2026 o estado registrou cerca de 5 mil solicitações de medidas protetivas.

Agência Brasil · TRE-RN · divulgado em 03/10/2026 · efeitos em 04/10/2026

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