Medidas protetivas de urgência
5 análises neste tema
Reprodução CNJMais recente23/10
CNJ discute expansão nacional do Aliança Lilás, que reduziu de 48 para menos de três horas o tempo de medida protetiva no Mato Grosso do Sul
Programa integra sistemas do Judiciário e da segurança pública e vai reunir o formulário de risco eletrônico, o BNMP 3.0 e a monitoração eletrônica num painel de acompanhamento
Reprodução STJAfastamento remunerado de vítima de violência doméstica passa a ter procedimento de pagamento definido pelo INSS
O afastamento de até seis meses só se aplica quando o juiz o determina expressamente como medida protetiva. A portaria resolve o como pagar, que era a lacuna que travava a medida na prática.
ConJur · Portaria Conjunta MPS/INSS 48 · parecer da AGU em 01/10/2026 · portaria publicada em 09/10/2026
Foto: Divulgação/TJ-BA (projeto TJBA Protege, via CNJ)CNJ aponta tempo médio de até dois dias para apreciar medida protetiva, com 86% dos pedidos decididos nas primeiras 24 horas
O CNJ divulgou o levantamento de boas práticas dos tribunais na análise de medidas protetivas de urgência. O tempo médio nacional caiu para até dois dias, e em 86% dos casos a apreciação ocorre nas primeiras 24 horas, contra 4 dias no ano passado e 14 dias em 2020.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · publicado em 07/10/2026
Reprodução CNJ (campanha Sinal Vermelho, TJ-SC)Violência vicária na Lei Maria da Penha: advogadas sustentam que a medida protetiva precisa alcançar também a criança instrumentalizada
Artigo sustenta que, depois de a Lei 15.384/2026 inserir a violência vicária no rol das formas de violência doméstica, a medida protetiva de urgência precisa alcançar a criança ou o adolescente instrumentalizado pelo agressor, e não apenas a mulher a quem o dano é dirigido.
ConJur, artigo de opinião · publicado em 07/10/2026
Reprodução Agência SenadoO TRE do Rio Grande do Norte dá prioridade de atendimento a eleitoras sob medida protetiva no primeiro turno
Mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência têm atendimento prioritário nas seções eleitorais do Rio Grande do Norte neste domingo. Entre janeiro e agosto de 2026 o estado registrou cerca de 5 mil solicitações de medidas protetivas.
Agência Brasil · TRE-RN · divulgado em 03/10/2026 · efeitos em 04/10/2026
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