Decisão monocrática
7 análises neste tema
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilMais recente30/09
TSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana
A sessão virtual começa às 10h, convocada pelo presidente Kassio Nunes Marques. No STF, Fachin decidiu não pautar o conflito entre as decisões, e Mendonça liberou a postagem de uma deputada em caso paralelo.
Foto: Carlos Moura/SCO/STFMendonça prorroga por 90 dias a suspensão das multas da NR-1 e repete que a norma usa conceitos abertos e subjetivos
André Mendonça voltou a suspender, por mais 90 dias, as multas e punições da Norma Regulamentadora 1, para dar tempo à conciliação entre governo e empresas. O ministro manteve a leitura de que a norma traz conceitos abertos e subjetivos.
Agência Brasil · decisão monocrática no STF · publicado em 25/09 · decisão de 25/09/2026
Foto: Rosinei Coutinho/STFGilmar Mendes valida o reajuste do Bolsa Família e afasta a vedação do artigo 73 da Lei das Eleições
Atendendo a pedido da AGU, o ministro do STF validou o decreto que reajustou o Bolsa Família em 15% a partir de 1º de outubro, elevando o benefício mínimo para R$ 691 e o médio para R$ 777.
Agência Brasil · JOTA · ConJur · decisão de 18/09/2026
Foto: José Cruz/Agência BrasilAssociação dos delegados da Polícia Federal sustenta que só o Plenário do STF poderia afastar o diretor-geral
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota sustentando que o afastamento da autoridade máxima da corporação exigiria deliberação do Plenário do Supremo, e classificou o momento como crise institucional grave.
Agência Brasil · nota da ADPF · publicado em 09/09 · nota de 08/09/2026
Foto: Carlos Moura/SCO/STFLiminar que afastou dirigentes da PF nasceu de pedido de prisão preventiva formulado pelo partido Novo, que o relator negou
O afastamento do comando da Polícia Federal foi determinado em resposta a uma petição do partido Novo que pedia prisão preventiva, requerimento que o relator negou antes de impor a medida menos gravosa.
Agência Brasil · decisão do STF · publicado em 09/09 · decisão de 08/09/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilAGU pede ao presidente do STF a suspensão imediata da liminar que afastou a cúpula da Polícia Federal
A Advocacia-Geral da União pediu ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, a suspensão imediata da liminar do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral e o diretor de Inteligência da Polícia Federal.
Agência Brasil / JOTA · petição da AGU · publicado em 09/09 · petição de 08/09/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilToffoli suspende a propaganda na internet de candidato à Presidência e corta o repasse do fundo de campanha
Segundo o ministro, o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis de redes sociais 17 dias após o requerimento do registro, e ao menos um estava em uso irregular. A campanha afirmou que vai recorrer.
Agência Brasil · decisão do TSE · publicado em 31/08/2026 · decisão de 31/08/2026
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