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Crimes sexuais

6 análises neste tema

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Vara especializada do Rio condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescenteReprodução Agência Brasil

Mais recente15/10

Vara especializada do Rio condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescente

A sentença fixou regime fechado e indenização de 40 salários mínimos, e absolveu os réus da acusação de cárcere privado. O depoimento da vítima foi o eixo da fundamentação.

Agência Brasil · publicado em 14/10/2026
Indeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevânciaFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Indeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevância

O texto parte de um caso em que a palavra da depoente recebeu valor central e a defesa teve negada a diligência destinada a testar as circunstâncias da chegada dos envolvidos ao hotel.

ConJur, seção de opinião · publicado em 10/10

Na CDH do Senado, governo admite que só 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia para notificar violência contra criançasReprodução Agência Senado

Na CDH do Senado, governo admite que só 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia para notificar violência contra crianças

Na Comissão de Direitos Humanos, representantes de três ministérios, do TCU e dos conselheiros tutelares apontaram lacunas na capacitação: apenas 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia, não há protocolo nacional unificado nas escolas e falta integração de dados entre setores.

Agência Senado · publicado em 05/10 · audiência em 05/10/2026

Armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil: os artigos 241-A e 241-B do ECA depois da Lei 15.487/2026Foto: Polícia Federal/Divulgação

Armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil: os artigos 241-A e 241-B do ECA depois da Lei 15.487/2026

O artigo 241-A do ECA pune oferecer, trocar, transmitir, distribuir ou divulgar material de violência sexual contra criança, com pena de 4 a 10 anos. O artigo 241-B pune adquirir, possuir, armazenar ou solicitar, com pena de 3 a 6 anos. Desde 2026 ambos integram o rol de crimes hediondos.

ConJur, por Denis Caramigo Ventura · publicado em 01/10/2026

PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenilDivulgação/Polícia Federal

PF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital XXII em Bayeux (PB) e prendeu em flagrante duas pessoas por armazenar imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A Justiça estadual autorizou busca e apreensão e a quebra do sigilo telemático dos investigados.

Polícia Federal (gov.br), nota oficial · publicado em 22/09/2026 · operação deflagrada em 22/09/2026

Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sançãoReprodução Agência Senado

Senado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sanção

O texto unifica o atendimento em unidades de saúde e delegacias e define o encaminhamento entre segurança pública e saúde. Foi mantida a redação já aprovada na Câmara, e o projeto segue para sanção.

Agência Senado · aprovado no Plenário do Senado em 02/09/2026

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