Crimes sexuais
6 análises neste tema
Reprodução Agência BrasilMais recente15/10
Vara especializada do Rio condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescente
A sentença fixou regime fechado e indenização de 40 salários mínimos, e absolveu os réus da acusação de cárcere privado. O depoimento da vítima foi o eixo da fundamentação.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilIndeferir diligência da defesa em acusação de crime sexual exige mais que alegar irrelevância
O texto parte de um caso em que a palavra da depoente recebeu valor central e a defesa teve negada a diligência destinada a testar as circunstâncias da chegada dos envolvidos ao hotel.
ConJur, seção de opinião · publicado em 10/10
Reprodução Agência SenadoNa CDH do Senado, governo admite que só 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia para notificar violência contra crianças
Na Comissão de Direitos Humanos, representantes de três ministérios, do TCU e dos conselheiros tutelares apontaram lacunas na capacitação: apenas 2,9 mil dos 5,5 mil municípios usam o Sipia, não há protocolo nacional unificado nas escolas e falta integração de dados entre setores.
Agência Senado · publicado em 05/10 · audiência em 05/10/2026
Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoArmazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil: os artigos 241-A e 241-B do ECA depois da Lei 15.487/2026
O artigo 241-A do ECA pune oferecer, trocar, transmitir, distribuir ou divulgar material de violência sexual contra criança, com pena de 4 a 10 anos. O artigo 241-B pune adquirir, possuir, armazenar ou solicitar, com pena de 3 a 6 anos. Desde 2026 ambos integram o rol de crimes hediondos.
ConJur, por Denis Caramigo Ventura · publicado em 01/10/2026
Divulgação/Polícia FederalPF prende duas pessoas em Bayeux (PB) na Operação Guardião Digital XXII, por abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital XXII em Bayeux (PB) e prendeu em flagrante duas pessoas por armazenar imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A Justiça estadual autorizou busca e apreensão e a quebra do sigilo telemático dos investigados.
Polícia Federal (gov.br), nota oficial · publicado em 22/09/2026 · operação deflagrada em 22/09/2026
Reprodução Agência SenadoSenado aprova protocolo único de atendimento a vítimas de estupro e manda o texto à sanção
O texto unifica o atendimento em unidades de saúde e delegacias e define o encaminhamento entre segurança pública e saúde. Foi mantida a redação já aprovada na Câmara, e o projeto segue para sanção.
Agência Senado · aprovado no Plenário do Senado em 02/09/2026
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