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6 análises neste tema

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Juiz das garantias em Maringá arquiva inquérito e vê liberdade de expressão em críticas ao ensino sobre gêneroReprodução Agência Brasil

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Juiz das garantias em Maringá arquiva inquérito e vê liberdade de expressão em críticas ao ensino sobre gênero

A pedido do Ministério Público Federal, que não viu justa causa, o juiz arquivou a apuração contra psicóloga investigada por homofobia e transfobia

ConJur · publicado em 02/11/2026
Moraes arquiva no STF o inquérito sobre desobediência atribuída a Monark, a pedido da PGRFoto: Gustavo Moreno/STF

Moraes arquiva no STF o inquérito sobre desobediência atribuída a Monark, a pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do Inquérito 4942, aberto para apurar suposta desobediência a decisão judicial por Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República de que a conduta já havia sido sancionada em outro inquérito.

Notícias STF · decisão divulgada em 29/10/2026

Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news a pedido da PGRReprodução Agência Brasil

Fachin arquiva cinco investigações do inquérito das fake news a pedido da PGR

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco apurações derivadas do inquérito das fake news, em todos os casos acompanhando manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Agência Brasil · ConJur · publicado em 29/10 · decisões assinadas em outubro de 2026

Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a eleReprodução Agência Brasil

Fachin informa a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News depois de analisar 108 procedimentos ligados a ele

Fachin disse a Fux que pretende arquivar o inquérito das Fake News, aberto em 2019, após verificar pendências junto à PGR e à PF nos 108 procedimentos vinculados.

Agência Brasil · ofício do presidente do STF · publicado em 09/10/2026

Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciáriaFoto: Luiz Silveira/STF, via CNJ

Gilmar Mendes acolhe a PGR e arquiva notícia-crime contra o deputado Alfredo Gaspar por falta de base indiciária

O ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação apresentado em março contra o deputado federal Alfredo Gaspar, seguindo manifestação da PGR pela inexistência de base indiciária suficiente para instaurar inquérito.

JOTA / CartaCapital · decisão do ministro Gilmar Mendes · publicado em 06/10 · decisão em 06/10/2026

Procuradoria-Geral da República pede o arquivamento do depoimento em que Daniel Vorcaro relata intimidações na negociação da delaçãoFoto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF

Procuradoria-Geral da República pede o arquivamento do depoimento em que Daniel Vorcaro relata intimidações na negociação da delação

Vorcaro tenta retomar as tratativas de acordo de colaboração, já rejeitado duas vezes pela Polícia Federal e pela PGR, que entenderam não haver novidade em relação ao material apreendido.

Agência Brasil · publicado em 02/09/2026

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