Tutela de urgência
5 análises neste tema
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilMais recente13/10
Presidente do TSE manda recolher jornal de sindicato por propaganda eleitoral irregular
Kassio Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição impressa e digital de publicação do Sindipetro Unificado, com recolhimento dos exemplares não distribuídos e multa de 10 mil reais em caso de descumprimento.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilÁrea técnica do TSE não localizou no canal suspenso o conteúdo que motivou a suspensão
O setor de combate à desinformação do TSE avaliou as publicações do canal a pedido do presidente da Corte e não localizou as afirmações que fundamentaram a ordem de suspensão, derrubada no dia anterior pelo corregedor-geral eleitoral.
Agência Brasil, com base em relatório da área técnica do TSE · publicado em 12/10 · perícia sobre publicações de 2 a 11/10
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilVice-presidente do TSE manda dois deputados removerem vídeo sobre candidato, sob multa diária de R$ 10 mil
A decisão alcança vídeo publicado pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias sobre o candidato Flávio Bolsonaro, e fixa prazo de três horas da notificação para a retirada.
Agência Brasil · Tribunal Superior Eleitoral · publicado em 09/10 · decisão de 08/10/2026
Reprodução Agência BrasilZanin manda a Anatel garantir acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral a quem estiver com a franquia de dados esgotada
O ministro atendeu em parte pedido da CNTE e do PV, que queriam liberação total da franquia de dados no período eleitoral.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Reprodução Agência BrasilTSE forma maioria para manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná
O plenário do TSE caminhou para referendar a liminar que suspendeu os atos de campanha do ex-procurador. O registro não foi cassado, mas a candidatura fica sem propaganda e sem financiamento enquanto o recurso não é julgado.
JOTA / O Tempo · sessão do Plenário do TSE · julgado em 21/09/2026 · desdobramento da liminar noticiada em 20/09
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