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Peculato
5 análises neste tema
Foto: TJ-RS, reprodução CNJMais recente08/11
Atendente do IML que fez Pix com o celular de um morto é condenado por peculato furto e perde o cargo
A sentença fixou pena no regime aberto, substituída por restritivas de direitos, reparação mínima de R$ 10 mil e perda do cargo condicionada ao trânsito em julgado.
Reprodução ConJurTJ-SP mantém condenação de tesoureira de Câmara Municipal que desviou R$ 99 mil para apostar online
O TJ-SP manteve a condenação por peculato de tesoureira de Câmara Municipal que retirava valores para apostar. A dependência de jogo, sem laudo que ateste redução da autodeterminação, não gerou semi-imputabilidade.
ConJur · acórdão da 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP · divulgado em 02/10/2026
Alex Ramos/Alerj, via ConJurMP do Rio investiga Douglas Ruas por peculato, lavagem, crimes licitatórios e organização criminosa
O Ministério Público do Rio apura peculato, lavagem, delitos licitatórios e organização criminosa no crescimento de empresas ligadas a Douglas Ruas. O procedimento corre em segredo de justiça, sem denúncia oferecida. Ele é investigado, não réu.
ConJur · Ministério Público do Rio de Janeiro · divulgado em 02/10/2026
Rafa Neddermeyer/Agência BrasilSTM declara indignidade de tenente-coronel do Exército condenado por 236 atos de peculato em licitações do IME
O STM declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército com condenação criminal definitiva por 236 atos de peculato em 88 licitações fraudadas entre o Instituto Militar de Engenharia e o DNIT, e determinou a perda do posto e da patente.
ConJur · com dados do Superior Tribunal Militar (STM) · julgado em 23/09/2026 pelo Plenário do STM · noticiado em 26/09/2026
Reprodução Polícia FederalOperação Legado cumpre 44 mandados de busca em seis estados por fraude em contratações municipais
Os mandados foram cumpridos em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais, de Sergipe e do Distrito Federal, com bloqueio de até R$ 3,4 milhões.
Agência Brasil · Polícia Federal · deflagrada em 24/09/2026
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