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CNJ visita o TJ do Paraná, que mantém a primeira câmara criminal do país dedicada a violência doméstica em segundo grauReprodução CNJ

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CNJ visita o TJ do Paraná, que mantém a primeira câmara criminal do país dedicada a violência doméstica em segundo grau

A 6ª Câmara Criminal do TJPR julga exclusivamente casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; a comitiva do Conselho percorreu também a coordenadoria estadual e a Ouvidoria da Mulher

Conselho Nacional de Justiça · publicado em 16/10 · visita em 15 e 16/10/2026
Fachin cancela a segunda sessão plenária da semana no STF e adia o encontro público dos ministrosAgência Brasil

Fachin cancela a segunda sessão plenária da semana no STF e adia o encontro público dos ministros

O presidente do STF cancelou a sessão plenária de quinta-feira, a segunda da semana, em meio ao embate entre ministros sobre o comando da Polícia Federal e o relatório que vincula Alexandre de Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Agência Brasil · publicado em 10/09/2026

Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódiaReprodução CNJ

Modelo de juiz das garantias por substituição cruzada leva preso a atravessar três cidades para uma única audiência de custódia

Em comarcas de juízo único, a competência do juiz das garantias é exercida por substituição cruzada. O artigo calcula que uma prisão em flagrante em Icaraíma pode exigir deslocamento a Xambrê e depois a Umuarama, somando mais de cem quilômetros de percurso operacional.

ConJur, artigo de Eric Bortoletto Fontes · publicado em 08/09/2026

Conselho Nacional de Justiça derruba preferência de juízes-corregedores em remoção e promoção no Rio Grande do SulFoto: Gustavo Moreno/CNJ

Conselho Nacional de Justiça derruba preferência de juízes-corregedores em remoção e promoção no Rio Grande do Sul

O CNJ entendeu que a regra estadual criava vantagem funcional indevida e que os processos de movimentação na carreira devem observar os critérios ordinários. A preferência deixa de ser aplicada no Rio Grande do Sul.

Agência CNJ de Notícias · 13ª Sessão Ordinária de 2026 · publicado em 01/09 · julgado em 1º/09/2026

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