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Medidas cautelares diversas

4 análises neste tema

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Moraes troca a preventiva do desembargador do TRF da 2ª Região por tornozeleira e entrega de passaportesReprodução Agência Brasil

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Moraes troca a preventiva do desembargador do TRF da 2ª Região por tornozeleira e entrega de passaportes

Macário Júdice Neto estava preso desde dezembro de 2025, acusado de vazar informações sigilosas da investigação que levou à prisão do ex-deputado estadual TH Joias. A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia em agosto.

ConJur / Agência Brasil · decisão do STF · publicado em 31/10/2026 · decisão de 30/10/2026
TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunalFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

TRE-RJ suspende o porte de arma de deputado estadual e autoriza inquérito supervisionado pelo tribunal

Depois de uma discussão na Praça Saens Peña, na Tijuca, o TRE-RJ suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch até 5 de outubro, determinou a entrega das armas à Polícia Federal e autorizou a abertura de inquérito policial com prazo inicial de 30 dias, sob supervisão do próprio tribunal.

Agência Brasil · decisão do TRE-RJ · publicado em 01/10/2026

STJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventivaFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

STJ: apreensão de 25,89 gramas de crack, sozinha, não sustenta prisão preventiva

O ministro reverteu acórdão do TJ-SP e converteu a preventiva em cautelares, por entender que tipo e quantidade de droga, isolados, não demonstram gravidade apta a justificar a prisão.

ConJur · autos do STJ · publicado em 11/09/2026

Liminar que afastou dirigentes da PF nasceu de pedido de prisão preventiva formulado pelo partido Novo, que o relator negouFoto: Carlos Moura/SCO/STF

Liminar que afastou dirigentes da PF nasceu de pedido de prisão preventiva formulado pelo partido Novo, que o relator negou

O afastamento do comando da Polícia Federal foi determinado em resposta a uma petição do partido Novo que pedia prisão preventiva, requerimento que o relator negou antes de impor a medida menos gravosa.

Agência Brasil · decisão do STF · publicado em 09/09 · decisão de 08/09/2026

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