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Letalidade policial

7 análises neste tema

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TRF-1 condena a União a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo em operação policial de 2012 em terra indígenaArte: Comunicação/MPF

Mais recente30/09

TRF-1 condena a União a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo em operação policial de 2012 em terra indígena

Decisão unânime sobre a Operação Eldorado, que deixou um líder Munduruku morto. O acórdão fixa que a responsabilidade do Estado por morte em operação de segurança é objetiva, com ou sem autorização judicial.

MPF, Procuradoria Regional da República da 1ª Região · decisão de 29/09/2026 · operação em 2012
CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurançaFoto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ propõe resolução para que o registro de óbito diga quando a morte ocorreu em ação de órgão de segurança

A proposta cria regra nacional para que o assento de óbito indique que a morte se deu em decorrência ou no contexto de intervenção de órgão de segurança pública, quando houver decisão judicial ou outro título que comprove a circunstância. A anotação não implica reconhecimento automático de responsabilidade.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · apresentada na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026

Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidosPMERJ/Divulgação, via Agência Brasil

Operação da PM no Complexo da Maré deixa três mortos e termina com 12 presos, 12 fuzis e 83 quilos de drogas apreendidos

Segundo a Secretaria de Polícia Militar, os três mortos eram considerados suspeitos. Onze dos 12 presos ficaram feridos, além de um policial e dois adolescentes.

Agência Brasil · publicado em 28/09

CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025Foto: Marcelo Khan/FBSP

CNJ leva ao Fórum de Segurança Pública os 6.602 mortos em intervenção policial e os 84,2 mil desaparecidos de 2025

As mortes por intervenção policial responderam por 16% de todas as mortes violentas intencionais do país em 2025, e os desaparecimentos cresceram 3,6%. O CNJ apresentou protocolo de atendimento às vítimas e a suas famílias.

Agência CNJ de Notícias · Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 · painel em 16/09/2026 · publicado em 17/09

Rio apreende 4.308 armas em oito meses, e as mortes por intervenção de agente do Estado sobem 50% em agostoReprodução Agência Brasil

Rio apreende 4.308 armas em oito meses, e as mortes por intervenção de agente do Estado sobem 50% em agosto

Nos oito primeiros meses de 2026 foram apreendidas 4.308 armas e 595 fuzis no estado do Rio. A letalidade violenta caiu 4,4% no acumulado, mas as mortes por intervenção de agente do Estado chegaram a 461 no período.

Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro · divulgado em 16/09 · publicado em 16/09/2026

Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulaçãoReprodução Agência Brasil

Apreensão de armas no Rio cresce 10,3% em 2026, com 595 fuzis retirados de circulação

O Instituto de Segurança Pública registrou 4.308 armas apreendidas no Rio de Janeiro entre janeiro e agosto de 2026, alta de 10,3% na comparação anual, incluindo 595 fuzis.

Agência Brasil · Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro · publicado em 16/09/2026

MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policialFoto: Paulo Pinto/Agência Brasil

MPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial

O Ministério Público Federal sustenta que União e Rio de Janeiro não cumpriram o Ponto Resolutivo 17 da sentença do Caso Favela Nova Brasília, que exige metas e políticas de redução da letalidade policial, e pede que a Justiça reconheça o descumprimento.

MPF, Procuradoria da República no Rio de Janeiro · publicado em 14/09 · Caso Favela Nova Brasília, sentença da Corte IDH de 2017

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