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Culpabilidade
4 análises neste tema
Divulgacao/Seap/RJMais recente02/11
Resenha discute fundamentação da culpabilidade a partir da filosofia do reconhecimento
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy apresenta a obra de Bruno Buonicore, que propõe considerar as condições materiais do exercício da liberdade
Foto: Ibama/Divulgação (operação de fiscalização ambiental, imagem de arquivo)Segunda Turma do STJ admite perdimento de bem de terceiro de boa-fé em infração ambiental, e artigo sustenta que a sanção real não dispensa culpa
O STJ reformou decisão do TRF-1 que havia liberado trator de empresa locadora usado por terceiro em desmatamento, e assentou que a apreensão e o perdimento têm natureza real, sem exigir prova de má-fé do proprietário.
ConJur · coluna de Heraldo Garcia Vitta · Informativo 900 do STJ · publicado em 11/10/2026 · julgado em 16/06/2026
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilRelatora do STJ vota para elevar as penas dos quatro condenados pela Boate Kiss, e Schietti pede vista
A Sexta Turma começou a julgar os recursos sobre as penas do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria, e a relatora votou para desfazer boa parte da redução que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado em 2025. O placar ficou em um voto, e o caso volta com a vista de Schietti.
STJ · ConJur · Correio Braziliense · julgado em 15/09/2026 · julgamento suspenso por pedido de vista
Reprodução Agência BrasilRelator no STJ vota para fixar em 18 anos as penas dos sócios da Boate Kiss
A Sexta Turma do STJ discute se a reiterada desconsideração de normas de segurança agrava a culpabilidade na dosimetria dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. O relator votou por 18 anos para os sócios e o ministro Rogerio Schietti pediu vista.
ConJur · Sexta Turma do STJ · publicado em 17/09 · julgamento em 15 e 16/09/2026
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