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Culpabilidade

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Resenha discute fundamentação da culpabilidade a partir da filosofia do reconhecimentoDivulgacao/Seap/RJ

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Resenha discute fundamentação da culpabilidade a partir da filosofia do reconhecimento

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy apresenta a obra de Bruno Buonicore, que propõe considerar as condições materiais do exercício da liberdade

ConJur · publicado em 01/11/2026
Segunda Turma do STJ admite perdimento de bem de terceiro de boa-fé em infração ambiental, e artigo sustenta que a sanção real não dispensa culpaFoto: Ibama/Divulgação (operação de fiscalização ambiental, imagem de arquivo)

Segunda Turma do STJ admite perdimento de bem de terceiro de boa-fé em infração ambiental, e artigo sustenta que a sanção real não dispensa culpa

O STJ reformou decisão do TRF-1 que havia liberado trator de empresa locadora usado por terceiro em desmatamento, e assentou que a apreensão e o perdimento têm natureza real, sem exigir prova de má-fé do proprietário.

ConJur · coluna de Heraldo Garcia Vitta · Informativo 900 do STJ · publicado em 11/10/2026 · julgado em 16/06/2026

Relatora do STJ vota para elevar as penas dos quatro condenados pela Boate Kiss, e Schietti pede vistaFoto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Relatora do STJ vota para elevar as penas dos quatro condenados pela Boate Kiss, e Schietti pede vista

A Sexta Turma começou a julgar os recursos sobre as penas do incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria, e a relatora votou para desfazer boa parte da redução que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado em 2025. O placar ficou em um voto, e o caso volta com a vista de Schietti.

STJ · ConJur · Correio Braziliense · julgado em 15/09/2026 · julgamento suspenso por pedido de vista

Relator no STJ vota para fixar em 18 anos as penas dos sócios da Boate KissReprodução Agência Brasil

Relator no STJ vota para fixar em 18 anos as penas dos sócios da Boate Kiss

A Sexta Turma do STJ discute se a reiterada desconsideração de normas de segurança agrava a culpabilidade na dosimetria dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. O relator votou por 18 anos para os sócios e o ministro Rogerio Schietti pediu vista.

ConJur · Sexta Turma do STJ · publicado em 17/09 · julgamento em 15 e 16/09/2026

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