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4 análises neste tema
Reprodução STFMais recente01/10
Zanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno
Liminar na ADPF 1355 equipara o acesso a informação confiável a condição material do voto e cita as bolhas algorítmicas como obstáculo à verificação.
Reprodução Agência BrasilZanin manda a Anatel garantir acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral a quem estiver com a franquia de dados esgotada
O ministro atendeu em parte pedido da CNTE e do PV, que queriam liberação total da franquia de dados no período eleitoral.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Gustavo Moreno/STF, via Agência BrasilFux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes
O ministro Luiz Fux, relator após o impedimento de Alexandre de Moraes, deu dez dias para a Advocacia do Senado se manifestar em mandado de segurança que pede os registros de entrada e saída de quatro pessoas nas dependências da Casa.
Agência Brasil · publicado em 23/09/2026
Reprodução Agência BrasilFux assume a relatoria após Moraes se declarar impedido em mandado de segurança sobre o Senado
Depois de Alexandre de Moraes se declarar impedido por parentesco, a Presidência do STF sorteou Luiz Fux como novo relator do mandado de segurança que pede ao Senado os registros de acesso de Viviane Barci de Moraes, Daniel Vorcaro e outras duas pessoas. O mérito do pedido ainda não foi analisado.
Agência Brasil · impedimento declarado em 21/09/2026, Fux sorteado relator em 22/09/2026
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