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4 análises neste tema

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Para a Sexta Turma do STJ, motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais recente15/10

Para a Sexta Turma do STJ, motivação econômica não afasta atos preparatórios de terrorismo

O colegiado restabeleceu condenação anulada pelo TRF da 6ª Região, que exigia o preconceito como móvel único ou principal. A decisão é de setembro e foi destacada pelo tribunal em 13 de outubro.

MPF e Migalhas, com base no acórdão da Sexta Turma · decisão de setembro de 2026, destacada pelo STJ em 13/10
Para a Sexta Turma do STJ, interesse financeiro do executor não afasta os atos preparatórios de terrorismoReprodução CNJ

Para a Sexta Turma do STJ, interesse financeiro do executor não afasta os atos preparatórios de terrorismo

A Sexta Turma restabeleceu a condenação por atos preparatórios de terrorismo e firmou que o pagamento ao executor convive com a motivação discriminatória exigida pelo tipo penal.

STJ, notícia institucional · acórdão no REsp 2.238.524 · notícia do STJ publicada em 01/10/2026

STJ enfrenta se o olheiro do tráfico responde pelo artigo 33 ou pelo artigo 37 da Lei de DrogasFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

STJ enfrenta se o olheiro do tráfico responde pelo artigo 33 ou pelo artigo 37 da Lei de Drogas

Artigo analisa precedente do STJ sobre a conduta de quem vigia o ponto de venda de drogas sem praticar atos de entrega, e discute se ela se enquadra no tráfico do artigo 33 ou na colaboração como informante do artigo 37 da Lei 11.343/2006.

ConJur, artigo de Thiago Colnago Cabral · publicado em 11/09 · julgamento do STJ relatado pelo ministro Ribeiro Dantas

Segunda Turma do STJ decide que assédio sexual não configura improbidade administrativa depois da Lei 14.230Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Segunda Turma do STJ decide que assédio sexual não configura improbidade administrativa depois da Lei 14.230

A Segunda Turma entendeu que a reforma de 2021 tornou taxativo o rol do artigo 11 da Lei de Improbidade e que o assédio sexual ficou fora dele. A conduta segue sujeita a responsabilização penal, civil e disciplinar.

Migalhas · autos do STJ · publicado em 30/08 · Segunda Turma, relator ministro Francisco Falcão

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