Processo legislativo
3 análises neste tema
Reprodução STFMais recente01/10
STF mantém regra da Alesp que permite relator especial quando a comissão perde o prazo
Plenário julgou improcedente a ADPF 637 por unanimidade, no voto do relator Flávio Dino, por entender que a matéria pertence à autonomia das casas legislativas.
Reprodução Agência SenadoCDH aprova indicação para que a CCJ do Senado crie grupo de trabalho sobre reforma do Judiciário
Indicação de autoria da presidente da comissão, aprovada no mesmo dia da sessão do STF sobre os casos que envolvem ministros da Corte.
Agência Senado · Comissão de Direitos Humanos · publicado em 16/09 · aprovação em 15/09/2026
Foto: Antônio Augusto/STFDestaque de Dino tira do plenário virtual o julgamento sobre a contagem do prazo de inelegibilidade
O julgamento virtual terminaria em 18/9. Com o destaque, tudo recomeça em sessão presencial, e os votos já colhidos perdem efeito.
ConJur / Agência Brasil · Plenário do STF · publicado em 11/09/2026 · julgamento virtual interrompido em 11/09/2026
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