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Perda do cargo

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CNJ aplica disponibilidade a cinco magistrados da Bahia e propõe a perda do cargo no caso FaroesteReproducao CNJ

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CNJ aplica disponibilidade a cinco magistrados da Bahia e propõe a perda do cargo no caso Faroeste

Decisão unânime do Plenário do Conselho determina afastamento imediato e remete à AGU o ajuizamento, no STF, da ação civil de perda de cargo

Agência CNJ de Notícias · julgado em 27/10/2026 · 17ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ
Corte Especial do STJ condena desembargadora do TJ-BA e juiz aposentado por venda de decisões judiciaisReprodução STJ

Corte Especial do STJ condena desembargadora do TJ-BA e juiz aposentado por venda de decisões judiciais

A Corte Especial do STJ condenou, por unanimidade, uma desembargadora do TJ-BA e um juiz aposentado por vender decisões judiciais em processos de terras no oeste da Bahia. As penas vão de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses, todas em regime inicial fechado.

STJ, notícia oficial · publicado em 21/10/2026 · julgado em 21/10/2026

CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partesLuiz Silveira/CNJ

CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partes

O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do TJBA, por irregularidades na condução de processos em comarcas do interior do estado.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · julgado em 29/09/2026, na 15ª Sessão Ordinária

CNJ aplica disponibilidade com proposta de perda do cargo a juiz do TJ-BA por tratamento desigual entre as partesFoto: Luiz Silveira/CNJ

CNJ aplica disponibilidade com proposta de perda do cargo a juiz do TJ-BA por tratamento desigual entre as partes

Por unanimidade, o Plenário do CNJ impôs a disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, por conduzir processos com tratamento desigual entre as partes. Os autos seguem à Advocacia-Geral da União.

CNJ, Agência CNJ de Notícias · julgado na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026

AGU pede ao STF a perda do cargo de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ, no primeiro caso sob o rito novoReprodução Agência Brasil

AGU pede ao STF a perda do cargo de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ, no primeiro caso sob o rito novo

A AGU foi ao STF pedir a perda definitiva do cargo de Marco Buzzi, afastado do STJ desde fevereiro, e a suspensão imediata dos seus vencimentos. É o primeiro caso sob o rito que substituiu a aposentadoria compulsória como pena máxima.

Agência Brasil / JOTA · petição da AGU ao STF · publicado em 21/09 · ação ajuizada em 21/09/2026

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