Perda do cargo
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Luiz Silveira/CNJMais recente01/10
CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partes
Decisão unânime do Plenário em PAD avocado do TJBA, que ficou sem quórum por impedimento de desembargadores. Os autos seguem para a AGU e, depois, para o STF.
Foto: Luiz Silveira/CNJCNJ aplica disponibilidade com proposta de perda do cargo a juiz do TJ-BA por tratamento desigual entre as partes
Por unanimidade, o Plenário do CNJ impôs a disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, por conduzir processos com tratamento desigual entre as partes. Os autos seguem à Advocacia-Geral da União.
CNJ, Agência CNJ de Notícias · julgado na 15ª Sessão Ordinária de 2026, em 29/09/2026
Reprodução Agência BrasilAGU pede ao STF a perda do cargo de Marco Buzzi, ministro afastado do STJ, no primeiro caso sob o rito novo
A AGU foi ao STF pedir a perda definitiva do cargo de Marco Buzzi, afastado do STJ desde fevereiro, e a suspensão imediata dos seus vencimentos. É o primeiro caso sob o rito que substituiu a aposentadoria compulsória como pena máxima.
Agência Brasil / JOTA · petição da AGU ao STF · publicado em 21/09 · ação ajuizada em 21/09/2026
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