Pular para o conteúdo

Tema

Materialidade

4 análises neste tema

Arquivo completo →
Terceira Seção do STJ vai reavaliar se a condenação por tráfico exige a apreensão da drogaFoto: Lucas Pricken/STJ

Mais recente08/11

Terceira Seção do STJ vai reavaliar se a condenação por tráfico exige a apreensão da droga

A Quinta Turma afetou o RHC 240.846 ao colegiado uniformizador, e a Sexta Turma já suspendeu um caso idêntico por pedido de vista: a tese de 2023 que exige a apreensão voltou à mesa.

ConJur · autos do STJ · publicado em 07/11 · afetação decidida em 13/10/2026
Coluna retoma o caso em que o STJ absolveu por tráfico sem apreensão da droga e sem laudo sobre a substânciaDivulgação Polícia Federal

Coluna retoma o caso em que o STJ absolveu por tráfico sem apreensão da droga e sem laudo sobre a substância

A Quinta Turma havia absolvido réu cuja acusação se apoiava em foto de anúncio, áudio de WhatsApp e caderno de anotações, sem qualquer droga apreendida nem exame pericial.

ConJur, coluna Criminal Player · coluna publicada em 06/11/2026 · decisão de 20/03/2025

Quinta Turma remete à Terceira Seção se o tráfico pode ser provado sem apreensão da drogaReprodução Agência Brasil

Quinta Turma remete à Terceira Seção se o tráfico pode ser provado sem apreensão da droga

A Quinta Turma remeteu à Terceira Seção, em questão de ordem, a definição sobre a possibilidade de comprovar a materialidade do tráfico sem apreensão da substância e sem exame toxicológico.

Migalhas, com base na sessão da Quinta Turma · questão de ordem noticiada em 13/10/2026

Ministro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PETReprodução Agência Brasil

Ministro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PET

O ministro absolveu três réus por tráfico e associação e um quarto por posse de munição, ao entender que resíduos de entorpecente não são objeto material do crime e que o acórdão estadual não apontou vínculo estável entre os acusados.

ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 17/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.