Materialidade

Mais recente18/09

Ministro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PET

Para Ribeiro Dantas, resquício sem quantidade que permita perícia toxicológica definitiva não comprova a materialidade, e a associação descrita de forma genérica pelo tribunal de origem também não se sustenta.