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Foto: Lucas Pricken/STJMais recente08/11
Terceira Seção do STJ vai reavaliar se a condenação por tráfico exige a apreensão da droga
A Quinta Turma afetou o RHC 240.846 ao colegiado uniformizador, e a Sexta Turma já suspendeu um caso idêntico por pedido de vista: a tese de 2023 que exige a apreensão voltou à mesa.
Divulgação Polícia FederalColuna retoma o caso em que o STJ absolveu por tráfico sem apreensão da droga e sem laudo sobre a substância
A Quinta Turma havia absolvido réu cuja acusação se apoiava em foto de anúncio, áudio de WhatsApp e caderno de anotações, sem qualquer droga apreendida nem exame pericial.
ConJur, coluna Criminal Player · coluna publicada em 06/11/2026 · decisão de 20/03/2025
Reprodução Agência BrasilQuinta Turma remete à Terceira Seção se o tráfico pode ser provado sem apreensão da droga
A Quinta Turma remeteu à Terceira Seção, em questão de ordem, a definição sobre a possibilidade de comprovar a materialidade do tráfico sem apreensão da substância e sem exame toxicológico.
Migalhas, com base na sessão da Quinta Turma · questão de ordem noticiada em 13/10/2026
Reprodução Agência BrasilMinistro do STJ absolve réus de tráfico apoiado só em resíduo de droga em pau de vassoura e garrafa PET
O ministro absolveu três réus por tráfico e associação e um quarto por posse de munição, ao entender que resíduos de entorpecente não são objeto material do crime e que o acórdão estadual não apontou vínculo estável entre os acusados.
ConJur · decisão monocrática no STJ · publicado em 17/09/2026
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