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Mandado de segurança

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TRE de Alagoas suspende a retirada generalizada de cartazes na Ufal e afasta a advertência de responsabilização penal ao reitorReprodução MPF

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TRE de Alagoas suspende a retirada generalizada de cartazes na Ufal e afasta a advertência de responsabilização penal ao reitor

Em mandado de segurança do Ministério Público Eleitoral, o relator aplicou a ADPF 548 e decidiu que eventual irregularidade exige exame individual, com decisão específica e notificação de quem veiculou o material

Ministério Público Federal · Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas · publicado em 16/10 · decisão liminar de 16/10/2026
Fux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de MoraesFoto: Gustavo Moreno/STF, via Agência Brasil

Fux dá dez dias para o Senado explicar a negativa de acesso aos registros de entrada de Vorcaro e da mulher de Moraes

O ministro Luiz Fux, relator após o impedimento de Alexandre de Moraes, deu dez dias para a Advocacia do Senado se manifestar em mandado de segurança que pede os registros de entrada e saída de quatro pessoas nas dependências da Casa.

Agência Brasil · publicado em 23/09/2026

Fux assume a relatoria após Moraes se declarar impedido em mandado de segurança sobre o SenadoReprodução Agência Brasil

Fux assume a relatoria após Moraes se declarar impedido em mandado de segurança sobre o Senado

Depois de Alexandre de Moraes se declarar impedido por parentesco, a Presidência do STF sorteou Luiz Fux como novo relator do mandado de segurança que pede ao Senado os registros de acesso de Viviane Barci de Moraes, Daniel Vorcaro e outras duas pessoas. O mérito do pedido ainda não foi analisado.

Agência Brasil · impedimento declarado em 21/09/2026, Fux sorteado relator em 22/09/2026

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