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Liminar
5 análises neste tema
Printscreen/Exército do Lula/WhatsAppMais recente14/10
Presidente do TSE cassa decisão do corregedor e volta a suspender o canal Exército do Lula
Kassio Nunes Marques afirmou que o corregedor exorbitou dos limites da competência; canal só retorna após registro formal do endereço eletrônico e prazo de 48 horas
Reprodução STFZanin manda a Anatel garantir acesso gratuito ao site de checagem do TSE nas 72 horas antes de cada turno
O ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel garanta acesso gratuito ao site de checagem do TSE e às demais páginas e aplicativos da Justiça Eleitoral nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.
STF, notícia institucional sobre liminar na ADPF 1355 · decisão em 28/09/2026
Arte/MPFMP Eleitoral pede ao TRE-AP a remoção em 24 horas de vídeos gravados por prefeito em exercício de Macapá no gabinete
Pedro dos Santos Martins, o Pedro Dalua, é acusado de gravar no gabinete oficial conteúdos de campanha com ataques a adversários e promoção de aliados.
Ministério Público Federal · publicado em 28/09
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilAssociações do setor de apostas pedem a Fux a suspensão imediata da MP que proibiu as bets
As entidades pediram ao relator das ações sobre o marco das apostas a suspensão dos efeitos da MP 1.394/2026. A AGU pediu 72 horas para se manifestar antes de qualquer decisão.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Tânia Rêgo/Agência BrasilAnatel diz ao STF que liberar a internet móvel nas 72 horas antes da votação pode derrubar a rede, e Zanin ainda aguarda a PGR
A Anatel respondeu ao ministro Cristiano Zanin que a liberação irrestrita da internet móvel nos dias de votação pode congestionar a rede e derrubar o sinal perto das zonas eleitorais. Zanin decide a liminar depois do parecer da PGR.
Agência Brasil · parecer da Anatel ao STF · publicado em 26/09 · parecer apresentado em 26/09/2026
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