Liberdade de expressão
6 análises neste tema
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados, via Agência BrasilMais recente01/10
Ministra do TSE manda deputado retirar em 24 horas post que associava fala de Lula a crimes contra crianças
Decisão monocrática de Estela Aranha atendeu pedido de urgência da campanha e considerou que a publicação deslocou o sentido original do discurso.
Reprodução MPFJustiça Federal na Paraíba condena réu por discriminação religiosa contra muçulmanos em vídeo nas redes sociais
A 16ª Vara Federal da Paraíba condenou o autor de um vídeo que associava a religião islâmica a organizações terroristas, com base no art. 20 da Lei 7.716/1989.
MPF · 16ª Vara Federal da Paraíba · publicado em 30/09 · sentença de 25/09/2026
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilTSE julga hoje as decisões monocráticas que derrubaram e restabeleceram postagens sobre a padroeira, depois de três reviravoltas em uma semana
Uma postagem removida por André Mendonça, restabelecida por Flávio Dino, derrubada outra vez por Luiz Fux: o colegiado do TSE decide hoje quem tinha razão. Ao lado disso, Mendonça acolheu recurso e liberou postagem de Erika Hilton em caso semelhante.
Agência Brasil · divulgado em 29/09/2026 · sessão virtual do TSE em 30/09/2026, às 10h
Foto: Rosinei Coutinho/STFPlenário do STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação e fixa que imunidade parlamentar não cobre ofensa sem vínculo com o mandato
Por maioria, o Plenário fixou um ano de detenção em regime inicial aberto e 39 dias-multa pelo crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral. A tese central é de processo penal: a imunidade do artigo 53 da Constituição não alcança manifestação sem conexão funcional com o mandato.
STF, notícia oficial · julgado na sessão virtual encerrada em 25/09/2026 · divulgado em 28/09/2026
Reprodução Agência BrasilDino leva ao plenário do STF a decisão que restabeleceu postagem derrubada pelo TSE, e campanha de Flávio Bolsonaro recorre a Fux
Dino derrubou no domingo decisão de André Mendonça no TSE e mandou restaurar postagem do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira, submeteu a própria decisão a referendo do plenário.
Agência Brasil · publicado em 28/09
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilMoraes pede destaque e leva ao plenário físico o Tema 208, sobre o foro das ações por críticas na internet
O pedido de destaque reinicia o julgamento no plenário físico. A controvérsia discute se a ação de reparação por conteúdo publicado na internet pode tramitar no domicílio da pessoa alegadamente ofendida ou no local do fato.
Migalhas · STF · publicado em 22/09
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