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Imparcialidade
4 análises neste tema
Luiz Silveira/CNJMais recente01/10
CNJ aplica disponibilidade e propõe a perda do cargo de juiz da Bahia por tratamento desigual entre as partes
Decisão unânime do Plenário em PAD avocado do TJBA, que ficou sem quórum por impedimento de desembargadores. Os autos seguem para a AGU e, depois, para o STF.
Foto: Alejandro Zambrana/SCO/STFEx-ministros e entidades divulgam carta de apoio a Fachin e pedem reformas no STF
Um grupo de ex-ministros de Estado, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil divulgou carta de apoio às medidas adotadas pelo presidente do STF e defendeu reformas na Corte.
Agência Brasil · publicado em 13/09 · carta divulgada no domingo, 13/09/2026
Reprodução Agência BrasilDecano do STF formaliza emenda regimental que barra policiais e militares dos gabinetes dos ministros do Supremo
Gilmar Mendes apresentou emenda ao artigo 357 do Regimento Interno do STF para impedir que militares das Forças Armadas e integrantes das carreiras policiais do artigo 144 da Constituição ocupem cargos comissionados nos gabinetes dos ministros. A exceção seria a atividade de segurança, ainda assim sem participação na instrução de inquéritos e processos.
ConJur / JOTA / Agência Brasil · proposta formalizada em 05/09/2026
Reprodução Agência CNJ de NotíciasCNJ aplica censura a juiz que orientou parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria
O juiz manteve conversa telefônica com um prefeito que havia tido o mandato cassado por sentença dele mesmo e apontou fundamentos utilizáveis para reverter a decisão em instância superior.
Agência CNJ de Notícias · publicado em 31/08/2026 · julgado na 12ª Sessão Ordinária de 2026
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