Tema
Feminicídio
7 análises neste tema
Reprodução CNJMais recente27/09
CNJ divulga em 29 de setembro o resultado do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, com 128 iniciativas habilitadas de 177 inscritas
A premiação reconhece projetos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vítima de feminicídio em 2020
Reprodução Agência BrasilNúcleo de Justiça 4.0 do TJ-MG mantém o veredicto do júri e eleva a 31 anos a pena do mandante da morte da ex-esposa
A pena de Artur Campos Rezende passou de 24 anos, 2 meses e 20 dias para 31 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão. A condenação do executor, Alisson Caldeira de Oliveira, a 23 anos e 4 meses foi mantida.
Migalhas · TJ-MG · publicado em 17/09/2026
Foto: Diego Carvalho/TJ-RJ, via Agência BrasilJúri de Niterói fixa 42 anos por feminicídio com meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima
O conselho de sentença reconheceu duas qualificadoras e a pena ficou em 42 anos em regime fechado, com fixação de valor mínimo de reparação na própria sentença condenatória.
Agência Brasil · 3º Tribunal do Júri de Niterói (TJ-RJ) · publicado em 16/09 · julgamento em 15/09/2026
Reprodução CNJPrimeira Turma do STJ decide a partir de 15 de setembro se o Estado responde por feminicídio cometido dentro de repartição pública
A Primeira Turma do STJ julga em sessão virtual o agravo interno que discute se o Distrito Federal tem dever de indenizar pela morte de servidora assassinada no local de trabalho por policial civil de folga. O relator havia negado seguimento ao recurso com base na Súmula 7.
ConJur · publicado em 10/09/2026 · sessão virtual a partir de 15/09/2026
Reprodução Agência BrasilLaudo complementar do Instituto de Criminalística de São Paulo descarta suicídio e aponta intervenção de segunda pessoa na morte de soldado da Polícia Militar
Laudo complementar da criminalística paulista conclui que a hipótese de suicídio é incompatível com os elementos materiais do local e que houve intervenção de segunda pessoa na morte da soldado Gisele Alves Santana, em fevereiro. O tenente-coronel réu por feminicídio segue preso.
Agência Brasil · laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo · publicado em 04/09 · laudo assinado em 01/09/2026
Reprodução Agência BrasilDesfile do Dia da Independência tem o enfrentamento à violência contra as mulheres entre os três eixos temáticos definidos pelo governo federal
Registro institucional: o desfile cívico-militar desta segunda-feira em Brasília adota como eixos a soberania nacional, o enfrentamento à violência contra as mulheres e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Agência Brasil · publicado em 07/09/2026
Foto: Ana Araújo/CNJTribunal do Júri de Niterói condena músico a 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado contra a companheira
O Conselho de Sentença condenou Clodoaldo Queiroz de Oliveira a 28 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. A vítima, Karen Mancini, analista do Tribunal de Contas do Estado, foi morta em abril de 2024 em Lumiar, distrito de Nova Friburgo.
Agência Brasil · sentença do Tribunal do Júri de Niterói · publicado em 01/09 · crime em abril de 2024
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