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Estelionato

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OAB-RJ soma mais de 3 mil denúncias do golpe do falso advogado e pede campo próprio na delegacia eletrônicaDivulgação Polícia Civil do Rio de Janeiro, via Agência Brasil

Mais recente06/11

OAB-RJ soma mais de 3 mil denúncias do golpe do falso advogado e pede campo próprio na delegacia eletrônica

Criminosos garimpam processos sem segredo de justiça para extrair nome das partes, número dos autos, valores e o contato do advogado, montam um WhatsApp com a identidade do profissional e cobram Pix para liberar alvará inexistente. A Seccional pediu à Secretaria de Segurança Pública um item específico de registro.

Agência Brasil, com informações da OAB-RJ · publicado em 04/11 · denúncias acumuladas desde janeiro de 2025
Operação Azzardo cumpre 52 mandados contra rede de apostas ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em seis unidades da federaçãoDivulgação PCDF, via Agência Brasil

Operação Azzardo cumpre 52 mandados contra rede de apostas ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em seis unidades da federação

Cerca de 200 policiais civis cumpriram 52 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte contra uma rede de apostas ilegais. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 3,48 bilhões e a quebra de sigilo de 82 pessoas e 83 empresas.

Agência Brasil, com divulgação da Polícia Civil do Distrito Federal · publicado em 05/11 · operação deflagrada em 05/11/2026

Polícia Civil aponta prejuízo de R$ 1,27 milhão em organização de fraude bancária que operava 2,7 mil linhas telefônicas no interior de São PauloReprodução Agência Brasil

Polícia Civil aponta prejuízo de R$ 1,27 milhão em organização de fraude bancária que operava 2,7 mil linhas telefônicas no interior de São Paulo

A Delegacia de Presidente Venceslau apura organização especializada em fraudes bancárias que usava 2,7 mil linhas telefônicas e causou prejuízo de R$ 1,27 milhão, incluindo R$ 180 mil subtraídos de uma vítima de 80 anos. Cinco mandados de busca foram cumpridos.

Agência Brasil · publicado em 20/10/2026

Callegari sustenta que a cessão de conta de laranja do artigo 171 do Código Penal é lei mais benéfica e retroage sobre condenações por lavagemFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil (sede da Justiça Federal no Rio)

Callegari sustenta que a cessão de conta de laranja do artigo 171 do Código Penal é lei mais benéfica e retroage sobre condenações por lavagem

Artigo publicado nesta quinta-feira sustenta que o tipo penal de cessão de conta de laranja, inserido no capítulo do estelionato pela Lei 15.397/2026, abrange a essência do que os tribunais puniam como lavagem na modalidade de ocultação. Nos casos de mera cessão de conta, deve prevalecer a norma especial, com retroatividade em favor do acusado ou condenado.

ConJur, artigo de opinião de André Callegari · publicado em 08/10/2026

Artigo delimita o chamado estelionato sentimental e separa frustração amorosa de fraude patrimonialFoto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Artigo delimita o chamado estelionato sentimental e separa frustração amorosa de fraude patrimonial

A expressão vem ganhando espaço nos tribunais e descreve o uso da confiança e da vulnerabilidade emocional para obter vantagem patrimonial. O artigo insiste que a distinção depende da prova de que o afeto foi instrumento de fraude, e não consequência da relação.

ConJur · artigo de Hangra Leite · publicado em 21/09

AGU notifica o Google para remover 97 perfis que usam inteligência artificial para simular médicos no YouTubeFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

AGU notifica o Google para remover 97 perfis que usam inteligência artificial para simular médicos no YouTube

A Advocacia-Geral da União notificou o Google para remover 97 contas que usam inteligência artificial para simular médicos e outros profissionais de saúde no YouTube e alertar usuários sobre os riscos.

Agência Brasil · AGU e Ministério da Saúde · publicado em 09/09/2026

Coluna sustenta que desclassificar condenação por lavagem para o novo tipo da conta cedida cobra um preço dogmático da defesaFoto: Antonio Augusto/STF

Coluna sustenta que desclassificar condenação por lavagem para o novo tipo da conta cedida cobra um preço dogmático da defesa

A coluna aceita o diagnóstico de que o legislador isolou a cessão de conta bancária em tipo próprio e mais brando, mas recusa a conclusão de que a solução seja desclassificar as condenações por lavagem.

ConJur · coluna de Naiadi Bertoldo Marchi · publicado em 09/09/2026

Fraude do sósia usa motores de comparação facial para escolher identidade parecida e atravessar a validação biométricaReprodução Agência Brasil

Fraude do sósia usa motores de comparação facial para escolher identidade parecida e atravessar a validação biométrica

Em vez de forjar um documento e procurar um rosto que caiba nele, o fraudador começa pelo próprio rosto e busca uma identidade legítima com alto grau de semelhança física, para então tentar a validação biométrica em nome dela.

Agência Brasil · Mapa da Fraude, Serasa Experian · publicado em 06/09/2026

Terceira Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo majora pena por estelionato e falsidade ideológica em fraude com dados de empregada domésticaReprodução Agência Brasil

Terceira Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo majora pena por estelionato e falsidade ideológica em fraude com dados de empregada doméstica

Por unanimidade, o colegiado manteve em parte a condenação da 3ª Vara Criminal de Araçatuba e majorou a pena para três anos e oito meses de reclusão, substituída por prestação pecuniária de 50 salários mínimos às vítimas e dez dias-multa.

ConJur · autos do TJSP · publicado em 03/09 · julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP

Câmara criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de três réus pelo golpe do bilhete premiadoReprodução STF

Câmara criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de três réus pelo golpe do bilhete premiado

O colegiado manteve a condenação dos três réus por estelionato e associação criminosa e ajustou as penas, que ficaram entre 3 anos e 4 meses e 3 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa.

Migalhas · autos do TJ-SP · publicado em 30/08 · 7ª Câmara de Direito Criminal, relator desembargador Klaus Marouelli Arroyo

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