Tema
Estelionato
6 análises neste tema
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilMais recente23/09
Artigo delimita o chamado estelionato sentimental e separa frustração amorosa de fraude patrimonial
O que se julga não é o fim da relação nem a promessa não cumprida, e sim o uso deliberado do vínculo afetivo como meio para obter vantagem indevida.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilAGU notifica o Google para remover 97 perfis que usam inteligência artificial para simular médicos no YouTube
A Advocacia-Geral da União notificou o Google para remover 97 contas que usam inteligência artificial para simular médicos e outros profissionais de saúde no YouTube e alertar usuários sobre os riscos.
Agência Brasil · AGU e Ministério da Saúde · publicado em 09/09/2026
Foto: Antonio Augusto/STFColuna sustenta que desclassificar condenação por lavagem para o novo tipo da conta cedida cobra um preço dogmático da defesa
A coluna aceita o diagnóstico de que o legislador isolou a cessão de conta bancária em tipo próprio e mais brando, mas recusa a conclusão de que a solução seja desclassificar as condenações por lavagem.
ConJur · coluna de Naiadi Bertoldo Marchi · publicado em 09/09/2026
Reprodução Agência BrasilFraude do sósia usa motores de comparação facial para escolher identidade parecida e atravessar a validação biométrica
Em vez de forjar um documento e procurar um rosto que caiba nele, o fraudador começa pelo próprio rosto e busca uma identidade legítima com alto grau de semelhança física, para então tentar a validação biométrica em nome dela.
Agência Brasil · Mapa da Fraude, Serasa Experian · publicado em 06/09/2026
Reprodução Agência BrasilTerceira Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo majora pena por estelionato e falsidade ideológica em fraude com dados de empregada doméstica
Por unanimidade, o colegiado manteve em parte a condenação da 3ª Vara Criminal de Araçatuba e majorou a pena para três anos e oito meses de reclusão, substituída por prestação pecuniária de 50 salários mínimos às vítimas e dez dias-multa.
ConJur · autos do TJSP · publicado em 03/09 · julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP
Reprodução STFCâmara criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de três réus pelo golpe do bilhete premiado
O colegiado manteve a condenação dos três réus por estelionato e associação criminosa e ajustou as penas, que ficaram entre 3 anos e 4 meses e 3 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa.
Migalhas · autos do TJ-SP · publicado em 30/08 · 7ª Câmara de Direito Criminal, relator desembargador Klaus Marouelli Arroyo
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