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Estelionato
10 análises neste tema
Divulgação Polícia Civil do Rio de Janeiro, via Agência BrasilMais recente06/11
OAB-RJ soma mais de 3 mil denúncias do golpe do falso advogado e pede campo próprio na delegacia eletrônica
Criminosos garimpam processos sem segredo de justiça para extrair nome das partes, número dos autos, valores e o contato do advogado, montam um WhatsApp com a identidade do profissional e cobram Pix para liberar alvará inexistente. A Seccional pediu à Secretaria de Segurança Pública um item específico de registro.
Divulgação PCDF, via Agência BrasilOperação Azzardo cumpre 52 mandados contra rede de apostas ilegais e bloqueia R$ 3,48 bilhões em seis unidades da federação
Cerca de 200 policiais civis cumpriram 52 mandados de busca e apreensão no DF, em São Paulo, Goiás, Paraná, Ceará e Rio Grande do Norte contra uma rede de apostas ilegais. A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 3,48 bilhões e a quebra de sigilo de 82 pessoas e 83 empresas.
Agência Brasil, com divulgação da Polícia Civil do Distrito Federal · publicado em 05/11 · operação deflagrada em 05/11/2026
Reprodução Agência BrasilPolícia Civil aponta prejuízo de R$ 1,27 milhão em organização de fraude bancária que operava 2,7 mil linhas telefônicas no interior de São Paulo
A Delegacia de Presidente Venceslau apura organização especializada em fraudes bancárias que usava 2,7 mil linhas telefônicas e causou prejuízo de R$ 1,27 milhão, incluindo R$ 180 mil subtraídos de uma vítima de 80 anos. Cinco mandados de busca foram cumpridos.
Agência Brasil · publicado em 20/10/2026
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (sede da Justiça Federal no Rio)Callegari sustenta que a cessão de conta de laranja do artigo 171 do Código Penal é lei mais benéfica e retroage sobre condenações por lavagem
Artigo publicado nesta quinta-feira sustenta que o tipo penal de cessão de conta de laranja, inserido no capítulo do estelionato pela Lei 15.397/2026, abrange a essência do que os tribunais puniam como lavagem na modalidade de ocultação. Nos casos de mera cessão de conta, deve prevalecer a norma especial, com retroatividade em favor do acusado ou condenado.
ConJur, artigo de opinião de André Callegari · publicado em 08/10/2026
Foto: Antônio Cruz/Agência BrasilArtigo delimita o chamado estelionato sentimental e separa frustração amorosa de fraude patrimonial
A expressão vem ganhando espaço nos tribunais e descreve o uso da confiança e da vulnerabilidade emocional para obter vantagem patrimonial. O artigo insiste que a distinção depende da prova de que o afeto foi instrumento de fraude, e não consequência da relação.
ConJur · artigo de Hangra Leite · publicado em 21/09
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilAGU notifica o Google para remover 97 perfis que usam inteligência artificial para simular médicos no YouTube
A Advocacia-Geral da União notificou o Google para remover 97 contas que usam inteligência artificial para simular médicos e outros profissionais de saúde no YouTube e alertar usuários sobre os riscos.
Agência Brasil · AGU e Ministério da Saúde · publicado em 09/09/2026
Foto: Antonio Augusto/STFColuna sustenta que desclassificar condenação por lavagem para o novo tipo da conta cedida cobra um preço dogmático da defesa
A coluna aceita o diagnóstico de que o legislador isolou a cessão de conta bancária em tipo próprio e mais brando, mas recusa a conclusão de que a solução seja desclassificar as condenações por lavagem.
ConJur · coluna de Naiadi Bertoldo Marchi · publicado em 09/09/2026
Reprodução Agência BrasilFraude do sósia usa motores de comparação facial para escolher identidade parecida e atravessar a validação biométrica
Em vez de forjar um documento e procurar um rosto que caiba nele, o fraudador começa pelo próprio rosto e busca uma identidade legítima com alto grau de semelhança física, para então tentar a validação biométrica em nome dela.
Agência Brasil · Mapa da Fraude, Serasa Experian · publicado em 06/09/2026
Reprodução Agência BrasilTerceira Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo majora pena por estelionato e falsidade ideológica em fraude com dados de empregada doméstica
Por unanimidade, o colegiado manteve em parte a condenação da 3ª Vara Criminal de Araçatuba e majorou a pena para três anos e oito meses de reclusão, substituída por prestação pecuniária de 50 salários mínimos às vítimas e dez dias-multa.
ConJur · autos do TJSP · publicado em 03/09 · julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP
Reprodução STFCâmara criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de três réus pelo golpe do bilhete premiado
O colegiado manteve a condenação dos três réus por estelionato e associação criminosa e ajustou as penas, que ficaram entre 3 anos e 4 meses e 3 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa.
Migalhas · autos do TJ-SP · publicado em 30/08 · 7ª Câmara de Direito Criminal, relator desembargador Klaus Marouelli Arroyo
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