AGU notifica o Google para remover 97 perfis que usam inteligência artificial para simular médicos no YouTube

Resumo

Uma força-tarefa do governo federal identificou 97 perfis que empregam inteligência artificial para simular profissionais de saúde e disseminar informação falsa, incluindo promessas de cura e tratamentos sem comprovação científica.

Contexto

Os perfis foram identificados pelo programa Saúde com Ciência, do Ministério da Saúde, que analisa desinformação em saúde na internet. Segundo a pasta, parte do conteúdo é dirigida especialmente à população idosa.

Argumentos

• A venda de produtos e serviços a partir de identidade profissional fictícia é o elemento que aproxima a conduta do estelionato.
• O uso de avatar gerado por inteligência artificial dificulta a atribuição de autoria e desloca o foco para dados de cadastro e de monetização.
• A responsabilização da plataforma segue o regime do Marco Civil da Internet.

Fundamento

A nota do Ministério da Saúde descreve o uso de avatares de aparência humana apresentados como médicos ou especialistas, com atribuição de qualificações profissionais fictícias e linguagem alarmista para conferir credibilidade. Em alguns casos, a aparente autoridade dos personagens é usada para promover produtos, livros digitais ou serviços pagos.

Consequência prática

A notificação pede a remoção das contas e o alerta aos usuários sobre os riscos à saúde.

Por que importa

A descrição do esquema reúne os elementos que a prática criminal costuma discutir em estelionato praticado por meio eletrônico e em exercício ilegal da medicina, com o agravante do uso de avatar sintético, que desloca a discussão de autoria. Para a defesa e para a acusação, o ponto sensível é a identificação de quem opera o perfil.

Próximos passos

• Resposta do Google à notificação da AGU.
• Eventual judicialização caso a remoção não ocorra.