Culpa consciente
3 análises neste tema
Foto: TJ-MG, reprodução CNJMais recente08/11
Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta Turma
O ministro sustenta que a insuficiência da pena do homicídio culposo é problema de política legislativa, e não autoriza o juiz a reclassificar como dolosa conduta que a dogmática trata como culposa.
Foto: Rosinei Coutinho/STFArtigo sustenta que a cegueira deliberada não tem previsão legal no Brasil e serve para fabricar dolo onde há culpa
O advogado Fernando Cesar de Oliveira Faria sustenta que a cegueira deliberada é redundante e perigosa: se há prova de conhecimento, o dolo eventual já resolve; se não há, a figura serve para condenar sem prova.
ConJur · publicado em 09/10/2026
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosProjeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventual
A proposta nasce do caso da jovem arremessada de uma ponte em Limeira, em São Paulo, sem estar presa à corda, e pretende ocupar o espaço em que hoje a jurisprudência oscila entre culpa consciente e dolo eventual.
Agência Câmara · noticiado em 02/09/2026
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