Pular para o conteúdo

Culpa consciente

3 análises neste tema

Arquivo completo →
Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta TurmaFoto: TJ-MG, reprodução CNJ

Mais recente08/11

Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta Turma

O ministro sustenta que a insuficiência da pena do homicídio culposo é problema de política legislativa, e não autoriza o juiz a reclassificar como dolosa conduta que a dogmática trata como culposa.

ConJur · autos do STJ · publicado em 06/11 · julgamento em curso
Artigo sustenta que a cegueira deliberada não tem previsão legal no Brasil e serve para fabricar dolo onde há culpaFoto: Rosinei Coutinho/STF

Artigo sustenta que a cegueira deliberada não tem previsão legal no Brasil e serve para fabricar dolo onde há culpa

O advogado Fernando Cesar de Oliveira Faria sustenta que a cegueira deliberada é redundante e perigosa: se há prova de conhecimento, o dolo eventual já resolve; se não há, a figura serve para condenar sem prova.

ConJur · publicado em 09/10/2026

Projeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventualFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventual

A proposta nasce do caso da jovem arremessada de uma ponte em Limeira, em São Paulo, sem estar presa à corda, e pretende ocupar o espaço em que hoje a jurisprudência oscila entre culpa consciente e dolo eventual.

Agência Câmara · noticiado em 02/09/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.