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Crimes de trânsito

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Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta TurmaFoto: TJ-MG, reprodução CNJ

Mais recente08/11

Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta Turma

O ministro sustenta que a insuficiência da pena do homicídio culposo é problema de política legislativa, e não autoriza o juiz a reclassificar como dolosa conduta que a dogmática trata como culposa.

ConJur · autos do STJ · publicado em 06/11 · julgamento em curso
TJ do Rio Grande do Sul desclassifica homicídio culposo no trânsito por falta de nexo entre a embriaguez e a morteFoto: Tania Rego/Agencia Brasil

TJ do Rio Grande do Sul desclassifica homicídio culposo no trânsito por falta de nexo entre a embriaguez e a morte

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a condenação por homicídio culposo de motorista que desviou de carro na contramão e bateu numa ponte, matando um passageiro, porque a embriaguez aferida não foi demonstrada como causa determinante do acidente.

ConJur · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS · publicado em 01/11/2026 · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS

Projeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventualFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventual

A proposta nasce do caso da jovem arremessada de uma ponte em Limeira, em São Paulo, sem estar presa à corda, e pretende ocupar o espaço em que hoje a jurisprudência oscila entre culpa consciente e dolo eventual.

Agência Câmara · noticiado em 02/09/2026

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