Crimes de trânsito
3 análises neste tema
Foto: TJ-MG, reprodução CNJMais recente08/11
Ribeiro Dantas contesta o alargamento do dolo eventual para punir motorista, e pedido de vista suspende a Quinta Turma
O ministro sustenta que a insuficiência da pena do homicídio culposo é problema de política legislativa, e não autoriza o juiz a reclassificar como dolosa conduta que a dogmática trata como culposa.
Foto: Tania Rego/Agencia BrasilTJ do Rio Grande do Sul desclassifica homicídio culposo no trânsito por falta de nexo entre a embriaguez e a morte
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou a condenação por homicídio culposo de motorista que desviou de carro na contramão e bateu numa ponte, matando um passageiro, porque a embriaguez aferida não foi demonstrada como causa determinante do acidente.
ConJur · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS · publicado em 01/11/2026 · acórdão da 5ª Câmara Criminal do TJ-RS
Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosProjeto em análise na Câmara cria a culpa temerária no Código Penal, entre a culpa comum e o dolo eventual
A proposta nasce do caso da jovem arremessada de uma ponte em Limeira, em São Paulo, sem estar presa à corda, e pretende ocupar o espaço em que hoje a jurisprudência oscila entre culpa consciente e dolo eventual.
Agência Câmara · noticiado em 02/09/2026
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