Controle externo da atividade policial
6 análises neste tema
Reprodução MPFMais recente23/10
MPF pede ao Ministério Público de São Paulo apuração sobre atuação da PM em ato no Largo da Batata
PFDC solicita inquérito civil ou procedimento investigatório criminal para apurar responsabilidade de agentes e comandantes, e sugere revisão dos protocolos para eventos públicos
Reprodução Agência BrasilRio de Janeiro apresenta ao MPRJ cronograma que só contrata novas câmeras corporais em março de 2027
A Secretaria de Segurança Pública do Rio informou ao MPRJ que pretende concluir a licitação e contratar novas câmeras corporais até março de 2027. O pedido do Ministério Público decorre da atuação no cumprimento de determinações do STF na ADPF 635 e do controle externo da atividade policial.
Agência Brasil · publicado em 20/10/2026
Reprodução MPFMPF publica roteiro que padroniza as inspeções semestrais em 535 unidades da Polícia Federal e da Rodoviária Federal
O roteiro descreve, em ordem cronológica, os atos que podem ser praticados na inspeção de unidades policiais, desde a instauração do procedimento por portaria até as providências posteriores.
MPF · 7ª Câmara de Coordenação e Revisão · publicado em 17/09/2026
Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilMPF cobra na Justiça o ponto da sentença da Corte Interamericana sobre redução da letalidade policial
O Ministério Público Federal sustenta que União e Rio de Janeiro não cumpriram o Ponto Resolutivo 17 da sentença do Caso Favela Nova Brasília, que exige metas e políticas de redução da letalidade policial, e pede que a Justiça reconheça o descumprimento.
MPF, Procuradoria da República no Rio de Janeiro · publicado em 14/09 · Caso Favela Nova Brasília, sentença da Corte IDH de 2017
Reprodução Agência BrasilMinistro do STF libera ao Plenário da própria Corte o relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes
O relatório da PF com mensagens entre o ex-controlador do Banco Master e o ministro Alexandre de Moraes foi liberado ao Plenário do STF. A PGR sustenta que a determinação que aprofundou a apuração é nula e que só o colegiado pode decidir sobre investigar ministro da Corte.
Migalhas · com base em decisão do ministro André Mendonça · publicado em 06/09 · decisão de 06/09/2026
Reprodução Agência BrasilProcuradoria-Geral da República abre procedimento de controle externo para apurar como a Polícia Federal produziu o relatório sobre mensagens de Vorcaro
Paulo Gonet determinou a instauração de Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial sobre o relatório em que a Polícia Federal reuniu mensagens atribuídas ao ex banqueiro Daniel Vorcaro e contatos com o ministro Alexandre de Moraes. A abertura foi comunicada ao presidente do Supremo, e o resultado voltará ao tribunal.
ConJur · comunicação da PGR ao STF · instauração comunicada em 04/09/2026
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