Coação no curso do processo

2 análises neste tema

Mais recente19/09

Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Dino, Zanin e Cármen Lúcia, rejeitou o recurso em julgamento virtual encerrado na sexta-feira; a pena é de 4 anos e 2 meses.

Agência Brasil · julgamento virtual encerrado em 18/09/2026

Reprodução CNJ

Juíza da Região Metropolitana de Curitiba concede medidas protetivas da Lei Maria da Penha a advogada ameaçada pela parte contrária em ação de alimentos

A juíza Mércia Deodato do Nascimento concedeu medidas protetivas de urgência a uma advogada ameaçada e agredida pelo homem contra quem ela atuava em ação de pensão alimentícia, entendendo que a Lei Maria da Penha alcança agressões de gênero no ambiente de trabalho.

ConJur · autos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba · publicado em 03/09 · agressão em 29/08/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto