Pular para o conteúdo

Coação no curso do processo

4 análises neste tema

Arquivo completo →
Com o trânsito em julgado decretado, Eduardo Bolsonaro aparece no BNMP como pena pendente de cumprimentoFoto: Carlos Moura/SCO/STF

Mais recente10/10

Com o trânsito em julgado decretado, Eduardo Bolsonaro aparece no BNMP como pena pendente de cumprimento

A condenação a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo foi mandada à execução por Alexandre de Moraes, que também determinou o cancelamento dos passaportes.

Agência Brasil · publicado em 09/10 · execução determinada em 08/10/2026
Moraes manda executar a pena de Eduardo Bolsonaro e determina mandado de prisãoFoto: Victor Piemonte/STF (via Agência Brasil)

Moraes manda executar a pena de Eduardo Bolsonaro e determina mandado de prisão

O ministro Alexandre de Moraes decretou o trânsito em julgado da ação penal e mandou executar a condenação a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo. Eduardo Bolsonaro está nos EUA, e a pena dificilmente será cumprida enquanto ele estiver fora.

Agência Brasil / JOTA · STF · publicado em 08/10/2026

Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processoFoto: Lula Marques/Agência Brasil

Primeira Turma do STF mantém, por 4 a 0, a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

A Primeira Turma do Supremo rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado e manteve a condenação a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo, ligada à articulação de tarifas dos Estados Unidos contra exportações brasileiras.

Agência Brasil · julgamento virtual encerrado em 18/09/2026

Juíza da Região Metropolitana de Curitiba concede medidas protetivas da Lei Maria da Penha a advogada ameaçada pela parte contrária em ação de alimentosReprodução CNJ

Juíza da Região Metropolitana de Curitiba concede medidas protetivas da Lei Maria da Penha a advogada ameaçada pela parte contrária em ação de alimentos

A juíza Mércia Deodato do Nascimento concedeu medidas protetivas de urgência a uma advogada ameaçada e agredida pelo homem contra quem ela atuava em ação de pensão alimentícia, entendendo que a Lei Maria da Penha alcança agressões de gênero no ambiente de trabalho.

ConJur · autos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba · publicado em 03/09 · agressão em 29/08/2026

Outros temas

Navegue o acervo por assunto

A resenha criminal das 7h, no seu e-mail

A edição do dia, com análise e consequência prática, antes da sua primeira audiência. De graça, sem spam, sai quando você quiser.

Quais temas você acompanha? (opcional)

Ao enviar, você pede a newsletter diária. Os consentimentos são separados, o descadastro é um clique em qualquer e-mail, e a política de privacidade explica o resto.